CTR.76/22;Proc.5878/22;Contratada:Branco Eventos – Eireli - ME; Objeto: Apresentação de Show de artistas, promoção e divulgação da 35ª festa junina de Mauá(Atração Musical: PLANTA & RAIZ); Período: dia 24/06/2022, às 21hs; Valor Total: R$ 40.000,00; Ass:22/06/22 CTR.77/22; Proc.5881/22; Contratada: A Base 90 Gerenciamento, Gravações, Estratégias e Planejamentos Artísticos Ltda - EPP; Objeto: Apresentação de Show de artistas, promoção e divulgação da 35ª festa junina de Mauá(Atração Musical: SALGADINHO); Período: dia 26/06/2022, às 19hs; Valor Total: R$ 30.000,00; Ass:22/06/22 CTR.78/22; Proc.5880/22; Contratada: EJS Artpopular Eireli - ME; Objeto: Apresentação de Show de artistas, promoção e divulgação da 35ª festa junina de Mauá(Atração Musical: ART POPULAR); Período: dia 26/06/2022, às 21hs; Valor Total: R$ 55.000,00; Ass:22/06/22 Marcelo Oliveira - Prefeito

AUTORIZO E RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 5880/2022 Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 35ª Festa Junina do Município de Mauá – 2022. AUTORIZO Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: EJS ARTPOPULAR EIRELI - ME., inscrita no CNPJ sob o nº 19.679.160-0001-37, para apresentação de Show da Atração Musical: ART POPULAR, pelo valor total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), pelo período de 01h (uma hora) aproximadamente, iniciando-se o show às 21hs. Ass.20/06/22. Leandro Oliveira Dias - Secretário de Governo RATIFICAÇÃO Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, RATIFICO, com fulcro no art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: EJS ARTPOPULAR EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 19.679.160/0001-37, para apresentação de Show da Atração Musical: ART POPULAR, pelo valor total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), pelo período de 01h (uma hora) aproximadamente, iniciando-se o show às 21hs.Ass.20/06/22. Francisco Marcelo de Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

CTR.68/22;Proc.5872/22;Contratada:B&D Produções Artísticas Ltda - ME;Objeto:Apresentação de Show de artistas, promoção e divulgação da 35ª festa junina de Mauá;Período: dia 10/06/22, às 21hs;Valor Total:R$90.000,00;Ass:08/06/22 CTR.69/22;Proc.5871/22;Contratada:R.R Agência de Musica Ltda;Objeto:Apresentação de Show de artistas, promoção e divulgação da 35ª festa junina de Mauá;Período: dia 11/06/22, às 21hs;Valor Total:R$30.000,00;Ass:09/06/22 CTR.70/22;Proc.5873/22;Contratada:Lara Menezes da Silva Edições e Produções;Objeto:Apresentação de Show de artistas, promoção e divulgação da 35ª festa junina de Mauá;Período: dia 12/06/22, às 21hs;Valor Total:R$55.000,00;Ass:08/06/22 Marcelo Oliveira - Prefeito

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ AUTORIZO Proc.Adm.n.5872/22 Objeto:Contratação de cantor,dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública,para apresentação na 35ª Festa Junina do Município de Mauá–2022. I.-Considerando os elementos que instruem o processo,em especial a manifestação da Secr.de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá,AUTORIZO,com fulcro no art.25,III,da Lei Federal n.8.666/93,a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa:B&D PRODUÇÕES ARTÍSITCAS LTDA,inscrita no CNPJ sob o n.19.699.190/0001-05,para apresentação de Show da Atração Musical:BRUNINHO E DAVI,pelo valor total de R$90.000,00,pelo período de 01 hora,iniciando-se o show às 21hs;Ass:06/06/22-LEANDRO DIAS-Secretário de Governo RATIFICAÇÃO Proc.Adm.n.5872/22 Objeto:Contratação de cantor,dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública,para apresentação na 35ª Festa Junina do Município de Mauá–2022. I.-Considerando os elementos que instruem o processo,em especial a manifestação da Secr.de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá,RATIFICO,com fulcro no art.25,III,da Lei Federal n.8.666/93,a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa:B&D PRODUÇÕES ARTÍSITCAS LTDA,inscrita no CNPJ sob o n.19.699.190/0001-05,para apresentação de Show da Atração Musical:BRUNINHO E DAVI,pelo valor total de R$90.000,00,pelo período de 01 (uma) hora,iniciando-se o show às 21hs;Ass:06/06/22-MARCELO OLIVEIRA-Prefeito AUTORIZO Proc.Adm.n.5871/22 Objeto:Contratação de cantor,dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública,para apresentação na 35ª Festa Junina do Município de Mauá–2022. I.-Considerando os elementos que instruem o processo,em especial a manifestação da Secr.de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá,AUTORIZO,com fulcro no art.25,III,da Lei Federal n.8.666/93,a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa:R.R.AGÊNCIA DE MUSICA LTDA,inscrita no CNPJ sob o n.09.566.531/0001-10,para apresentação de Show da Atração Musical:DI FERRERO,pelo valor total de R$30.000,00,pelo período de 01 hora,iniciando-se o show às 21hs;Ass:06/06/22-LEANDRO DIAS-Secretário de Governo RATIFICAÇÃO Proc.Adm.n.5871/22 Objeto:Contratação de cantor,dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública,para apresentação na 35ª Festa Junina do Município de Mauá–2022. I.-Considerando os elementos que instruem o processo,em especial a manifestação da Secr.de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá,RATIFICO,com fulcro no art.25,III,da Lei Federal n.8.666/93,a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa:R.R.AGÊNCIA DE MUSICA LTDA,inscrita no CNPJ sob o n.09.566.531/0001-10,para apresentação de Show da Atração Musical:DI FERRERO,pelo valor total de R$30.000,00,pelo período de 01 (uma) hora,iniciando-se o show às 21hs;Ass:06/06/22-MARCELO OLIVEIRA-Prefeito AUTORIZO Proc.Adm.n.5873/22 Objeto:Contratação de cantor,dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública,para apresentação na 35ª Festa Junina do Município de Mauá–2022. I.-Considerando os elementos que instruem o processo,em especial a manifestação da Secr.de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá,AUTORIZO,com fulcro no art.25,III,da Lei Federal n.8.666/93,a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa:LARA MENEZES DA SILVA EDIÇÕES E PRODUÇÕES,inscrita no CNPJ sob o n.27.956.522/0001-18,para apresentação de Show d Atração Musical:DAY E LARA,pelo valor total de R$55.000,00,pelo período de 01 hora,iniciando-se o show às 21hs;Ass:06/06/22-LEANDRO DIAS-Secretário de Governo RATIFICAÇÃO Proc.Adm.n.5873/22 Objeto:Contratação de cantor,dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública,para apresentação na 35ª Festa Junina do Município de Mauá–2022. I.-Considerando os elementos que instruem o processo,em especial a manifestação da Secr.de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá,RATIFICO,com fulcro no art.25,III,da Lei Federal n.8.666/93,a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa:LARA MENEZES DA SILVA EDIÇÕES E PRODUÇÕES,inscrita no CNPJ sob o n.27.956.522/0001-18,para apresentação de Show da Atração Musical:DAY E LARA,pelo valor total de R$55.000,00,pelo período de 01 hora,iniciando-se o show às 21hs;Ass:06/06/22-MARCELO OLIVEIRA-Prefeito

FICA MULTADO O SR. DOMINGOS FIORELINI, ATRAVÉS DO AUTO 17062, EM 5.000 FMPs, PELO DESRESPEITO AOS AUTOS Nº 14559, 14560 E 14570, DE 23/07/2021, INCORRENDO NA INFRAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 236, INCISO 4º, ALÍNEA C, LEI 4968 DE 2014.