Diário Oficial de Mauá

Publicação 46287 11/12/2024 às 15:16
Resoluções Resoluções CTER 43 e 44/2024 Conselho do Trabalho, Emprego e Renda de Mauá RESOLUÇÃO CTER Nº 43 DE 13/11/2024 - Torna pública a eleição para presidente e vice-presidente, bancada empregadores, do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda de Mauá, período de mandato: 11/2024 - 04/2025. RESOLUÇÃO CTER Nº 44 DE 13/11/2024 - Torna pública a aprovação do Relatório de Execução de Recursos SINE - 2024. Resolução CTER 43 2024.pdf Resolução CTER 44 2024.pdf

Resoluções

Resoluções CTER 43 e 44/2024

Conselho do Trabalho, Emprego e Renda de Mauá

RESOLUÇÃO CTER Nº 43 DE 13/11/2024 - Torna pública a eleição para presidente e vice-presidente, bancada empregadores, do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda de Mauá, período de mandato: 11/2024 - 04/2025.

RESOLUÇÃO CTER Nº 44 DE 13/11/2024 - Torna pública a aprovação do Relatório de Execução de Recursos SINE - 2024.

Resolução CTER 43 2024.pdf

Resolução CTER 44 2024.pdf

Publicação 46203 04/12/2024 às 12:58
Resoluções Resolução n.º 14, de 03 de dezembro de 2024 Autoriza a implantação do Orçamento Geral da SAMA – Gestão do Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP, para o exercício de 2025 e dá outras providências. 014 24 - Implantação do orçamento de 2025 assinada.pdf

Publicação 46142 29/11/2024 às 16:31
Resoluções RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Aprova a Ata de Reunião Ordinária de outubro de 2024; Aprova calendário de reunião ordinária do CMS em dezembro de 2024; Aprova o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do Termo de Ajuste do 2º Quadrimestre do ano de 2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mauá e a Fundação do ABC, através da Secretaria de Saúde; Aprova a Prestação de Contas da Reforma da UBS Jd. Oratório por Emenda Parlamentar Estadual. RESOLUÇÃO CMS Nº14.pdf

Resoluções

RESOLUÇÃO

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Aprova a Ata de Reunião Ordinária de outubro de 2024;

Aprova calendário de reunião ordinária do CMS em dezembro de 2024;

Aprova o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do Termo de Ajuste do 2º Quadrimestre do ano de 2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mauá e a Fundação do ABC, através da Secretaria de Saúde;

Aprova a Prestação de Contas da Reforma da UBS Jd. Oratório por Emenda Parlamentar Estadual.

RESOLUÇÃO CMS Nº14.pdf

Publicação 46114 28/11/2024 às 15:53
Resoluções Resolução SS 13/2024 RESOLUÇÃO SS Nº 13, DE 25/11/2024 - Dispõe sobre a transferência de recursos do repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras ao COSAM - Complexo de Saúde de Mauá. Resolução SS 13 2024.pdf

Publicação 46109 28/11/2024 às 13:11
Resoluções Resolução SE nº 18, de 26 de novembro de 2024 Resolução SE nº 18, de 26 de novembro de 2024. Dispõe sobre a alterção do Calendário Escolar para o ano letivo de 2024 das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Educação de Mauá. Resolucao SE 18 2024.pdf Publicações relacionadas 45611 02/10/2024 às 17:17 Resolução SE nº 12, de 2 de outubro de 2024 - Alteração de Calendário Escolar - Feriado do Dia do Professor Resolução que dispõe sobre alteração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2024 das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Educação de Mauá. Resolucao SE 12 2024.PDF 44014 08/05/2024 às 16:10 RESOLUÇÃO SE Nº 07, DE 08 DE MAIO DE 2024. A Secretaria de Educação torna pública a Resolução SE Nº 07, de 08 de maio de 2024, que dispõe sobre alteração do Calendário Escolar de 2024 das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Educação. Resolucao SE 07 2024.PDF

Resoluções

Resolução SE nº 18, de 26 de novembro de 2024

Resolução SE nº 18, de 26 de novembro de 2024.

Dispõe sobre a alterção do Calendário Escolar para o ano letivo de 2024 das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Educação de Mauá.

Resolucao SE 18 2024.pdf

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02/10/2024 às 17:17

Resolução SE nº 12, de 2 de outubro de 2024 - Alteração de Calendário Escolar - Feriado do Dia do Professor

Resolução que dispõe sobre alteração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2024 das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Educação de Mauá.

Resolucao SE 12 2024.PDF

44014

08/05/2024 às 16:10

RESOLUÇÃO SE Nº 07, DE 08 DE MAIO DE 2024.

A Secretaria de Educação torna pública a Resolução SE Nº 07, de 08 de maio de 2024, que dispõe sobre alteração do Calendário Escolar de 2024 das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Educação.

Resolucao SE 07 2024.PDF

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf