Atos Assinados pela Mesa Diretora
Portarias nº 445 a 448/2025
PORTARIA Nº 445 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 14 (quatorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora SONIA DA SILVA SANTOS DOME, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 24 de setembro de 2025.
PORTARIA Nº 446 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor LUIZ CARLOS FALCÃO, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 07 de outubro de 2025.
PORTARIA Nº 447 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025: Apostilar, no assentamento funcional dos servidores relacionados no anexo I, a alteração de denominação do referido cargo, conforme disposto na Resolução nº 27, de 30 de setembro de 2025.
PORTARIA Nº 448 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025: Regulamentar, de forma detalhada, as atribuições do Auxiliar de Zeladoria e Serviços, previstas no Anexo VII, da Resolução nº 15, de 17 de junho de 2025.