Diário Oficial de Mauá

Publicação 49304 29/08/2025 às 14:59
Contratos AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO TRÊS LAGOAS COMÉRCIO DE SACARIAS E EMBALAGENS LTDA. AUTORIZAÇÃO Ref.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 - PROCESSO: 5078/2025 Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento Emergencial de Materiais de Limpeza, Higiene, Descartáveis e Afins, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais. Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133/2.021, AUTORIZO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa: TRÊS LAGOAS COMÉRCIO DE SACARIAS E EMBALAGENS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.212.263/0001-76, para Fornecimento Emergencial de Materiais de Limpeza, Higiene, Descartáveis e Afins, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais, no valor total de R$ 1.143.519,18 (um milhão cento e quarenta e três mil, quinhentos e dezenove reais e dezoito centavos), pelo prazo de 03 (TRÊS) meses. Ass. 29 / 08/ 2025. Hélcio Antônio da Silva - Secretário de Governo RATIFICAÇÃO Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa: TRÊS LAGOAS COMÉRCIO DE SACARIAS E EMBALAGENS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.212.263/0001-76, para Fornecimento Emergencial de Materiais de Limpeza, Higiene, Descartáveis e Afins, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais, no valor total de R$ 1.143.519,18 (um milhão cento e quarenta e três mil, quinhentos e dezenove reais e dezoito centavos), pelo prazo de 03 (TRÊS) meses. Ass. 29 / 08/ 2025. Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Contratos

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO

TRÊS LAGOAS COMÉRCIO DE SACARIAS E EMBALAGENS LTDA.

AUTORIZAÇÃO

Ref.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 - PROCESSO: 5078/2025

Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento Emergencial de Materiais de Limpeza, Higiene, Descartáveis e Afins, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais.

Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133/2.021, AUTORIZO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa: TRÊS LAGOAS COMÉRCIO DE SACARIAS E EMBALAGENS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.212.263/0001-76, para Fornecimento Emergencial de Materiais de Limpeza, Higiene, Descartáveis e Afins, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais, no valor total de R$ 1.143.519,18 (um milhão cento e quarenta e três mil, quinhentos e dezenove reais e dezoito centavos), pelo prazo de 03 (TRÊS) meses. Ass. 29 / 08/ 2025.

Hélcio Antônio da Silva - Secretário de Governo

RATIFICAÇÃO

Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa: TRÊS LAGOAS COMÉRCIO DE SACARIAS E EMBALAGENS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.212.263/0001-76, para Fornecimento Emergencial de Materiais de Limpeza, Higiene, Descartáveis e Afins, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais, no valor total de R$ 1.143.519,18 (um milhão cento e quarenta e três mil, quinhentos e dezenove reais e dezoito centavos), pelo prazo de 03 (TRÊS) meses. Ass. 29 / 08/ 2025.

Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Publicação 49286 29/08/2025 às 08:54
Contratos EXTRATO DE CONTRATO ADITIVOS - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 94/23; PROCESSO: 15068/22; Contratada: PRIMEIRA NOVAÇÃO LOCADORA E TRANSPORTES LTDA ME; Objeto: Prorrogação de prazo, com supressão de valor, referente a prestação de serviços de locação de veículos com fornecimento de combustível, com e sem motoristas para atender a todas as Secretarias e Órgãos Públicos Municipais; SUPRESSÃO: 22,527881%; VALOR SUPRIMIDO: R$ 290.880,00; VALOR TOTAL: R$ 1.000.320,00; VIGÊNCIA: 12 meses: 12 meses; Ass: 07/08/25 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 95/23; PROCESSO: 15068/22; Contratada: Bravos Transportes e Locação Ltda – EPP; Objeto: Prorrogação de prazo, com supressão de valor, referente a prestação de serviços de locação de veículos com fornecimento de combustível, com e sem motoristas para atender a todas as Secretarias e Órgãos Públicos Municipais; SUPRESSÃO: 20,175328 %; VALOR SUPRIMIDO: R$ 1.532.760,01; VALOR TOTAL: R$ 6.064.440,00; VIGÊNCIA: 12 meses; Ass: 08/08//25 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 96/23; PROCESSO: 15068/22; Contratada: Garloc Transportes Logística e Locações Ltda; Objeto: Prorrogação de prazo, com supressão de valor, referente a prestação de serviços de locação de veículos com fornecimento de combustível, com e sem motoristas para atender a todas as Secretarias e Órgãos Públicos Municipais; VIGÊNCIA: 12 meses; VALOR TOTAL: R$ 470.010,00; Ass: 08/08//25 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

ADITIVOS - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 94/23; PROCESSO: 15068/22; Contratada: PRIMEIRA NOVAÇÃO LOCADORA E TRANSPORTES LTDA ME; Objeto: Prorrogação de prazo, com supressão de valor, referente a prestação de serviços de locação de veículos com fornecimento de combustível, com e sem motoristas para atender a todas as Secretarias e Órgãos Públicos Municipais; SUPRESSÃO: 22,527881%; VALOR SUPRIMIDO: R$ 290.880,00; VALOR TOTAL: R$ 1.000.320,00; VIGÊNCIA: 12 meses: 12 meses; Ass: 07/08/25

2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 95/23; PROCESSO: 15068/22; Contratada: Bravos Transportes e Locação Ltda – EPP; Objeto: Prorrogação de prazo, com supressão de valor, referente a prestação de serviços de locação de veículos com fornecimento de combustível, com e sem motoristas para atender a todas as Secretarias e Órgãos Públicos Municipais; SUPRESSÃO: 20,175328 %; VALOR SUPRIMIDO: R$ 1.532.760,01; VALOR TOTAL: R$ 6.064.440,00; VIGÊNCIA: 12 meses; Ass: 08/08//25

3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 96/23; PROCESSO: 15068/22; Contratada: Garloc Transportes Logística e Locações Ltda; Objeto: Prorrogação de prazo, com supressão de valor, referente a prestação de serviços de locação de veículos com fornecimento de combustível, com e sem motoristas para atender a todas as Secretarias e Órgãos Públicos Municipais; VIGÊNCIA: 12 meses; VALOR TOTAL: R$ 470.010,00; Ass: 08/08//25

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 49288 28/08/2025 às 12:11
Contratos EXTRATO DE CONTRATO JOSÉ ROBERTO TROMBINI NOVO e PAULO KENKITI KATAOKA CTR N.037/2025; Proc.2410/2025; Locador: JOSÉ ROBERTO TROMBINI NOVO e PAULO KENKITI KATAOKA; Objeto: locação de imóvel situado na Avenida da Saudade, nº 396, Vila Vitória – Mauá / SP, para instalação e funcionamento do Centro de Especialidades Médicas de Mauá – CEMMA; Valor Mensal: R$30.000,00; Valor total: R$3.600.000,00; Prazo: 120 meses; Ass:15/08/25 - Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 49009 08/08/2025 às 14:13 Instalação e funcionamento do Centro de Especialidades Médicas de Mauá – CEMMA AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO Instalação e funcionamento do Centro de Especialidades Médicas de Mauá – CEMMA Ref.: Processo Compras n° 2410/2025 Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CEMMA – CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE MAUÁ AUTORIZAÇÃO Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para a locação de imóvel situado na Avenida da Saudade, nº 396, Vila Vitória – Mauá / SP, para instalação e funcionamento do Centro de Especialidades Médicas de Mauá – CEMMA, imóvel registrado na matrícula nº 12509, de propriedade de José Roberto Trombini Novo portador da cédula de identidade RG nº 9.544.116 SSP/SP, inscrito no CPF 844.740.178-20 residente e domiciliado a Rua São Manoel, 110 – Jd. Pedroso – Mauá - SP e Paulo Kenkiti Kataoka, portador da cédula de identidade RG nº 12.599.093 SSP/SP inscrito no CPF nº 004.117.268-03 residente e domiciliado a Rua Massini Bernardo Gallo,176 - Jd. Panorama - Ribeirão Pires-SP, no valor mensal de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor total de R$ 3.600.000,00 (Três milhões e seiscentos mil reais), pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses. Ass.: 05/08/2025. ELIENE DE PAULA PINTO - Secretária de Saúde RATIFICAÇÃO Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74-V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, para a locação de imóvel situado na Avenida da Saudade, nº 396, Vila Vitória – Mauá/SP, para instalação e funcionamento do Centro de Especialidades Médicas de Mauá – CEMMA, imóvel registrado na matrícula nº 12509, de propriedade de José Roberto Trombini Novo portador da cédula de identidade RG nº 9.544.116 SSP/SP, inscrito no CPF 844.740.178-20 residente e domiciliado a Rua São Manoel, 110 – Jd. Pedroso – Mauá - SP e Paulo Kenkiti Kataoka, portador da cédula de identidade RG nº 12.599.093 SSP/SP inscrito no CPF nº 004.117.268-03 residente e domiciliado a Rua Massini Bernardo Gallo,176 - Jd. Panorama - Ribeirão Pires-SP, no valor mensal de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor total de R$ 3.600.000,00 (Três milhões e seiscentos mil reais), pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses. Ass.: 07/08/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

JOSÉ ROBERTO TROMBINI NOVO e PAULO KENKITI KATAOKA

CTR N.037/2025;

Proc.2410/2025;

Locador: JOSÉ ROBERTO TROMBINI NOVO e PAULO KENKITI KATAOKA;

Objeto: locação de imóvel situado na Avenida da Saudade, nº 396, Vila Vitória – Mauá / SP, para instalação e funcionamento do Centro de Especialidades Médicas de Mauá – CEMMA;

Valor Mensal: R$30.000,00; Valor total: R$3.600.000,00; Prazo: 120 meses;

Ass:15/08/25 - Marcelo Oliveira - Prefeito

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49009

08/08/2025 às 14:13

Instalação e funcionamento do Centro de Especialidades Médicas de Mauá – CEMMA

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Instalação e funcionamento do Centro de Especialidades Médicas de Mauá – CEMMA

Ref.: Processo Compras n° 2410/2025

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CEMMA – CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE MAUÁ

AUTORIZAÇÃO

Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para a locação de imóvel situado na Avenida da Saudade, nº 396, Vila Vitória – Mauá / SP, para instalação e funcionamento do Centro de Especialidades Médicas de Mauá – CEMMA, imóvel registrado na matrícula nº 12509, de propriedade de José Roberto Trombini Novo portador da cédula de identidade RG nº 9.544.116 SSP/SP, inscrito no CPF 844.740.178-20 residente e domiciliado a Rua São Manoel, 110 – Jd. Pedroso – Mauá - SP e Paulo Kenkiti Kataoka, portador da cédula de identidade RG nº 12.599.093 SSP/SP inscrito no CPF nº 004.117.268-03 residente e domiciliado a Rua Massini Bernardo Gallo,176 - Jd. Panorama - Ribeirão Pires-SP, no valor mensal de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor total de R$ 3.600.000,00 (Três milhões e seiscentos mil reais), pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses. Ass.: 05/08/2025. ELIENE DE PAULA PINTO - Secretária de Saúde

RATIFICAÇÃO

Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74-V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, para a locação de imóvel situado na Avenida da Saudade, nº 396, Vila Vitória – Mauá/SP, para instalação e funcionamento do Centro de Especialidades Médicas de Mauá – CEMMA, imóvel registrado na matrícula nº 12509, de propriedade de José Roberto Trombini Novo portador da cédula de identidade RG nº 9.544.116 SSP/SP, inscrito no CPF 844.740.178-20 residente e domiciliado a Rua São Manoel, 110 – Jd. Pedroso – Mauá - SP e Paulo Kenkiti Kataoka, portador da cédula de identidade RG nº 12.599.093 SSP/SP inscrito no CPF nº 004.117.268-03 residente e domiciliado a Rua Massini Bernardo Gallo,176 - Jd. Panorama - Ribeirão Pires-SP, no valor mensal de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor total de R$ 3.600.000,00 (Três milhões e seiscentos mil reais), pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses. Ass.: 07/08/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 49283 28/08/2025 às 09:36
Contratos Extrato de Contrato – 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 089/2024 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 089/2024. PC 4449/2024.Objeto: Reajuste referente a locação de imóvel situado na Avenida Barão de Mauá, nº 3.778 – Núcleo Cincinato Braga - Mauá – SP, destinado à instalação da Escola Jonathan Gomes de Lima Pitondo. Locador: Olinda Comércio e Participação Ltda Reajuste: 4,393261%; Valor Mensal: R$ 62.635,96; Valor Total do Contrato: R$ 2.223.263,04; Assinatura: 21/08/2025. Marcelo Oliveira-Prefeito Publicações relacionadas 45288 02/09/2024 às 13:10 PROCESSO Nº 4449/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 - OBJETO: Locação de imóvel situado na Avenida Barão de Mauá, nº 3.778 – Núcleo Cincinato Braga - Mauá – SP, destinado à instalação da Escola Jonathan Gomes de Lima Pitondo. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 4449/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 - OBJETO: Locação de imóvel situado na Avenida Barão de Mauá, nº 3.778 – Núcleo Cincinato Braga - Mauá – SP, destinado à instalação da Escola Jonathan Gomes de Lima Pitondo. CONTRATO Nº 89/2024 PROCESSO Nº 4449/2024 OBJETO: Locação de imóvel situado na Avenida Barão de Mauá, nº 3.778 – Núcleo Cincinato Braga - Mauá – SP, destinado à instalação da Escola Jonathan Gomes de Lima Pitondo. LOCADOR: Olinda Comércio e Participação Ltda - CNPJ: 50.939.438/0001-08 Valor Mensal: R$ 60.000,00; Valor Anual: R$ 720.000,00; Valor Total do Contrato: R$ 2.160.000,00 Prazo: 36 (trinta e seis) meses; Assinatura: 14/08/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá 45075 08/08/2024 às 16:23 PROCESSO Nº 4449/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 - OBJETO: Locação de imóvel situado na Avenida Barão de Mauá, nº 3.778 – Núcleo Cincinato Braga - Mauá – SP, destinado à instalação da Escola Jonathan Gomes de Lima Pitondo. AUTORIZO E RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 4449/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 - OBJETO: Locação de imóvel situado na Avenida Barão de Mauá, nº 3.778 – Núcleo Cincinato Braga - Mauá – SP, destinado à instalação da Escola Jonathan Gomes de Lima Pitondo. Processo Administrativo nº 4449/2024 Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida Barão de Mauá, nº 3.778 – Núcleo Cincinato Braga - Mauá – SP, destinado à instalação da Escola Jonathan Gomes de Lima Pitondo. AUTORIZO Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para a locação de imóvel situado na Avenida Barão de Mauá, nº 3.778 – Núcleo Cincinato Braga - Mauá – SP, destinado à instalação da Escola Jonathan Gomes de Lima Pitondo, imóvel registrado na matrícula nº 43.721, de propriedade de Olinda Comércio e Participação Ltda, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 50.939.438/0001-08, no valor mensal de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), valor anual de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta mil reais), pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.Ass. 07/08/2024 Maurício Leme da Silva - Secretário de Educação RATIFICAÇÃO Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, para a locação de imóvel situado na Avenida Barão de Mauá, nº 3.778 – Núcleo Cincinato Braga - Mauá – SP, destinado à instalação da Escola Jonathan Gomes de Lima Pitondo, imóvel registrado na matrícula nº 43.721, de propriedade de Olinda Comércio e Participação Ltda, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 50.939.438/0001-08, no valor mensal de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), valor anual de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta mil reais), pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.Ass. 07/08/2024 Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Contratos

Extrato de Contrato – 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 089/2024

1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 089/2024. PC 4449/2024.Objeto: Reajuste referente a locação de imóvel situado na Avenida Barão de Mauá, nº 3.778 – Núcleo Cincinato Braga - Mauá – SP, destinado à instalação da Escola Jonathan Gomes de Lima Pitondo.

Locador: Olinda Comércio e Participação Ltda

Reajuste: 4,393261%; Valor Mensal: R$ 62.635,96; Valor Total do Contrato: R$ 2.223.263,04; Assinatura: 21/08/2025.

