CTR.10/21;Proc.775/21;Contratada:Quality Medical Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda;Objeto:Aquis.emergencial de medicamentos para atendimento de pacientes com COVID nas unidades de pronto atendimento(UPA);Prazo:até 180 dias;Valor total:R$4.152,00;Ass:04/03/21 CTR.11/21;Proc.775/21;Contratada:Anbioton Importadora Ltda ;Objeto:Aquis.emergencial de medicamentos para atendimento de pacientes com COVID nas unidades de pronto atendimento(UPA);Prazo:até 180 dias;Valor total:R$39.298,00;Ass:04/03/21 CTR.12/21;Proc.775/21;Contratada:Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda;Objeto:Aquis.emergencial de medicamentos para atendimento de pacientes com COVID nas unidades de pronto atendimento(UPA);Prazo:até 180 dias;Valor total:R$39.004,00;Ass:04/03/21 CTR.13/21;Proc.775/21;Contratada:Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda;Objeto:Aquis.emergencial de medicamentos para atendimento de pacientes com COVID nas unidades de pronto atendimento(UPA);Prazo:até 180 dias;Valor total:R$19.798,00;Ass:04/03/21 CTR.14/21;Proc.775/21;Contratada:R&C Distribuidora de Produtos Farmacêutico Eireli;Objeto:Aquis.emergencial de medicamentos para atendimento de pacientes com COVID nas unidades de pronto atendimento(UPA);Prazo:até 180 dias;Valor total:R$16.800,00;Ass:04/03/21 CTR.15/21;Proc.775/21;Contratada:Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda;Objeto:Aquis.emergencial de medicamentos para atendimento de pacientes com COVID nas unidades de pronto atendimento(UPA);Prazo:até 180 dias;Valor total:R$117.095,50;Ass:05/03/21 CTR.16/21;Proc.1555/21;Contratada:Expansom Promoções e Eventos Ltda-EPP;Objeto:Loc.de tendas para vacinação nas unidades de saúde (Combate ao COVID);Prazo:até 180 dias;Valor total:R$52.650,00;Ass:05/03/21 CTR.17/21;Proc.775/21;Contratada:Inovamed Hospitalar Ltda;Objeto:Aquis.emergencial de medicamentos para atendimento de pacientes com COVID nas unidades de Pronto Atendimento (UPA);Prazo:até 180 dias;Valor total:R$178.592,00;Ass:08/03/21 CTR.18/21;Proc.775/21;Contratada:Fresenius Kabi Brasil Ltda;Objeto:Aquis.emergencial de medicamentos para atendimento de pacientes com COVID nas unidades de Pronto Atendimento (UPA);Prazo:até 180 dias;Valor total:R$3.002,00;Ass:09/03/21 CTR.20/21;Proc.1431/21;Contratada:Alex Reparação de Máquinas Ltda;Objeto:manutenção corretiva em câmaras para imunobiológicos(câmaras de vacinas),em diferentes Unidades de Saúde;Prazo:até 180 dias;Valor total:R$28.708,00;Ass:12/03/21 CTR.22/21;Proc.2849/21;Contratada:Hospital Sagrada Família Eireli;Objeto:Aquis.emergencial de leitos de UTI e enfermaria para atendimento a pacientes do COVID-19;Prazo:03(três)meses;Valor total:R$2.826.000,00;Ass:22/03/21 CTR.23/21;Proc.2625/21;Contratada:Peralta Ambiental Importação e Exportação Ltda;Objeto:prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos, domiciliares, comerciais, Saúde e outros serviços de limpeza pública com destinação final;Prazo:Até 180 dias;Valor total:R$17.485.658,88;Ass:26/03/21 CTR.24/21;Proc.11343/20;Contratada:Casa de Repouso Santo Antônio Ltda;Objeto:Prest.de serviços de abrigamento de Anciã,por determinação Judicial;Prazo:até 180 dias;Valor total:R$23.880,00;Ass:26/03/21 3.Termo de Aditamento ao Ctr.16/18;Proc.14005/17;Locador:Flávio Hoefle Onizuka Locação Projetos Eireli;Objeto:Prorr.de pzo sem reajuste ref.á loc.de imóvel p/abrigar Centro Público de Trabalho e Renda,Programa Qualifica Mauá e Secr.de Trabalho e Renda;Valor Mensal:R$30.000,00;Valor Total:R$360.000,00;Vigência:06/03/21 a 05/03/22;Ass;05/03/21 3.Termo de Aditamento ao Ctr.20/18;Proc.9075/17;Contratada:Digimatec Sistemas de Ponto e Acesso Eireli–ME;Objeto:Prorrogação de pzo sem reajuste ref.a locação de equips de Controle de acesso (catracas eletrônicas integradas ao sistema de RH da Prefeitura),com instalação,ativação e suporte técnico no Paço Municipal;Valor Total:R$62.646,00;Prorrogação:06 meses;Vigência:12/03/21 a 11/09/21;Ass:11/03/21 2.Termo de Aditamento ao Ctr.23/19;Proc.21617/18;Locador:Naedes Administração de Bens Próprios Ltda;Objeto:Prorr.de pzo sem reajuste ref.á loc.de imóvel para instalação da Delegacia de Polícia Sede e Delegacia da Mulher;Valor Mensal:R$31.000,00;Valor Total:R$372.000,00;Vigência:18/03/21 a 17/03/22;Ass;16/03/21 2.Termo de Aditamento ao Ctr.27/19;Proc.19273/18;Contratada:Bass Tech Comércio e Serviços em Elevadores Ltda-EPP;Objeto:Prorrogação de pzo sem reajuste ref.a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes, dos elevadores existentes no prédio do Paço Municipal e nos Próprios da Secretaria de Saúde;Valor Total:R$22.124,88;Prorrogação:06 meses;Vigência:22/03/21 a 21/09/21;Ass:19/03/21 1.Termo de Aditamento ao Ctr.20/20;Proc.792/20;Locador:LAF Administração Participação e Empreendimentos Ltda;Objeto:Prorr.de pzo sem reajuste para locação do imóvel situado na Rua Santa Cecília, n.465–B.Matriz–Mauá–SP.para atender as instalações do 1.Distrito Policial de Mauá;Valor Mensal:R$40.000,00;Valor Total:R$480.000,00;Prorrogação:12 meses;Vigência:03/04/21 a 02/04/22;Ass;25/03/21 5.Termo de Aditamento ao Ctr.55/17;Proc.8100/16;Contratada:White Martins Gases Industriais Ltda;Objeto:Aumento quantitativo para aquisição de gases medicinais e locação de cilindros, destinados à Rede de Saúde do Município;Reajuste:25%;Valor Reajustado:R$89.400,00;Valor Atualizado:R$447.000,00;Ass:26/03/21 2.Termo de Aditamento ao Ctr.22/19;Proc.890/19;Locador:CL2 Empreendimentos e Participações Societárias Ltda;Objeto:Prorr.de pzo com reajuste referente à locação de imóvel p/ instalação da Secretaria de Promoção social e secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres;Reajuste:9,788%;Valor Mensal:R$25.800,00;Valor Total:R$309.600,00;Prorrogação:12 meses;Vigência:15/03/21 a 14/03/22;Ass;12/03/21 4.TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.17/18;Proc.1224/18;Empresa:Sênior Sistemas S/A;Objeto:Prorr.de pz s/reajuste ref.a prestação de serviços de manutenção e o suporte técnico ao sistema de Administração de pessoal da Prefeitura do Município de Ma

Processo Administrativo nº 3094/2021 Objeto: Aquisição emergencial (Covid-19) de ventilador pulmonar para a Rede de Saúde Municipal. I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação do Sr. Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1.993 c.c. Decreto Municipal nº 8.672/2.020 e art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2.020, a dispensa de licitação para contratação da empresa: Alfa Med Sistemas Médicos Ltda, inscrita no CNPJ n.11.405.384/0001-48, para Aquisição emergencial (Covid-19) de ventilador pulmonar para a Rede de Saúde Municipal, no valor total de R$ 134.900,00 (cento e trinta e quatro mil e novecentos reais), prazo de até 180 (cento e oitenta) dias.Ass:26/03/21-Célia Cristina Pereira Bortoletto - Secretária de Saúde Processo Administrativo nº 3094/2021 Objeto: Aquisição emergencial (Covid-19) de ventilador pulmonar para a Rede de Saúde Municipal. I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação do Sr. Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, RATIFICO, com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1.993 c.c. Decreto Municipal nº 8.672/2.020 e art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2.020, a dispensa de licitação para contratação da empresa: Alfa Med Sistemas Médicos Ltda, inscrita no CNPJ n.11.405.384/0001-48, para Aquisição emergencial (Covid-19) de ventilador pulmonar para a Rede de Saúde Municipal, no valor total de R$ 134.900,00 (cento e trinta e quatro mil e novecentos reais), prazo de até 180 (cento e oitenta) dias;Ass:26/03/21-MARCELO OLIVEIRA-Prefeito do Município de Mauá

Diante de toda analise fática legislativa, conforme ata da reunião aos 23 dias do mês de março de 2021, esta Comissão Processante Especial concluiu seus trabalhos. E, com fulcro nos artigos 27 e 40, caput, do Decreto Municipal nº 7.023/2007, SUGESTIONA que seja aplicada ao Guarda Civil Municipal – C.R.B. - RF nº 12.581, a pena de SUSPENSÃO de 30 (trinta) dias, por descumprimento dos deveres funcionais e por infração prevista no prevista no artigo 18, incisos III e IV, artigo 17, inciso VI, ambos do Decreto nº 7.023/2007. Mauá, 23 de março de 2021. Carlos Alberto Narcizo dos Santos Presidente – Guarda Civil Municipal de Mauá Paulo Henrique Carturan Titular – Guarda Civil Municipal de Mauá Antônio Nilton Pereira de Castro Titular – Guarda Civil Municipal de Mauá Fernando Halmyr Soares Machado Suplente – Guarda Civil Municipal de Mauá Alfredo Hiluany Junior Suplente – Guarda Civil Municipal de Mauá

AUTORIZO I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação do Sr. Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1.993 c.c. Decreto Municipal nº 8.672/2.020 e art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2.020, a dispensa de licitação para contratação das empresas:Hospital Sagrada Família EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.820.713/0001-10, para aquisição emergencial de leitos de UTI e Enfermaria, pelo valor total de R$2.826.000,00 (Dois milhões, oitocentos e vinte e seis mil reais);Ass.19/03/21 - Célia Cristina Pereira Bortoletto - Secretária de Saúde RATIFICAÇÃO I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação do Sr. Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, RATIFICO, com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1.993 c.c. Decreto Municipal nº 8.672/2.020 e art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2.020, a dispensa de licitação para contratação das empresas:Hospital Sagrada Família EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.820.713/0001-10, para aquisição emergencial de leitos de UTI e Enfermaria, pelo valor total de R$2.826.000,00 (Dois milhões, oitocentos e vinte e seis mil reais);Ass.19/03/21 - MARCELO OLIVEIRA - Prefeito do Município de Mauá

Despacho de Homologação PP RP 005/2021; P.A. 20933/2018; Objeto: Fornecimento de materiais e insumos destinados ao atendimento de DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico e homologo o certame, pelos valores unitários, Cotas A (Principal) e B (Reservada) a favor das empresas vencedoras: MEDLEVENSOHN COM. E REPRES. DE PROD. HOSP. LTDA, CNPJ:05.343.029/0001-90, para os itens: 1A/B-R$ 0,189, 2A/B-R$ 0,235, 3A/B-R$ 0,238, 4A/B-R$ 0,218. FORCE MEDICAL DIST. EIRELI, CNPJ: 24.067.457/0001-81, para os itens: 5A/B-R$ 0,35, 6A/B-R$ 2,65, 11A/B-R$ 1,63, 12A/B-R$ 2,04, 13A/B-R$ 2,65, 16A/B-R$ 1,99, 17A/B-R$ 13,00, 18A/B-R$ 3,99, 19A/B-R$ 3,99. CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, CNPJ: 04.063.331/0001-21, para os itens: 8A/B-R$ 1,3100, 9A/B-R$ 1,2139, 10A/B-R$ 0,9250, 14A/B-R$ 2,3300, 15A/B-R$ 2,1000. Informo que o item: 7A/B restou FRACASSADO POR ALTO CUSTO, e o item 20A/B restou DESERTO. Célia Cristina Pereira Bortoletto – Secretária de Saúde. Aviso de Licitação PP RP 005/2021; P.A. 20933/2018; Objeto: Fornecimento de materiais e insumos destinados ao atendimento de demandas judiciais. Abertura: 24/02/2021 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Célia Cristina Pereira Bortoletto – Secretária de Saúde.