Fica designada a data de 06/02/2026, às 09:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Abertura: 22/01/2026 às 9:00 Horas.

Matheus de Oliveira Batista Ferreira – Secretário de Segurança Pública.

Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821.

Abertura: 16/12/25 às 9:00. Matheus de Oliveira Batista Ferreira – Secretário de Segurança Pública. Inf: (11)4512-7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

DE 002/2026 – PA 8713/2025 – Objeto: Aquisição de sonda para gastrostomia para alimentação tipo Botton com balão nível pele nº 18 French, comprimento: 2,5 cm Marca Blenta (por ser um produto destinado ao cumprimento de determinação judicial, não pode ser substituído por outras marcas). Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Abertura 27/02/2026 às 8:00 horas. Informação: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Fica designada a data de 12/03/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Fica designada a data de 12/03/2025, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

PERP 002/2026 PC 9165/2025. Objeto: Fornecimento de Medicamentos (comprimidos, cápsulas e drágeas) iniciais “A”, para abastecimento da rede de Saúde e demandas judiciais. Abertura: 27/02/2026 às 9:00. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde Inf: (11) 4512-7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Fica designada a data de 20/03/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

FICA COMPLEMENTADO o item 5.3.1 do Anexo I (Termo de Referência), incluindo-se a seguinte informação:

“Os índices abaixo deverão ser calculados com base no balanço patrimonial relativo ao último exercício social exigível, dentre aqueles apresentados nos termos do item 11.18.3 do Edital, sob pena de inabilitação.”

Justificativa do Esclarecimento – O presente esclarecimento não altera exigência de habilitação, limitando-se a explicitar critério técnico de cálculo dos índices econômico-financeiros, extraídos do balanço mais recente, em consonância com o art. 69, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, não implicando modificação substancial do edital, nos termos do art. 55, §1º, da referida Lei.

Razão técnica: Os índices de Liquidez Corrente (LC), Liquidez Geral (LG), Endividamento Geral (EG) e Solvência Geral (SG) destinam-se a aferir a saúde financeira atual da licitante, especialmente em contratos de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra. O balanço do exercício mais recente é o que melhor reflete a capacidade econômico-financeira presente da empresa, conforme entendimento consolidado do TCU e do TCE/SP, sem restringir a competitividade.

Gilmar Silvério - Secretario de Educação

Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 007/2026 – PC 7254/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio, conservação e higienização, bem como limpeza de caixas e reservatórios de água e controle de pragas urbanas nos prédios da Secretaria Municipal de Educação, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. – Gilmar Silvério – Secretário de Educação. Abertura 17/03/2026 às 9:00 horas. Informação: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.