Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi
Leis 5.607 e 5.608, Decretos 8.733 e 8.734 e Portarias 11.370 e 11.376/2020
LEI Nº 5.607, DE 17/7/2020 - Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de eventos do município de Mauá o Dia Municipal de Prevenção a Obesidade, e dá outras providências.
LEI Nº 5.608, DE 17/7/2020 - Institui no calendário oficial de eventos do município o Dia Municipal do Clube de Aventureiros, a ser comemorado anualmente no primeiro sábado subsequente a 12 de outubro, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.733, DE 17/7/2020 - Autoriza a reabertura gradual e consciente dos parques públicos do Município de Mauá, na forma que estabelece.
DECRETO Nº 8.734, DE 17/7/2020 - Altera o Decreto nº 8.731, de 9 de julho de 2020, que estabelece o horário de funcionamento do shopping center, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.370, DE 1º/7/2020 Altera a Portaria nº 11.012, de 12 de maio de 2017, que institui a Comissão Especial de Análise e Seleção de Projetos de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude, e nomeia os seus membros.
PORTARIA Nº 11.376, DE 16/7/2020 Institui, no âmbito da Secretaria de Saúde, a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão nº 26/2020, nomeia seus membros e dá outras providências.