Marcelo Oliveira-Prefeito

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02/09/2024 às 13:10

PROCESSO Nº 4449/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 - OBJETO: Locação de imóvel situado na Avenida Barão de Mauá, nº 3.778 – Núcleo Cincinato Braga - Mauá – SP, destinado à instalação da Escola Jonathan Gomes de Lima Pitondo.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 4449/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 - OBJETO: Locação de imóvel situado na Avenida Barão de Mauá, nº 3.778 – Núcleo Cincinato Braga - Mauá – SP, destinado à instalação da Escola Jonathan Gomes de Lima Pitondo.

CONTRATO Nº 89/2024

PROCESSO Nº 4449/2024

OBJETO: Locação de imóvel situado na Avenida Barão de Mauá, nº 3.778 – Núcleo Cincinato Braga - Mauá – SP, destinado à instalação da Escola Jonathan Gomes de Lima Pitondo.

LOCADOR: Olinda Comércio e Participação Ltda - CNPJ: 50.939.438/0001-08

Valor Mensal: R$ 60.000,00; Valor Anual: R$ 720.000,00; Valor Total do Contrato: R$ 2.160.000,00

Prazo: 36 (trinta e seis) meses; Assinatura: 14/08/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

45075

08/08/2024 às 16:23

PROCESSO Nº 4449/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 - OBJETO: Locação de imóvel situado na Avenida Barão de Mauá, nº 3.778 – Núcleo Cincinato Braga - Mauá – SP, destinado à instalação da Escola Jonathan Gomes de Lima Pitondo.

AUTORIZO E RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 4449/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 - OBJETO: Locação de imóvel situado na Avenida Barão de Mauá, nº 3.778 – Núcleo Cincinato Braga - Mauá – SP, destinado à instalação da Escola Jonathan Gomes de Lima Pitondo.

Processo Administrativo nº 4449/2024

Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida Barão de Mauá, nº 3.778 – Núcleo Cincinato Braga - Mauá – SP, destinado à instalação da Escola Jonathan Gomes de Lima Pitondo.

AUTORIZO

Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para a locação de imóvel situado na Avenida Barão de Mauá, nº 3.778 – Núcleo Cincinato Braga - Mauá – SP, destinado à instalação da Escola Jonathan Gomes de Lima Pitondo, imóvel registrado na matrícula nº 43.721, de propriedade de Olinda Comércio e Participação Ltda, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 50.939.438/0001-08, no valor mensal de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), valor anual de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta mil reais), pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.Ass. 07/08/2024

Maurício Leme da Silva - Secretário de Educação

RATIFICAÇÃO

Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, para a locação de imóvel situado na Avenida Barão de Mauá, nº 3.778 – Núcleo Cincinato Braga - Mauá – SP, destinado à instalação da Escola Jonathan Gomes de Lima Pitondo, imóvel registrado na matrícula nº 43.721, de propriedade de Olinda Comércio e Participação Ltda, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 50.939.438/0001-08, no valor mensal de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), valor anual de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta mil reais), pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.Ass. 07/08/2024

Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Publicação 49279 28/08/2025 às 08:14
Contratos Extrato de Termo Aditivo de Contrato. Serviços de Terceiros de Tecnologia da Informação- Processo nº 2675/2022 ADM. 27/2022 Contratante: Câmara Municipal de Mauá Contratada: Sino Consultoria e Informática Ltda Objeto: Contratação de empresa especializada em sistema de processo legislativo e tramitação de documentos. O contrato fica aditado e prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, com início no dia 18 de agosto de 2025 e término no dia 17 de agosto de 2026. Em razão deste aditamento o valor total anual passa a ser R$ 169.342,44 (cento e sessenta e nove mil, trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Mauá, 28 de Agosto de 2025.

Contratos

Extrato de Termo Aditivo de Contrato.

Serviços de Terceiros de Tecnologia da Informação- Processo nº 2675/2022 ADM. 27/2022

Contratante: Câmara Municipal de Mauá

Contratada: Sino Consultoria e Informática Ltda

Objeto: Contratação de empresa especializada em sistema de processo legislativo e tramitação de documentos.

O contrato fica aditado e prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, com início no dia 18 de agosto de 2025 e término no dia 17 de agosto de 2026. Em razão deste aditamento o valor total anual passa a ser R$ 169.342,44 (cento e sessenta e nove mil, trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).

Mauá, 28 de Agosto de 2025.

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf