PROCOMP PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

1º Aditamento a ARP nº 201/2025; Proc. 10427/2024; PE: 065/2025; Compromissário Fornecedor: Procomp Produtos e Serviços de Informática Ltda; Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste referente ao Fornecimento de Materiais de Escritório, Papelaria e Itens Análogos; Valor do Reajuste: R$ 50.410,00; Valor Atualizado da Ata: R$ 1.395.860,00; Ass.: 15/10/2026; Vigência: 16/10/2026 a 15/10/2027; Marcelo Oliveira – Prefeito.

ATIVA MALL COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA

1º Aditamento a ARP nº 203/2025; Proc. 10427/2024; PE: 065/2025; Compromissário Fornecedor: Ativa Mall Comércio de Utilidades Ltda; Objeto: Prorrogação de prazo referente ao Fornecimento de Materiais de Escritório, Papelaria e Itens Análogos; Valor da Ata: R$ 141.292,50; Ass.: 15/10/2026; Vigência: 17/10/2026 a 16/10/2027; Marcelo Oliveira – Prefeito.

JM SUPRIMENTOS LTDA

1º Aditamento a ARP nº 204/2025; Proc. 10427/2024; PE: 065/2025; Compromissário: Fornecedor:JM Suprimentos Ltda; Objeto: Prorrogação de prazo referente ao Fornecimento de Materiais de Escritório, Papelaria e Itens Análogos; Valor da Ata: R$ 224.915,30; Ass.: 15/10/2026; Vigência: 17/10/2026 a 16/10/2027; Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratante: Câmara Municipal de Mauá.

Contratada:  O.A.F Projetos e Obras LTDA

Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e de mão de obra, destinados à substituição de revestimentos de piso e à modernização das infraestruturas de elétrica, de luminotécnica, de climatização, de rede lógica e de telefonia da Câmara Municipal de Mauá.

Valor: R$ 2.738.098,36 (dois milhões, setecentos e trinta e oito mil, noventa e oito reais e trinta e seis centavos)

Vigência: 09/10/2026 a 08/01/2027

Mauá , 05 de Novembro de 2026.

processo administrativo nº: 7510/2021. Empresa Lótus Participações Imobiliárias. inscrita no CNPJ sob o nº 46.801.065/0001-37.objeto: Reconhecimento de crédito e indenização por serviços prestados de locação do imóvel localizado na rua dos Bandeirantes,nº 576- Vila Bocaina destinado a acomodação dos alunos da EMEJA (escola municipal de jovens e adultos) Clarice Lispector, sem cobertura contratual, referente ao período de 16/07/2026 a 03/08/2026.  valor total: R$ 15.572,23 (quinze mil, quinhentos e setenta e dois mil e vinte e três reais). Assinatura 30/10/2026. Gilmar Silvério - Secretário de Educação.

Francisco Marcelo de Oliveira – Prefeito

Termo de Colaboração: 057/2026; OSC: APM da EM Galdino Jesus dos Santos

Vigência: 27/10/2026 a 31/12/2026

Valor: R$ 8.395,55 (oito mil trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos)

Assinatura: 27/10/2026

FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Mauá

Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa Companhia Brasileira de Cartuchos, inscrita no CNPJ sob o nº 57.494.031/0001-63 (Matriz) e no CNPJ sob o nº 57.494.031/0010-54 (Filial), para fornecimento de munições para arma de fogo destinadas à Guarda Civil Municipal de Mauá, no valor de R$ 191.500,00 (cento e noventa e um mil e quinhentos reais), pelo prazo de 12 (doze) meses.

Assinatura: 03/11/2026

Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá