RESOLUÇÃO SS Nº 10 DE 16/05/2025 - Dispõe sobre a instituição do Grupo Técnico Intersetorial (GTI) para "Garantir a implementação efetiva da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI) no município de Mauá, assegurando o acesso qualificado e intersetorial desses adolescentes ao SUS, em conformidade com a Deliberação CIB nº 76/2024 e as diretrizes nacionais."
RESOLUÇÃO SS Nº 11 DE 19/05/2025 - Altera a Resolução SS nº 7 que institui a Comissão Especial de Gestão do Trabalho e Acompanhamento de Processos Seletivos da Secretaria de Saúde do Município de Mauá, dispõe sobre sua composição, e dá outras providências.