Diário Oficial de Mauá

Publicação 31782 25/05/2021 às 18:17
Diversos ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE LEI Nº5.675,DE 21/05/2021- LEI Nº5.676,DE 21/05/2021 LEI Nº5.675,DE 21/05/2021-Dispõe sobre aplicação de multa pecuniária para quem furar ou fraudar a fila de vacinação contra a COVID-19 no Município de Mauá. LEI Nº5.676,DE 21/05/2021-Institui no Município de Mauá a inserção no rol de atividades essenciais:Advocacia,Contabilidade,Despachante,Imobiliária,Escolas Particulares, Salão de Beleza e Barbearia, e Delivery, Drive-thru ou Take-away para as atividades de comércio em geral. LEI 5.675 DE 21.05.2021.pdf LEI 5.676 DE 21.05.2021.pdf

Diversos

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

LEI Nº5.675,DE 21/05/2021- LEI Nº5.676,DE 21/05/2021

LEI Nº5.675,DE 21/05/2021-Dispõe sobre aplicação de multa pecuniária para quem furar ou fraudar a fila de vacinação contra a COVID-19 no Município de Mauá. LEI Nº5.676,DE 21/05/2021-Institui no Município de Mauá a inserção no rol de atividades essenciais:Advocacia,Contabilidade,Despachante,Imobiliária,Escolas Particulares, Salão de Beleza e Barbearia, e Delivery, Drive-thru ou Take-away para as atividades de comércio em geral.

LEI 5.675 DE 21.05.2021.pdf

LEI 5.676 DE 21.05.2021.pdf

Publicação 31751 20/05/2021 às 10:28
Diversos ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE PORTARIA Nº 180 DE 18 DE MAIO DE 2021 PORTARIA Nº 181 DE 18 DE MAIO DE 2021 PORTARIA Nº 180 DE 18 DE MAIO DE 2021 - Prorroga prazo de Comissão Especial de Acompanhamento que fiscaliza recursos empregados ao combate da Covid-19. PORTARIA Nº 181 DE 18 DE MAIO DE 2021 - Prorroga prazo de Comissão Especial de Inquérito em razão de fatos relacionados à empresa Suzantur. PORTARIA 180 - PRORROGA PRAZO COMISSÃO ESPECIAL - COMBATE AO COVID.pdf PORTARIA 181 - PRORROGA PRAZO COMISSÃO ESPECIAL - SUZANTUR.pdf

Diversos

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 180 DE 18 DE MAIO DE 2021 PORTARIA Nº 181 DE 18 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 180 DE 18 DE MAIO DE 2021 - Prorroga prazo de Comissão Especial de Acompanhamento que fiscaliza recursos empregados ao combate da Covid-19. PORTARIA Nº 181 DE 18 DE MAIO DE 2021 - Prorroga prazo de Comissão Especial de Inquérito em razão de fatos relacionados à empresa Suzantur.

PORTARIA 180 - PRORROGA PRAZO COMISSÃO ESPECIAL - COMBATE AO COVID.pdf

PORTARIA 181 - PRORROGA PRAZO COMISSÃO ESPECIAL - SUZANTUR.pdf

Publicação 31726 17/05/2021 às 17:11
Diversos ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE LEI Nº 5.669, DE 17/05/2021 LEI Nº 5.670, DE 17/05/2021 LEI Nº 5.671, DE 17/05/2021 LEI Nº 5.672, DE 17/05/2021 LEI Nº 5.669, DE 17/05/2021 - Dispõe sobre a criação do programa Adote uma quadra esportiva, no Município de Mauá. LEI Nº 5.670, DE 17/05/2021 - Altera o Artigo 7º da Lei 4.449 de 22 de Julho de 2009 que dispõe sobre a criação do programa Adote uma Praça, no Município de Mauá. LEI Nº 5.671, DE 17/05/2021 - Inclui no currículo escolar aulas de educação ambiental e de posse responsável de animais na rede de ensino municipal de Mauá. LEI Nº 5.672, DE 17/05/2021 - Dispõe sobre a vedação de protesto do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU em virtude da pandemia do coronavírus. LEI 5.669 DE 17.05.2021.pdf LEI 5.670 DE 17.05.2021.pdf LEI 5.671 DE 17.05.2021.pdf LEI 5.672 DE 17.05.2021.pdf

Diversos

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

LEI Nº 5.669, DE 17/05/2021 LEI Nº 5.670, DE 17/05/2021 LEI Nº 5.671, DE 17/05/2021 LEI Nº 5.672, DE 17/05/2021

LEI Nº 5.669, DE 17/05/2021 - Dispõe sobre a criação do programa Adote uma quadra esportiva, no Município de Mauá. LEI Nº 5.670, DE 17/05/2021 - Altera o Artigo 7º da Lei 4.449 de 22 de Julho de 2009 que dispõe sobre a criação do programa Adote uma Praça, no Município de Mauá. LEI Nº 5.671, DE 17/05/2021 - Inclui no currículo escolar aulas de educação ambiental e de posse responsável de animais na rede de ensino municipal de Mauá. LEI Nº 5.672, DE 17/05/2021 - Dispõe sobre a vedação de protesto do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU em virtude da pandemia do coronavírus.

LEI 5.669 DE 17.05.2021.pdf

LEI 5.670 DE 17.05.2021.pdf

LEI 5.671 DE 17.05.2021.pdf

LEI 5.672 DE 17.05.2021.pdf

Publicação 31644 07/05/2021 às 09:42
Diversos ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE RESOLUÇÃO Nº 05/21 RESOLUÇÃO Nº 05 DE 04 DE MAIO DE 2021 - Acrescenta dispositivos à Resolução nº 12, de 15 de junho de 2020, que dispõe sobre a utilização de meio eletrônico no processo administrativo e legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Mauá, a fim de regulamentar prazos de apresentação de proposituras, quantidades e procedimentos. Resolução n° 05 de 04.05.2021.pdf

Diversos

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

RESOLUÇÃO Nº 05/21

RESOLUÇÃO Nº 05 DE 04 DE MAIO DE 2021 - Acrescenta dispositivos à Resolução nº 12, de 15 de junho de 2020, que dispõe sobre a utilização de meio eletrônico no processo administrativo e legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Mauá, a fim de regulamentar prazos de apresentação de proposituras, quantidades e procedimentos.

Resolução n° 05 de 04.05.2021.pdf

Publicação 31599 29/04/2021 às 14:14
Diversos Receitas e Despesas do Ensino 1º Trimestre de 2021 Artigo 256 da Constituição Estadual Quadro do AUDESP 1º Trimestre 2021.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf