Diário Oficial de Mauá

Publicação 47940 16/05/2025 às 10:56
Contratos EXTRATO DE CONTRATO NAEDES ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA. 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 30/2024; Proc.55/2024; Locador: NAEDES ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA.; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA GENERAL OSÓRIO Nº 75 – VILA BOCAINA - MAUÁ – SP, DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DA DELEGACIA SEDE E DA DELEGACIA DA MULHER.; Reajuste:8,59%; Valor Reajustado: R$ 169.051,20; Valor Mensal: R$ 44.521,90; Valor total: R$ 2.629.051,20 Ass:12/05/25 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 43511 01/04/2024 às 09:47 PROCESSO Nº 55/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 - OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua General Osório nº 75 – Vila Bocaina - Mauá – SP, destinado às instalações da Delegacia sede e da Delegacia da Mulher. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 55/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 - OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua General Osório nº 75 – Vila Bocaina - Mauá – SP, destinado às instalações da Delegacia sede e da Delegacia da Mulher. CONTRATO Nº 30/2024 Processo nº 55/2024 Locador: Naedes Administração de Bens Próprios Ltda Objeto: Locação de imóvel situado na Rua General Osório nº 75 – Vila Bocaina - Mauá – SP, destinado às instalações da Delegacia sede e da Delegacia da Mulher. Prazo: 60 meses; Valor Mensal: R$ 41.000,00; Valor Total: R$ 2.460.000,00; Ass: 22/03/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito 43384 20/03/2024 às 09:36 PROCESSO Nº 55/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 - OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua General Osório nº 75 – Vila Bocaina - Mauá – SP, destinado às instalações da Delegacia sede e da Delegacia da Mulher. AUTORIZO E RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 55/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 - OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua General Osório nº 75 – Vila Bocaina - Mauá – SP, destinado às instalações da Delegacia sede e da Delegacia da Mulher. Ref.: Processo Administrativo nº 55/2024 Objeto: Locação de imóvel situado na Rua General Osório nº 75 – Vila Bocaina - Mauá – SP, destinado às instalações da Delegacia sede e da Delegacia da Mulher. AUTORIZO Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para a locação de imóvel situado na Rua General Osório nº 75 – Vila Bocaina - Mauá – SP, destinado às instalações da Delegacia sede e da Delegacia da Mulher, imóvel registrado na matrícula nº 18.928, de propriedade de Naedes Administração de Bens Próprios Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.915.235/0001-06, no valor mensal de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), valor anual de R$ 492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 2.460.000,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta mil reais), pelo prazo de 60 (sessenta) meses.Ass.18/03/24 - Hervando Luiz Velozo - Secretário de Segurança Pública RATIFICAÇÃO Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, para a locação de imóvel situado na Rua General Osório nº 75 – Vila Bocaina - Mauá – SP, destinado às instalações da Delegacia sede e da Delegacia da Mulher, imóvel registrado na matrícula nº 18.928, de propriedade de Naedes Administração de Bens Próprios Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.915.235/0001-06, no valor mensal de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), valor anual de R$ 492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 2.460.000,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta mil reais), pelo prazo de 60 (sessenta) meses.Ass.18/03/24 - Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

NAEDES ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA.

1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 30/2024;

Proc.55/2024;

Locador: NAEDES ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA.;

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA GENERAL OSÓRIO Nº 75 – VILA BOCAINA - MAUÁ – SP, DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DA DELEGACIA SEDE E DA DELEGACIA DA MULHER.;

Reajuste:8,59%; Valor Reajustado: R$ 169.051,20; Valor Mensal: R$ 44.521,90; Valor total: R$ 2.629.051,20

Ass:12/05/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

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01/04/2024 às 09:47

PROCESSO Nº 55/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 - OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua General Osório nº 75 – Vila Bocaina - Mauá – SP, destinado às instalações da Delegacia sede e da Delegacia da Mulher.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 55/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 - OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua General Osório nº 75 – Vila Bocaina - Mauá – SP, destinado às instalações da Delegacia sede e da Delegacia da Mulher.

CONTRATO Nº 30/2024

Processo nº 55/2024

Locador: Naedes Administração de Bens Próprios Ltda

Objeto: Locação de imóvel situado na Rua General Osório nº 75 – Vila Bocaina - Mauá – SP, destinado às instalações da Delegacia sede e da Delegacia da Mulher.

Prazo: 60 meses; Valor Mensal: R$ 41.000,00; Valor Total: R$ 2.460.000,00; Ass: 22/03/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

43384

20/03/2024 às 09:36

PROCESSO Nº 55/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 - OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua General Osório nº 75 – Vila Bocaina - Mauá – SP, destinado às instalações da Delegacia sede e da Delegacia da Mulher.

AUTORIZO E RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 55/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 - OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua General Osório nº 75 – Vila Bocaina - Mauá – SP, destinado às instalações da Delegacia sede e da Delegacia da Mulher.

Ref.: Processo Administrativo nº 55/2024
Objeto: Locação de imóvel situado na Rua General Osório nº 75 – Vila Bocaina - Mauá – SP, destinado às instalações da Delegacia sede e da Delegacia da Mulher.

AUTORIZO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para a locação de imóvel situado na Rua General Osório nº 75 – Vila Bocaina - Mauá – SP, destinado às instalações da Delegacia sede e da Delegacia da Mulher, imóvel registrado na matrícula nº 18.928, de propriedade de Naedes Administração de Bens Próprios Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.915.235/0001-06, no valor mensal de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), valor anual de R$ 492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 2.460.000,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta mil reais), pelo prazo de 60 (sessenta) meses.Ass.18/03/24 - Hervando Luiz Velozo - Secretário de Segurança Pública

RATIFICAÇÃO
Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, para a locação de imóvel situado na Rua General Osório nº 75 – Vila Bocaina - Mauá – SP, destinado às instalações da Delegacia sede e da Delegacia da Mulher, imóvel registrado na matrícula nº 18.928, de propriedade de Naedes Administração de Bens Próprios Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.915.235/0001-06, no valor mensal de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), valor anual de R$ 492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 2.460.000,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta mil reais), pelo prazo de 60 (sessenta) meses.Ass.18/03/24 - Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Publicação 47919 14/05/2025 às 14:27
Contratos EXTRATO DE CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: CIRÚRGICA OESTE PAULISTA LTDA/ SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA/ CIRÚRGICA UNIÃO LTDA/ MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 065/2024 PROCESSO DE COMPRAS Nº 2984/24 PRAZO: 12 MESES; OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS ASS.: 05/09/25 ARP N.060/25; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: CIRURGICA OESTE PAULISTA LTDA; VALOR ESTIMADO: R$79.363,76 ARP N.061/25; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA; VALOR ESTIMADO: R$9.980,00 ARP N.062/25; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA; VALOR ESTIMADO: R$126.882,77 ARP N.063/25; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 4.000,00 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 47811 07/05/2025 às 12:35 Pregão Eletrônico: 065/2024, Proc.: 2984/2024, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico: 065/2024, Proc.: 2984/2024, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Adjudico e Homologo, pelo menor preço por item, das cotas Principal(P) e Reservada(R), a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): CIRURGICA OESTE PAULISTA LTDA, CNPJ:09.222.496/0001-12, para o(s) item(ns) 01(P)-R$ 0,28, 09(P)-R$ 0,68, 02(R)-R$ 4,80 perfazendo o valor total de R$79.363,76 (setenta e nove mil e trezentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos). SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA, CNPJ:61.485.900/0011-32, para o(s) item(ns) 02(P)-R$ 0,12, 03(P)-R$ 0,14, 04(P)-R$ 0,12, perfazendo o valor total de R$9.980,00 (nove mil e novecentos e oitenta reais). CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ: 04.063.331/0001-21, para o(s) item(ns) 05(P)-R$ 0,05, 06(P)-R$ 2,90, 07(P)-R$ 2,90, 08(P)-R$ 1,00, 10(P)-R$ 1,90, 11(P)-R$ 1,70, 12(R)-R$ 2,20, 13(P)-R$ 3,37, 16(P)-R$ 10,72, 17(P)-R$ 2,92, perfazendo o valor total de R$126.882,77 (cento e vinte e seis mil e oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos). MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ:45.053.942/0001-76, para o(s) item(ns) 01(R)-R$ 10,00, perfazendo o valor total de R$4.000,00 (quatro mil reais). ELIENE DE PAULA PINTO SECRETÁRIA DE SAÚDE 46096 27/11/2024 às 14:41 PE RP 065/2024. PC: 2984/2024. Fornecimento de Materiais Médico Hospitalares Diversos para Atendimento de Demandas Judiciais do Município de Mauá. Aviso de Licitação PE RP 065/2024. PC: 2984/2024. Fornecimento de Materiais Médico Hospitalares Diversos para Atendimento de Demandas Judiciais do Município de Mauá. Abertura: 09/12/2024 às 09h00. Eliene de Paula Pinto. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. PE 065 24 RP Aquisição de materiais médicos hospitalares diversos - PC 2984-2024.pdf

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: CIRÚRGICA OESTE PAULISTA LTDA/ SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA/ CIRÚRGICA UNIÃO LTDA/ MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 065/2024

PROCESSO DE COMPRAS Nº 2984/24

PRAZO: 12 MESES;

OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

ASS.: 05/09/25

ARP N.060/25; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: CIRURGICA OESTE PAULISTA LTDA; VALOR ESTIMADO: R$79.363,76

ARP N.061/25; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA; VALOR ESTIMADO: R$9.980,00

ARP N.062/25; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA; VALOR ESTIMADO: R$126.882,77

ARP N.063/25; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 4.000,00

Marcelo Oliveira - Prefeito

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07/05/2025 às 12:35

Pregão Eletrônico: 065/2024, Proc.: 2984/2024, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico: 065/2024, Proc.: 2984/2024, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ.

Adjudico e Homologo, pelo menor preço por item, das cotas Principal(P) e Reservada(R), a favor da(s) empresa(s) vencedora(s):

CIRURGICA OESTE PAULISTA LTDA, CNPJ:09.222.496/0001-12, para o(s) item(ns) 01(P)-R$ 0,28, 09(P)-R$ 0,68, 02(R)-R$ 4,80 perfazendo o valor total de R$79.363,76 (setenta e nove mil e trezentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos).

SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA, CNPJ:61.485.900/0011-32, para o(s) item(ns) 02(P)-R$ 0,12, 03(P)-R$ 0,14, 04(P)-R$ 0,12, perfazendo o valor total de R$9.980,00 (nove mil e novecentos e oitenta reais).

CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ: 04.063.331/0001-21, para o(s) item(ns) 05(P)-R$ 0,05, 06(P)-R$ 2,90, 07(P)-R$ 2,90, 08(P)-R$ 1,00, 10(P)-R$ 1,90, 11(P)-R$ 1,70, 12(R)-R$ 2,20, 13(P)-R$ 3,37, 16(P)-R$ 10,72, 17(P)-R$ 2,92, perfazendo o valor total de R$126.882,77 (cento e vinte e seis mil e oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos).

MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ:45.053.942/0001-76, para o(s) item(ns) 01(R)-R$ 10,00, perfazendo o valor total de R$4.000,00 (quatro mil reais).

ELIENE DE PAULA PINTO

SECRETÁRIA DE SAÚDE

46096

27/11/2024 às 14:41

PE RP 065/2024. PC: 2984/2024. Fornecimento de Materiais Médico Hospitalares Diversos para Atendimento de Demandas Judiciais do Município de Mauá.

Aviso de Licitação

PE RP 065/2024. PC: 2984/2024. Fornecimento de Materiais Médico Hospitalares Diversos para Atendimento de Demandas Judiciais do Município de Mauá.

Abertura: 09/12/2024 às 09h00. Eliene de Paula Pinto. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821.

PE 065 24 RP Aquisição de materiais médicos hospitalares diversos - PC 2984-2024.pdf

Publicação 47912 14/05/2025 às 10:17
Contratos Extrato de Contrato - 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 50/2024 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 50/2024. PC 50801/2023.Objeto: Prorrogação de prazo referente a parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de Projeto Esportivo “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Ginástica Rítmica Iniciação OSC: Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade Prorrogação: 12 meses; Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026; Valor Total do Aditivo: R$ 116.000,00; Assinatura: 30/04/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 44041 10/05/2024 às 11:49 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E CULTURAL TRYADE. EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E CULTURAL TRYADE. Termo de Colaboração nº 50/2024 Processo nº 50801/2023 OSC: Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade Objeto: Parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de Projeto Esportivo “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Ginástica Rítmica (Iniciação). Vigência: 12 meses; Valor: R$ 116.000,00; Ass. 02/05/2024 Marcelo Oliveira - Prefeito 43674 11/04/2024 às 16:20 ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 04/2024 - PROJETO ESPORTIVO “OFICINAS ESPORTIVAS” na modalidade – GINÁSTICA RÍTMICA INICIAÇÃO. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 04/2024 ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 04/2024 - PROJETO ESPORTIVO “OFICINAS ESPORTIVAS” na modalidade – GINÁSTICA RÍTMICA INICIAÇÃO. ATO ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO 004-2021 -GR INICIAÇÃO.pdf 43452 26/03/2024 às 11:12 Modalidade Ginástica Rítmica Iniciação - divulgação de resultado preliminar Errata corrigindo número do Chamamento Público e modalidade ERRATA - ATA DE AVALIAÇÃO DE PROJETO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 Modalidade Ginástica Rítmica Iniciação - divulgação de resultado preliminar Errata corrigindo número do Chamamento Público e modalidade Ata de reunião da Comissão de Análise e Seleção de projetos de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos - Secretaria de Esportes e Lazer ATA GR INICIACAO.pdf 42954 07/02/2024 às 14:56 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2024, visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração no PROJETO ESPORTIVO “OFICINAS ESPORTIVAS” na modalidade – GINÁSTICA RÍTMICA INICIAÇÃO. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2024, visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração no PROJETO ESPORTIVO “OFICINAS ESPORTIVAS” na modalidade – GINÁSTICA RÍTMICA INICIAÇÃO. Edital chamamento nº 04-2024.pdf

Contratos

Extrato de Contrato - 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 50/2024

1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 50/2024. PC 50801/2023.Objeto: Prorrogação de prazo referente a parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de Projeto Esportivo “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Ginástica Rítmica Iniciação

OSC: Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade

Prorrogação: 12 meses; Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026; Valor Total do Aditivo: R$ 116.000,00; Assinatura: 30/04/2025.

Marcelo Oliveira - Prefeito

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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E CULTURAL TRYADE.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E CULTURAL TRYADE.

Termo de Colaboração nº 50/2024

Processo nº 50801/2023

OSC: Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade

Objeto: Parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de Projeto Esportivo “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Ginástica Rítmica (Iniciação).

Vigência: 12 meses; Valor: R$ 116.000,00; Ass. 02/05/2024

Marcelo Oliveira - Prefeito

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2024, visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração no PROJETO ESPORTIVO “OFICINAS ESPORTIVAS” na modalidade – GINÁSTICA RÍTMICA INICIAÇÃO.

Edital chamamento nº 04-2024.pdf

Publicação 47901 13/05/2025 às 16:14
Contratos EXTRATO DE CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 056/2025, 057/2025 E 058/2025 MEDICINA SEGURA DISTRIBUIÇÃO E PROMOÇÃO EM VENDAS LTDA ARP N.056/25; Proc. 8957/24; Compromissário Fornecedor: Medicina Segura Distribuição e Promoção em Vendas Ltda; Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem – Fraldas Infantis e Geriátricas; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 201.100,00; Ass: 07/05/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito M.N.P. CUSTÓDIO – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ARP N.057/25; Proc. 8957/24; Compromissário Fornecedor: M.N.P Custódio – Comércio de Produtos Hospitalares Ltda ; Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem – Fraldas Infantis e Geriátricas; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 186.075,00; Ass: 08/05/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito GOLDENPLUS – COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ARP N.058/25; Proc. 8957/24; Compromissário Fornecedor: Goldenplus – Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda; Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem – Fraldas Infantis e Geriátricas; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 13.500,00; Ass: 08/05/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 056/2025, 057/2025 E 058/2025

MEDICINA SEGURA DISTRIBUIÇÃO E PROMOÇÃO EM VENDAS LTDA

ARP N.056/25; Proc. 8957/24; Compromissário Fornecedor: Medicina Segura Distribuição e Promoção em Vendas Ltda; Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem – Fraldas Infantis e Geriátricas; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 201.100,00; Ass: 07/05/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito

M.N.P. CUSTÓDIO – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

ARP N.057/25; Proc. 8957/24; Compromissário Fornecedor: M.N.P Custódio – Comércio de Produtos Hospitalares Ltda ; Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem – Fraldas Infantis e Geriátricas; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 186.075,00; Ass: 08/05/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito

GOLDENPLUS – COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

ARP N.058/25; Proc. 8957/24; Compromissário Fornecedor: Goldenplus – Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda; Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem – Fraldas Infantis e Geriátricas; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 13.500,00; Ass: 08/05/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito

Publicação 47871 12/05/2025 às 11:43
Contratos AUTORIZO E RATIFICO COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SP - PRODESP AUTORIZO Ref.: Processo Administrativo n.º 2134/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de publicidade legal de atos administrativos, incluindo veiculação de Editais, extratos de contratos, avisos de licitação, atas e outros atos Oficiais, em meio oficial de divulgação eletrônica. I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, IX da Lei Federal nº 14.133/2.021, AUTORIZO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP – CNPJ n. 62.577.929/0001-35, para prestação de serviço de publicidade legal de atos administrativos, incluindo veiculação de Editais, extratos de contratos, avisos de licitação, atas e outros atos Oficiais, em meio oficial de divulgação eletrônica, no valor total de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), pelo prazo de 60 (sessenta) meses; Ass: 08/05/25 - Hélcio Antônio da Silva Secretário de Governo RATIFICO Ref.: Processo Administrativo n.º 2134/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de publicidade legal de atos administrativos, incluindo veiculação de Editais, extratos de contratos, avisos de licitação, atas e outros atos Oficiais, em meio oficial de divulgação eletrônica. I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, IX da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP – CNPJ n. 62.577.929/0001-35, para prestação de serviço de publicidade legal de atos administrativos, incluindo veiculação de Editais, extratos de contratos, avisos de licitação, atas e outros atos Oficiais, em meio oficial de divulgação eletrônica, no valor total de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), pelo prazo de 60 (sessenta) meses;Ass: 08/05/25 - Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

AUTORIZO E RATIFICO

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SP - PRODESP

AUTORIZO Ref.: Processo Administrativo n.º 2134/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de publicidade legal de atos administrativos, incluindo veiculação de Editais, extratos de contratos, avisos de licitação, atas e outros atos Oficiais, em meio oficial de divulgação eletrônica. I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, IX da Lei Federal nº 14.133/2.021, AUTORIZO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP – CNPJ n. 62.577.929/0001-35, para prestação de serviço de publicidade legal de atos administrativos, incluindo veiculação de Editais, extratos de contratos, avisos de licitação, atas e outros atos Oficiais, em meio oficial de divulgação eletrônica, no valor total de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), pelo prazo de 60 (sessenta) meses; Ass: 08/05/25 - Hélcio Antônio da Silva Secretário de Governo RATIFICO Ref.: Processo Administrativo n.º 2134/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de publicidade legal de atos administrativos, incluindo veiculação de Editais, extratos de contratos, avisos de licitação, atas e outros atos Oficiais, em meio oficial de divulgação eletrônica. I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, IX da Lei Federal nº 14.133/2.021,

RATIFICO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP – CNPJ n. 62.577.929/0001-35, para prestação de serviço de publicidade legal de atos administrativos, incluindo veiculação de Editais, extratos de contratos, avisos de licitação, atas e outros atos Oficiais, em meio oficial de divulgação eletrônica, no valor total de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), pelo prazo de 60 (sessenta) meses;Ass: 08/05/25 - Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf