Diário Oficial de Mauá

Publicação 48690 15/07/2025 às 16:01
Contratos EXTRATO DE CONTRATO ARP - P.E. 18/2025 EXTRATO DE CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2025; PROCESSO: 9064/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: SOMA/SP Produtos Hospitalares Ltda; Objeto: Fornecimento de Medicamentos - Injetáveis (com iniciais da letra A a G) destinados ao atendimento da Rede de Saúde; Prazo: 12 (doze) meses; Valor Estimado: R$ 479.600,00; Ass:17 /06/25 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2025; PROCESSO: 9064/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Comércio Cirúrgica Rioclarense Ltda; Objeto: Fornecimento de Medicamentos - Injetáveis (com iniciais da letra A a G) destinados ao atendimento da Rede de Saúde; Prazo: 12 (doze) meses; Valor Estimado: R$ 5.912,46; Ass:17 /06/25 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2025; PROCESSO: 9064/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Drogafonte Ltda; Objeto: Fornecimento de Medicamentos - Injetáveis (com iniciais da letra A a G) destinados ao atendimento da Rede de Saúde; Prazo: 12 (doze) meses; Valor Estimado: R$ 11.186,70; Ass:18 /06/25 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2025; PROCESSO: 9064/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Objeto: Fornecimento de Medicamentos - Injetáveis (com iniciais da letra A a G) destinados ao atendimento da Rede de Saúde; Prazo: 12 (doze) meses; Valor Estimado: R$ 19.089,00; Ass:18 /06/25 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2025; PROCESSO: 9064/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: P & P Distribuidora de Medicamentos Ltda - EPP; Objeto: Fornecimento de Medicamentos - Injetáveis (com iniciais da letra A a G) destinados ao atendimento da Rede de Saúde; Prazo: 12 (doze) meses; Valor Estimado: R$ 749.727,10; Ass:23/06/25 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2025; PROCESSO: 9064/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA; Objeto: Fornecimento de Medicamentos - Injetáveis (com iniciais da letra A a G) destinados ao atendimento da Rede de Saúde; Prazo: 12 (doze) meses; Valor Estimado: R$ 377.610,00; Ass:23/06/25 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2025; PROCESSO: 9064/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: INOVAMED HOSPITALAR LTDA; Objeto: Fornecimento de Medicamentos - Injetáveis (com iniciais da letra A a G) destinados ao atendimento da Rede de Saúde; Prazo: 12 (doze) meses; Valor Estimado: R$ 129.000,00; Ass: 24/06/25 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2025; PROCESSO: 9064/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; Objeto: Fornecimento de Medicamentos - Injetáveis (com iniciais da letra A a G) destinados ao atendimento da Rede de Saúde; Prazo: 12 (doze) meses; Valor Estimado: R$ 44.000,00; Ass: 25/06/25 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2025; PROCESSO: 9064/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; Objeto: Fornecimento de Medicamentos - Injetáveis (com iniciais da letra A a G) destinados ao atendimento da Rede de Saúde; Prazo: 12 (doze) meses; Valor Estimado: R$ 258.240,00; Ass: 25/06/25 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2025; PROCESSO: 9064/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; Objeto: Fornecimento de Medicamentos - Injetáveis (com iniciais da letra A a G) destinados ao atendimento da Rede de Saúde; Prazo: 12 (doze) meses; Valor Estimado: R$ 28.762,00; Ass: 25/06/25 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2025; PROCESSO: 9064/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A; Objeto: Fornecimento de Medicamentos - Injetáveis (com iniciais da letra A a G) destinados ao atendimento da Rede de Saúde; Prazo: 12 (doze) meses; Valor Estimado: R$ 17.928,00; Ass: 30/06/25 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2025; PROCESSO: 9064/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: XISMED DISTRIBUIDORA LTDA; Objeto: Fornecimento de Medicamentos - Injetáveis (com iniciais da letra A a G) destinados ao atendimento da Rede de Saúde; Prazo: 12 (doze) meses; Valor Estimado: R$ 342.400,00; Ass: 02/07/25 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 48214 05/06/2025 às 16:22 Pregão Eletrônico 18/2025; Proc.: 9064/2024; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS (COM INICIAIS DA LETRA A a G) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE. Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 18/2025; Proc.: 9064/2024; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS (COM INICIAIS DA LETRA A a G) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE. Adjudico e homologo, pelo menor preço unitário, das Cotas: Principal(P) e Reservada(R), o certame às Empresas vencedoras: P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 52.808.009/0001-27, para os itens: 02(P)-R$ 0,6290, 05(P)-R$ 0,7690, 11(P)-R$ 0,7300, 22(P)-R$ 2,360, 23P(P)-R$ 0,640, 24(P)-R$ 0,6500, 27(P)-R$ 4,4200, 31(P)-R$ 0,8890, 01(R)-R$ 0,8800, perfazendo o valor total de R$ 749.727,10(setecentos e quarenta e nove mil, setecentos e vinte e sete reais, dez centavos). DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26, para o item: 03(P)-R$ 3,7289, perfazendo o valor total de R$ 11.186,70(onze mil, cento e oitenta e seis reais, setenta centavos). SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.847.630/0001-10, para os itens: 04(P)-R$ 9,90, 06(P)-R$ 178,00, 18(P)-R$ 3,93, 26(P)-R$ 0,50, 30P(P)-R$ 0,50, perfazendo o valor total de R$ 479.600,00(quatrocentos e setenta e nove mil, seiscentos reais). COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0004-91, para os itens: 07(P)-R$ 3,96, 10(P)-R$ 3,8682, perfazendo o valor total de R$ 5.912,46(cinco mil, novecentos e doze reais, quarenta e seis centavos). CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.418.191/0001-95, para o item: 08(P)-R$ 1,89, perfazendo o valor total de R$ 19.089,00(dezenove mil, oitenta e nove reais). INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0002-93, para os itens: 09(P)-R$ 2,76, 20(P)-R$ 1,11, perfazendo o valor total de R$ 129.000,00(cento e vinte e nove mil reais). FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 14.271.474/0001-82, para os itens: 12(P)-R$ 6,09, 19(P)-R$ 17,10, perfazendo o valor total de R$ 258.240,00(duzentos e cinquenta e oito mil, duzentos e quarenta reais). DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 56.081.482/0001-06, para o item: 13(P)-R$ 8,80, perfazendo o valor total de R$ 44.000,00(quarenta e quatro mil reais). DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 76.386.283/0001-13, para os itens: 16(P)-R$ 7,99, 17(P)-R$ 9,99, perfazendo o valor total de R$ 377.610,00(trezentos e setenta e sete mil, seiscentos e dez reais). HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A, CNPJ: 01.571.702/0001-98, para o item: 21(P)-R$ 6,64, perfazendo o valor total de R$ 17.928,00(dezessete mil, novecentos e vinte e oito reais). CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86, para os itens: 28(P)-R$ 3,77, 29(P)-R$ 13,25, perfazendo o valor total de R$28.762,00. XISMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 27.908.285/0001-10, para o item: 02(R)-R$ 8,56, perfazendo o valor total de R$ 342.400,00(trezentos e quarenta e dois mil, quatrocentos reais). Valor total do certame: R$ 2.463.455,26 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais, vinte e seis centavos). ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

ARP - P.E. 18/2025

EXTRATO DE CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2025; PROCESSO: 9064/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: SOMA/SP Produtos Hospitalares Ltda; Objeto: Fornecimento de Medicamentos - Injetáveis (com iniciais da letra A a G) destinados ao atendimento da Rede de Saúde; Prazo: 12 (doze) meses; Valor Estimado: R$ 479.600,00; Ass:17 /06/25 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2025; PROCESSO: 9064/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Comércio Cirúrgica Rioclarense Ltda; Objeto: Fornecimento de Medicamentos - Injetáveis (com iniciais da letra A a G) destinados ao atendimento da Rede de Saúde; Prazo: 12 (doze) meses; Valor Estimado: R$ 5.912,46; Ass:17 /06/25 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2025; PROCESSO: 9064/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Drogafonte Ltda; Objeto: Fornecimento de Medicamentos - Injetáveis (com iniciais da letra A a G) destinados ao atendimento da Rede de Saúde; Prazo: 12 (doze) meses; Valor Estimado: R$ 11.186,70; Ass:18 /06/25 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2025; PROCESSO: 9064/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Objeto: Fornecimento de Medicamentos - Injetáveis (com iniciais da letra A a G) destinados ao atendimento da Rede de Saúde; Prazo: 12 (doze) meses; Valor Estimado: R$ 19.089,00; Ass:18 /06/25 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2025; PROCESSO: 9064/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: P & P Distribuidora de Medicamentos Ltda - EPP; Objeto: Fornecimento de Medicamentos - Injetáveis (com iniciais da letra A a G) destinados ao atendimento da Rede de Saúde; Prazo: 12 (doze) meses; Valor Estimado: R$ 749.727,10; Ass:23/06/25 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2025; PROCESSO: 9064/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA; Objeto: Fornecimento de Medicamentos - Injetáveis (com iniciais da letra A a G) destinados ao atendimento da Rede de Saúde; Prazo: 12 (doze) meses; Valor Estimado: R$ 377.610,00; Ass:23/06/25 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2025; PROCESSO: 9064/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: INOVAMED HOSPITALAR LTDA; Objeto: Fornecimento de Medicamentos - Injetáveis (com iniciais da letra A a G) destinados ao atendimento da Rede de Saúde; Prazo: 12 (doze) meses; Valor Estimado: R$ 129.000,00; Ass: 24/06/25 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2025; PROCESSO: 9064/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; Objeto: Fornecimento de Medicamentos - Injetáveis (com iniciais da letra A a G) destinados ao atendimento da Rede de Saúde; Prazo: 12 (doze) meses; Valor Estimado: R$ 44.000,00; Ass: 25/06/25 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2025; PROCESSO: 9064/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; Objeto: Fornecimento de Medicamentos - Injetáveis (com iniciais da letra A a G) destinados ao atendimento da Rede de Saúde; Prazo: 12 (doze) meses; Valor Estimado: R$ 258.240,00; Ass: 25/06/25 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2025; PROCESSO: 9064/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; Objeto: Fornecimento de Medicamentos - Injetáveis (com iniciais da letra A a G) destinados ao atendimento da Rede de Saúde; Prazo: 12 (doze) meses; Valor Estimado: R$ 28.762,00; Ass: 25/06/25 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2025; PROCESSO: 9064/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A; Objeto: Fornecimento de Medicamentos - Injetáveis (com iniciais da letra A a G) destinados ao atendimento da Rede de Saúde; Prazo: 12 (doze) meses; Valor Estimado: R$ 17.928,00; Ass: 30/06/25 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2025; PROCESSO: 9064/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: XISMED DISTRIBUIDORA LTDA; Objeto: Fornecimento de Medicamentos - Injetáveis (com iniciais da letra A a G) destinados ao atendimento da Rede de Saúde; Prazo: 12 (doze) meses; Valor Estimado: R$ 342.400,00; Ass: 02/07/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

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05/06/2025 às 16:22

Pregão Eletrônico 18/2025; Proc.: 9064/2024; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS (COM INICIAIS DA LETRA A a G) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico 18/2025; Proc.: 9064/2024; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS (COM INICIAIS DA LETRA A a G) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE.

Adjudico e homologo, pelo menor preço unitário, das Cotas: Principal(P) e Reservada(R), o certame às Empresas vencedoras:

P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 52.808.009/0001-27, para os itens: 02(P)-R$ 0,6290, 05(P)-R$ 0,7690, 11(P)-R$ 0,7300, 22(P)-R$ 2,360, 23P(P)-R$ 0,640, 24(P)-R$ 0,6500, 27(P)-R$ 4,4200, 31(P)-R$ 0,8890, 01(R)-R$ 0,8800, perfazendo o valor total de R$ 749.727,10(setecentos e quarenta e nove mil, setecentos e vinte e sete reais, dez centavos).

DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26, para o item: 03(P)-R$ 3,7289, perfazendo o valor total de R$ 11.186,70(onze mil, cento e oitenta e seis reais, setenta centavos).

SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.847.630/0001-10, para os itens: 04(P)-R$ 9,90, 06(P)-R$ 178,00, 18(P)-R$ 3,93, 26(P)-R$ 0,50, 30P(P)-R$ 0,50, perfazendo o valor total de R$ 479.600,00(quatrocentos e setenta e nove mil, seiscentos reais).

COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0004-91, para os itens: 07(P)-R$ 3,96, 10(P)-R$ 3,8682, perfazendo o valor total de R$ 5.912,46(cinco mil, novecentos e doze reais, quarenta e seis centavos).

CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.418.191/0001-95, para o item: 08(P)-R$ 1,89, perfazendo o valor total de R$ 19.089,00(dezenove mil, oitenta e nove reais).

INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0002-93, para os itens: 09(P)-R$ 2,76, 20(P)-R$ 1,11, perfazendo o valor total de R$ 129.000,00(cento e vinte e nove mil reais).

FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 14.271.474/0001-82, para os itens: 12(P)-R$ 6,09, 19(P)-R$ 17,10, perfazendo o valor total de R$ 258.240,00(duzentos e cinquenta e oito mil, duzentos e quarenta reais).

DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 56.081.482/0001-06, para o item: 13(P)-R$ 8,80, perfazendo o valor total de R$ 44.000,00(quarenta e quatro mil reais).

DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 76.386.283/0001-13, para os itens: 16(P)-R$ 7,99, 17(P)-R$ 9,99, perfazendo o valor total de R$ 377.610,00(trezentos e setenta e sete mil, seiscentos e dez reais).

HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A, CNPJ: 01.571.702/0001-98, para o item: 21(P)-R$ 6,64, perfazendo o valor total de R$ 17.928,00(dezessete mil, novecentos e vinte e oito reais).

CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86, para os itens: 28(P)-R$ 3,77, 29(P)-R$ 13,25, perfazendo o valor total de R$28.762,00.

XISMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 27.908.285/0001-10, para o item: 02(R)-R$ 8,56, perfazendo o valor total de R$ 342.400,00(trezentos e quarenta e dois mil, quatrocentos reais).

Valor total do certame: R$ 2.463.455,26 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais, vinte e seis centavos).

ELIENE DE PAULA PINTO

Secretária de Saúde

Publicação 48660 14/07/2025 às 11:58
Contratos EXTRATO DE CONTRATO RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA CONVÊNIO N.° 020/2025; Processo: 3705/2025; Credenciada: RC Card Soluções em Pagamentos Ltda; Objeto: Concessão de cartão benefício consignado em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e os pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Mauá; Prazo: 05 (cinco) anos; Ass:08/07/25 Marcelo Oliveira - Prefeito

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EXTRATO DE CONTRATO

RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA

CONVÊNIO N.° 020/2025; Processo: 3705/2025; Credenciada: RC Card Soluções em Pagamentos Ltda; Objeto: Concessão de cartão benefício consignado em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e os pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Mauá; Prazo: 05 (cinco) anos; Ass:08/07/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 48650 11/07/2025 às 15:37
Contratos EXTRATO DE CONTRATO ASSOCIAÇÃO MAUAENSE DOS AMIGOS DO BASQUETEBOL 1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 61/2024; Processo n.º 50798/2023; Organização da Sociedade Civil: Associação Mauaense dos Amigos do Basquetebol; Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente ao desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de “Projeto Representa Mauá”, na modalidade: Basquete (Competição); VALOR DO AJUSTE/VALOR REPASSADO (1): R$ 657.351,80; Prorrogação:12 meses;Ass:02/06/25 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 46398 20/12/2024 às 08:00 ASSOCIAÇÃO MAUAENSE DOS AMIGOS DO BASQUETEBOL EXTRATO DE CONTRATO ASSOCIAÇÃO MAUAENSE DOS AMIGOS DO BASQUETEBOL 1° APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 61/24; Proc.50798/23; OSC: ASSOCIAÇÃO MAUAENSE DOS AMIGOS DO BASQUETEBOL; Objeto: PARCERIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS, QUE RECEBERÁ A IDENTIDADE DE “PROJETO REPRESENTA MAUÁ”, NA MODALIDADE: BASQUETE (COMPETIÇÃO); Apostila: Cláusula Sexta - Da Alteração - Parágrafo 2º Alínea "c" remanejamento de recurso, sem alteração no valor global, ajuste na execução do objeto da parceria do Plano de Trabalho, remanejamento para o pagamento de Transportes para os jogos finais da Federação Paulista de Basquete - FPB e Liga Paulista de Basquete LPB; Ass:17/12/24 Marcelo Oliveira - Prefeito

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EXTRATO DE CONTRATO

ASSOCIAÇÃO MAUAENSE DOS AMIGOS DO BASQUETEBOL

1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 61/2024; Processo n.º 50798/2023; Organização da Sociedade Civil: Associação Mauaense dos Amigos do Basquetebol; Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente ao desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de “Projeto Representa Mauá”, na modalidade: Basquete (Competição); VALOR DO AJUSTE/VALOR REPASSADO (1): R$ 657.351,80; Prorrogação:12 meses;Ass:02/06/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

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ASSOCIAÇÃO MAUAENSE DOS AMIGOS DO BASQUETEBOL

EXTRATO DE CONTRATO

ASSOCIAÇÃO MAUAENSE DOS AMIGOS DO BASQUETEBOL

1° APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 61/24;

Proc.50798/23;

OSC: ASSOCIAÇÃO MAUAENSE DOS AMIGOS DO BASQUETEBOL;

Objeto: PARCERIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS, QUE RECEBERÁ A IDENTIDADE DE “PROJETO REPRESENTA MAUÁ”, NA MODALIDADE: BASQUETE (COMPETIÇÃO);

Apostila: Cláusula Sexta - Da Alteração - Parágrafo 2º Alínea "c" remanejamento de recurso, sem alteração no valor global, ajuste na execução do objeto da parceria do Plano de Trabalho, remanejamento para o pagamento de Transportes para os jogos finais da Federação Paulista de Basquete - FPB e Liga Paulista de Basquete LPB; Ass:17/12/24

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 48647 11/07/2025 às 11:46
Contratos EXTRATO DE CONTRATO ASSOC. RECREATIVA DE YNTEGRAÇÃO DESPORTIVA VOLEIBOL MAUÁ EXTRATO DE CONTRATO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 63/2024; Processo n.º 50804/2023; Organização da Sociedade Civil: Associação Recreativa de Yntegração Desportiva Voleibol Mauá; Objeto: Parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de Projeto Esportivo “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Voleibol (Iniciação); VALOR DO AJUSTE/VALOR REPASSADO (1): R$ 189.000,00; Prorrogação: 12 meses; Ass: 02/06/25 - Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 44412 10/06/2024 às 09:24 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DE YNTEGRAÇÃO DESPORTIVA VOLEIBOL MAUÁ. EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DE YNTEGRAÇÃO DESPORTIVA VOLEIBOL MAUÁ. Termo de Colaboração nº 63/2024 Processo nº 50804/2023 OSC: Associação Recreativa de Yntegração Desportiva Voleibol Mauá Objeto: Parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de Projeto Esportivo “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Voleibol (Iniciação). Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 189.000,00; Ass: 03/06/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito

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ASSOC. RECREATIVA DE YNTEGRAÇÃO DESPORTIVA VOLEIBOL MAUÁ

EXTRATO DE CONTRATO

1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 63/2024; Processo n.º 50804/2023; Organização da Sociedade Civil: Associação Recreativa de Yntegração Desportiva Voleibol Mauá; Objeto: Parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de Projeto Esportivo “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Voleibol (Iniciação); VALOR DO AJUSTE/VALOR REPASSADO (1): R$ 189.000,00; Prorrogação: 12 meses; Ass: 02/06/25 - Marcelo Oliveira - Prefeito

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10/06/2024 às 09:24

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DE YNTEGRAÇÃO DESPORTIVA VOLEIBOL MAUÁ.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DE YNTEGRAÇÃO DESPORTIVA VOLEIBOL MAUÁ.

Termo de Colaboração nº 63/2024

Processo nº 50804/2023

OSC: Associação Recreativa de Yntegração Desportiva Voleibol Mauá

Objeto: Parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de Projeto Esportivo “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Voleibol (Iniciação).

Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 189.000,00; Ass: 03/06/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 48629 10/07/2025 às 12:10
Contratos Extrato de Contrato - PE RP 031/2024 PE RP 031/2024. PC: 5552/2024. Aquisição de Materiais não Permanentes para Qualificar os Atendimentos nas Farmácias Municipais, Utilizando o Incentivo Financeiro de Custeio Recebido para o Eixo Estrutura do Programa Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualificar – SUS). Ata de Registro de Preços nº 097/2025 Compromissário Fornecedor: Comercial & Serviços Costa Ltda - EPP Prazo: 12 (doze) meses; Valor Total Estimado: R$ 80.554,40; Assinatura: 04/07/2025. Marcelo Oliveira-Prefeito Publicações relacionadas 48530 01/07/2025 às 11:24 Pregão Eletrônico 31/2024: Proc.:5552/2024; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NÃO PERMANENTES PARA QUALIFICAR OS ATENDIMENTOS NAS FARMÁCIAS MUNICIPAIS, UTILIZANDO O INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO RECEBIDO PARA O EIXO ESTRUTURA DO PROGRAMA QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFICAR – SUS). Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 31/2024: Proc.:5552/2024; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NÃO PERMANENTES PARA QUALIFICAR OS ATENDIMENTOS NAS FARMÁCIAS MUNICIPAIS, UTILIZANDO O INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO RECEBIDO PARA O EIXO ESTRUTURA DO PROGRAMA QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFICAR – SUS). Encaminho o presente para as providências relativas à adjudicação e homologação deste certame, pelo menor preço POR ITEM das Cotas: Principal(P) e Reservada(R), a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): COMERCIAL & SERVIÇOS COSTA LTDA, CNPJ: 39.324.214/0001-59, para os itens 01(P)-R$ 04,00, 02(P)-R$ 36,21, 03(P)-R$ 6,25, 04(P)-R$ 8,41, 01(R)-R$ 40,96, 02(R)-R$ 79,59, perfazendo o valor total de R$ 80.554,40 (oitenta mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais, quarenta centavos). ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde 48395 23/06/2025 às 08:45 PE RP 031/2024. PC 5552/2024. Aquisição de Materiais não Permanentes para Qualificar os atendimentos nas farmácias municipais, utilizando o incentivo financeiro de custeio recebido para o eixo Estrutura do Programa Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualificar-SUS). Aviso de Prosseguimento - PE RP 031/2024 PE RP 031/2024. PC 5552/2024. Aquisição de Materiais não Permanentes para Qualificar os atendimentos nas farmácias municipais, utilizando o incentivo financeiro de custeio recebido para o eixo Estrutura do Programa Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualificar-SUS). Fica designada a data de 24/06/2025, às 08:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 47578 15/04/2025 às 14:25 PE RP 031/2024. PC 5552/2024. Aquisição de Materiais não Permanentes para Qualificar os atendimentos nas farmácias municipais, utilizando o incentivo financeiro de custeio recebido para o eixo Estrutura do Programa Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualificar-SUS). Aviso de Prosseguimento - PE RP 031/2024 PE RP 031/2024. PC 5552/2024. Aquisição de Materiais não Permanentes para Qualificar os atendimentos nas farmácias municipais, utilizando o incentivo financeiro de custeio recebido para o eixo Estrutura do Programa Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualificar-SUS). Fica designada a data de 16/04/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 46933 19/02/2025 às 14:37 PE RP 031/2024. PC 5552/2024. Aquisição de Materiais não Permanentes para Qualificar os atendimentos nas farmácias municipais, utilizando o incentivo financeiro de custeio recebido para o eixo Estrutura do Programa Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualificar-SUS). Aviso de Prosseguimento - PE RP 031/2024 PE RP 031/2024. PC 5552/2024. Aquisição de Materiais não Permanentes para Qualificar os atendimentos nas farmácias municipais, utilizando o incentivo financeiro de custeio recebido para o eixo Estrutura do Programa Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualificar-SUS). Fica designada a data de 20/02/2025, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 46286 11/12/2024 às 15:17 PE RP 031/2024. PC 5552/2024. Aquisição de Materiais não Permanentes para Qualificar os atendimentos nas farmácias municipais, utilizando o incentivo financeiro de custeio recebido para o eixo Estrutura do Programa Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualificar-SUS). Aviso de Prosseguimento - PE RP 031/2024 PE RP 031/2024. PC 5552/2024. Aquisição de Materiais não Permanentes para Qualificar os atendimentos nas farmácias municipais, utilizando o incentivo financeiro de custeio recebido para o eixo Estrutura do Programa Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualificar-SUS). Fica designada a data de 13/12/2024, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 45641 07/10/2024 às 15:36 PE RP 031/2024. PC 5552/2024. Aquisição de Materiais não Permanentes para Qualificar os atendimentos nas farmácias municipais, utilizando o incentivo financeiro de custeio recebido para o eixo Estrutura do Programa Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualificar-SUS). Aviso de Prosseguimento - PE RP 031/2024 PE RP 031/2024. PC 5552/2024. Aquisição de Materiais não Permanentes para Qualificar os atendimentos nas farmácias municipais, utilizando o incentivo financeiro de custeio recebido para o eixo Estrutura do Programa Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualificar-SUS). Fica designada a data de 08/10/2024, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 45463 18/09/2024 às 09:51 PE RP 031/2024. PC 5552/2024. Aquisição de Materiais não Permanentes para Qualificar os atendimentos nas farmácias municipais, utilizando o incentivo financeiro de custeio recebido para o eixo Estrutura do Programa Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualificar-SUS). Aviso de Licitação PE RP 031/2024. PC 5552/2024. Aquisição de Materiais não Permanentes para Qualificar os atendimentos nas farmácias municipais, utilizando o incentivo financeiro de custeio recebido para o eixo Estrutura do Programa Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualificar-SUS). Abertura: 02/10/24 as 09h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde Edital PE RP 031 24 - PC 5552 24.pdf

Contratos

Extrato de Contrato - PE RP 031/2024

PE RP 031/2024. PC: 5552/2024. Aquisição de Materiais não Permanentes para Qualificar os Atendimentos nas Farmácias Municipais, Utilizando o Incentivo Financeiro de Custeio Recebido para o Eixo Estrutura do Programa Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualificar – SUS).

Ata de Registro de Preços nº 097/2025

Compromissário Fornecedor: Comercial & Serviços Costa Ltda - EPP

Prazo: 12 (doze) meses; Valor Total Estimado: R$ 80.554,40; Assinatura: 04/07/2025.

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Pregão Eletrônico 31/2024: Proc.:5552/2024; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NÃO PERMANENTES PARA QUALIFICAR OS ATENDIMENTOS NAS FARMÁCIAS MUNICIPAIS, UTILIZANDO O INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO RECEBIDO PARA O EIXO ESTRUTURA DO PROGRAMA QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFICAR – SUS).

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico 31/2024: Proc.:5552/2024; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NÃO PERMANENTES PARA QUALIFICAR OS ATENDIMENTOS NAS FARMÁCIAS MUNICIPAIS, UTILIZANDO O INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO RECEBIDO PARA O EIXO ESTRUTURA DO PROGRAMA QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFICAR – SUS).

Encaminho o presente para as providências relativas à adjudicação e homologação deste certame, pelo menor preço POR ITEM das Cotas: Principal(P) e Reservada(R), a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): COMERCIAL & SERVIÇOS COSTA LTDA, CNPJ: 39.324.214/0001-59, para os itens 01(P)-R$ 04,00, 02(P)-R$ 36,21, 03(P)-R$ 6,25, 04(P)-R$ 8,41, 01(R)-R$ 40,96, 02(R)-R$ 79,59, perfazendo o valor total de R$ 80.554,40 (oitenta mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais, quarenta centavos).

ELIENE DE PAULA PINTO

Secretária de Saúde

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23/06/2025 às 08:45