Diário Oficial de Mauá

Publicação 52299 08/05/2026 às 11:06
Contratos Extrato de Contrato – Pregão Eletrônico nº 007/2026 – PC 7254/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio, conservação e higienização, bem como limpeza de caixas e reservatórios de água e controle de pragas urbanas nos prédios da Secretaria de Educação, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Contrato nº 023/2026 Valor R$ 134.297.294,40. Assinatura: 06/05/2026. Prazo: 60 meses. Vigência: 06/05/2026 a 05/05/2031. Marcelo Oliveira – Prefeito 023 - Consórcio Asseio Educação Mauá - PE 007-26 - PC 7254-25.pdf Publicações relacionadas 51738 24/03/2026 às 15:33 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, BEM COMO LIMPEZA DE CAIXAS E RESERVATÓRIOS DE ÁGUA E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. Despacho de Adjudicação e Homologação - PREGÃO ELETRÔNICO N°007/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, BEM COMO LIMPEZA DE CAIXAS E RESERVATÓRIOS DE ÁGUA E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. De acordo com o inciso IV do art. 76º do Decreto 9.527 de 22/12/2025, adjudico e homologo, pelo MENOR PREÇO GLOBAL, a favor da empresa vencedora: CONSÓRCIO ASSEIO EDUCAÇÃO MAUÁ, vencedor do lote único, pelo valor mensal de R$ 2.238.288,24 (dois milhões, duzentos e trinta e oito mil, duzentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$ 134.297.294,40 (cento e trinta e quatro milhões, duzentos e noventa e sete mil, duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). O consórcio é composto pelas seguintes empresas consorciadas: ASSERVO MULTISERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.643.999/0001-40 DESINTEC – SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 58.408.204/0001-46. Valor total do certame: R$ 134.297.294,40 (cento e trinta e quatro milhões, duzentos e noventa e sete mil, duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). Gilmar Silvério - Secretário de Educação

Contratos

Extrato de Contrato – Pregão Eletrônico nº 007/2026 – PC 7254/2025.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio, conservação e higienização, bem como limpeza de caixas e reservatórios de água e controle de pragas urbanas nos prédios da Secretaria de Educação, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Contrato nº 023/2026

Valor R$ 134.297.294,40.

Assinatura: 06/05/2026.

Prazo: 60 meses.

Vigência: 06/05/2026 a 05/05/2031.

Marcelo Oliveira – Prefeito

023 - Consórcio Asseio Educação Mauá - PE 007-26 - PC 7254-25.pdf

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51738

24/03/2026 às 15:33

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, BEM COMO LIMPEZA DE CAIXAS E RESERVATÓRIOS DE ÁGUA E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.

Despacho de Adjudicação e Homologação - PREGÃO ELETRÔNICO N°007/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, BEM COMO LIMPEZA DE CAIXAS E RESERVATÓRIOS DE ÁGUA E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.

De acordo com o inciso IV do art. 76º do Decreto 9.527 de 22/12/2025, adjudico e homologo, pelo MENOR PREÇO GLOBAL, a favor da empresa vencedora:

CONSÓRCIO ASSEIO EDUCAÇÃO MAUÁ, vencedor do lote único, pelo valor mensal de R$ 2.238.288,24 (dois milhões, duzentos e trinta e oito mil, duzentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$ 134.297.294,40 (cento e trinta e quatro milhões, duzentos e noventa e sete mil, duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos).

O consórcio é composto pelas seguintes empresas consorciadas:

ASSERVO MULTISERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.643.999/0001-40
DESINTEC – SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 58.408.204/0001-46.

Valor total do certame: R$ 134.297.294,40 (cento e trinta e quatro milhões, duzentos e noventa e sete mil, duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos).

Gilmar Silvério - Secretário de Educação

Publicação 52296 08/05/2026 às 10:51
Contratos EXTRATO DE CONTRATO FACCHIN CONSTRUÇÕES LTDA. 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 139/2023; Processo 6700/2022; Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e de execução referente a construção da Casa SP AFROBRASIL – Programa Casa SP Afro Brasil – Parceria com o governo do estado de São Paulo; Valor Total: R$: 980.421,56; Prazo de vigência e execução: + 90 (noventa) dias; Ass. 26/04/2026; – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

FACCHIN CONSTRUÇÕES LTDA.

2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 139/2023; Processo 6700/2022; Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e de execução referente a construção da Casa SP AFROBRASIL – Programa Casa SP Afro Brasil – Parceria com o governo do estado de São Paulo; Valor Total: R$: 980.421,56; Prazo de vigência e execução: + 90 (noventa) dias; Ass. 26/04/2026; – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 52294 07/05/2026 às 17:39
Contratos Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica nº 003/2026 CE 003/2026. PC 7699/2025. Execução de obras de contenção de encosta, drenagem, pavimentação e demais serviços de infraestrutura urbana na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Chafick - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024. Contrato nº 24/2026 Contratada: Paulista Obras e Pavimentação Ltda Prazo de Execução: 12 (doze) meses Prazo de Vigência: 15 (quinze) meses Valor Total: R$ 3.958.402,42 Assinatura: 07/05/2026 Marcelo Oliveira - Prefeito CONTRATO Nº 24-26.pdf Publicações relacionadas 51966 10/04/2026 às 14:51 CE 03/2026. PC 7699/2025. Concorrência - Obras de Contenção e Drenagem na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Cha ck - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024. Despacho de Adjudicação e Homologação CE 03/2026. PC 7699/2025. Concorrência - Obras de Contenção e Drenagem na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Cha ck - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024. Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa PAULISTA OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ 62.802.012/0001‐97, no menor preço de R$ 3.958.402,42 ( Três milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e dois reais e quarenta e dois centavos.). 51878 06/04/2026 às 11:12 CE 03/2026. PC 7699/2025. Concorrência - Obras de Contenção e Drenagem na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Chafick - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024. Aviso de prosseguimento CE 03/2026. PC 7699/2025. Concorrência - Obras de Contenção e Drenagem na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Chafick - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024. Fica designada a data de 07/04/2026, as 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 51691 19/03/2026 às 17:04 CE 03/2026. PC 7699/2025. Concorrência - Obras de Contenção e Drenagem na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Chafick - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024. Aviso de prosseguimento CE 03/2026. PC 7699/2025. Concorrência - Obras de Contenção e Drenagem na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Chafick - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024. Fica designada a data de 20/03/2026, as 15:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 51198 10/02/2026 às 11:11 CE 03/2026. PC 7699/2025. Concorrência - Obras de Contenção e Drenagem na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Chafick - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024. Aviso de Licitação CE 03/2026. PC 7699/2025. Concorrência - Obras de Contenção e Drenagem na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Chafick - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024. Abertura: 04/03/2026 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Fernando Rubinelli - Secretário de Habitação 00 Edital concorrencia Antonio Conde-ZAIRA assinado (1).pdf 01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO - JA Conde.pdf 02 ANEXO II -modelo declaração geral.pdf 03 ANEXO III-declaração de conhecimento do local, das condições e peculiaridades.pdf 04 ANEXO IV-projetos básicos.pdf 05 ANEXO V - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf 06 ANEXO VI-memorial descritivo-J A Conde.pdf 07 ANEXO VII-normas e medição de pagamento-J Antônio C 1.pdf 08 ANEXO VIII - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE REFERENCIA.pdf 09 ANEXO IX- cronograma fisico-financeiro.pdf 10 ANEXO X- composição e BDI e encargos sociais.pdf 11 ANEXO XI- modelo de carta proposta.pdf 12 ANEXO XII- modelo de planilha proposta.xlsx 13 ANEXO XIII-termo de referencia para projetos executivo Antonio C 1.pdf 14 ANEXO-XIV- declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte.pdf

Contratos

Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica nº 003/2026

CE 003/2026. PC 7699/2025. Execução de obras de contenção de encosta, drenagem, pavimentação e demais serviços de infraestrutura urbana na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Chafick - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024.

Contrato nº 24/2026

Contratada: Paulista Obras e Pavimentação Ltda

Prazo de Execução: 12 (doze) meses

Prazo de Vigência: 15 (quinze) meses

Valor Total: R$ 3.958.402,42

Assinatura: 07/05/2026

Marcelo Oliveira - Prefeito

CONTRATO Nº 24-26.pdf

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10/04/2026 às 14:51

CE 03/2026. PC 7699/2025. Concorrência - Obras de Contenção e Drenagem na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Cha ck - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024.

Despacho de Adjudicação e Homologação

CE 03/2026. PC 7699/2025. Concorrência - Obras de Contenção e Drenagem na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Cha ck - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024.

Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa PAULISTA OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ 62.802.012/0001‐97, no menor preço de R$ 3.958.402,42 ( Três milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e dois reais e quarenta e dois centavos.).

51878

06/04/2026 às 11:12