Diário Oficial de Mauá

Publicação 25951 13/08/2018 às 10:23
Diversos Atos Assinados pelo Presidente Leis nº 5.351, 5.352, 5.353 e 5.354/2018. Lei nº 5.341, de 13/08/18 - Permite a circulação de veículos de transporte escolar em faixas e corredores exclusivos para ônibus. Lei nº 5.342, de 13/08/18 - Autoriza a circulação de táxis nas faixas exclusivas de ônibus no Município de Mauá. Lei nº 5.343, de 13/08/18 - Institui a Carteira de Identificação do Autista - CIA. Lei nº 5.344, de 13/08/18 - Denomina como Felício Garcia praça localizada na Avenida Eugenio Negri, no Jardim Zaira. Lei nº 5.351.pdf Lei nº 5.352.pdf Lei nº 5.353.pdf Lei nº 5.354.pdf

Diversos

Atos Assinados pelo Presidente

Leis nº 5.351, 5.352, 5.353 e 5.354/2018.

Lei nº 5.341, de 13/08/18 - Permite a circulação de veículos de transporte escolar em faixas e corredores exclusivos para ônibus. Lei nº 5.342, de 13/08/18 - Autoriza a circulação de táxis nas faixas exclusivas de ônibus no Município de Mauá. Lei nº 5.343, de 13/08/18 - Institui a Carteira de Identificação do Autista - CIA. Lei nº 5.344, de 13/08/18 - Denomina como Felício Garcia praça localizada na Avenida Eugenio Negri, no Jardim Zaira.

Lei nº 5.351.pdf

Lei nº 5.352.pdf

Lei nº 5.353.pdf

Lei nº 5.354.pdf

Publicação 25820 20/07/2018 às 08:57
Diversos 20/07/2018 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias GGDRH nºs 56.337, 56.342 a 56.345, 56.348, 56.349, 56.351 e 56.352/2018 PORT.GGDRH - 20Julho2018.pdf

Publicação 24351 11/04/2018 às 11:21
Diversos FICA PUBLICADO NESTA DATA OS ALVARÁS E HABITE-SE EXPEDIDOS POR ESTA SECRETARIA. PROCESSO:1460/2014 - ALVARÁ:85.626 - INSCRIÇÃO FISCAL:01.030.016 - EMISSÃO:20/11/2017 - VALIDADE:20/11/2019 - PROPRIETÁRIO:ALCIDES NOBERTO BOSELLI PROCESSO:10068/2015 - ALVARÁ:85.754 - INSCRIÇÃO FISCAL:03.021.900 - EMISSÃO:28/03/2018 - VALIDADE:23/03/2018 - PROPRIETÁRIO:ASSOCIAÇÃO DE PAIS - 63° GRUPO ESCOTEIRO CAIO VIANA MARTINS PROCESSO:7372/2017 - ALVARÁ:85.759 - INSCRIÇÃO FISCAL:04.062.016 - EMISSÃO:29/03/2018 - VALIDADE:29/03/2020 - PROPRIETÁRIO: CLAYTON NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELLI PROCESSO:682/2014 - ALVARÁ:85.756 - INSCRIÇÃO FISCAL:19.075.008 - EMISSÃO:27/03/2018 - VALIDADE:27/03/2020 - PROPRIETÁRIO:JOÃO LEONARDO DA SILVA PROCESSO:12291/2017 - ALVARÁ:85.757 - INSCRIÇÃO FISCAL:03.048.026 - EMISSÃO:27/03/2018 - VALIDADE:27/03/2020 - PROPRIETÁRIO:ALFA VII CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. PROCESSO:2636/2011 - ALVARÁ:84.433 - INSCRIÇÃO FISCAL:01.049.049 - EMISSÃO:28/03/2018 - VALIDADE:28/03/2020 - PROPRIETÁRIO: QUALIBENS - CONSTRUTORA , INCORPORADORA E IMOBILIÁRIA LTDA. PROCESSO:12605/2013 - ALVARÁ:85.764 - INSCRIÇÃO FISCAL:27.026.003 - EMISSÃO:03/04/2018 - VALIDADE:03/04/2020 - PROPRIETÁRIO: FESTPAN ALIMENTOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÃO LTDA. PROCESSO:13287/2013 - ALVARÁ:85.766 - INSCRIÇÃO FISCAL:01.033.013 - EMISSÃO:06/04/2018 - VALIDADE:06/04/2020 - PROPRIETÁRIO: QUALIBENS CONSTRUTORA, INCORPORADORA E IMOBILIÁRIA LTDA. PROCESSO:12701/2016 - ALVARÁ:85.763 - INSCRIÇÃO FISCAL:07.054.118 - EMISSÃO:02/04/2018 - VALIDADE:02/04/2020 - PROPRIETÁRIO: LUCILA CIA MATOSINHO PROCESSO:12110/2005 - HABITE-SE:28.385 - INSCRIÇÃO FISCAL:01.058.060 - EMISSÃO:27/12/2017 - PROPRIETÁRIO: VIDA IMÓVEIS E CONSTRUÇÕES LTDA.

Diversos

FICA PUBLICADO NESTA DATA OS ALVARÁS E HABITE-SE EXPEDIDOS POR ESTA SECRETARIA.

PROCESSO:1460/2014 - ALVARÁ:85.626 - INSCRIÇÃO FISCAL:01.030.016 - EMISSÃO:20/11/2017 - VALIDADE:20/11/2019 - PROPRIETÁRIO:ALCIDES NOBERTO BOSELLI PROCESSO:10068/2015 - ALVARÁ:85.754 - INSCRIÇÃO FISCAL:03.021.900 - EMISSÃO:28/03/2018 - VALIDADE:23/03/2018 - PROPRIETÁRIO:ASSOCIAÇÃO DE PAIS - 63° GRUPO ESCOTEIRO CAIO VIANA MARTINS PROCESSO:7372/2017 - ALVARÁ:85.759 - INSCRIÇÃO FISCAL:04.062.016 - EMISSÃO:29/03/2018 - VALIDADE:29/03/2020 - PROPRIETÁRIO: CLAYTON NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELLI PROCESSO:682/2014 - ALVARÁ:85.756 - INSCRIÇÃO FISCAL:19.075.008 - EMISSÃO:27/03/2018 - VALIDADE:27/03/2020 - PROPRIETÁRIO:JOÃO LEONARDO DA SILVA PROCESSO:12291/2017 - ALVARÁ:85.757 - INSCRIÇÃO FISCAL:03.048.026 - EMISSÃO:27/03/2018 - VALIDADE:27/03/2020 - PROPRIETÁRIO:ALFA VII CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. PROCESSO:2636/2011 - ALVARÁ:84.433 - INSCRIÇÃO FISCAL:01.049.049 - EMISSÃO:28/03/2018 - VALIDADE:28/03/2020 - PROPRIETÁRIO: QUALIBENS - CONSTRUTORA , INCORPORADORA E IMOBILIÁRIA LTDA. PROCESSO:12605/2013 - ALVARÁ:85.764 - INSCRIÇÃO FISCAL:27.026.003 - EMISSÃO:03/04/2018 - VALIDADE:03/04/2020 - PROPRIETÁRIO: FESTPAN ALIMENTOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÃO LTDA. PROCESSO:13287/2013 - ALVARÁ:85.766 - INSCRIÇÃO FISCAL:01.033.013 - EMISSÃO:06/04/2018 - VALIDADE:06/04/2020 - PROPRIETÁRIO: QUALIBENS CONSTRUTORA, INCORPORADORA E IMOBILIÁRIA LTDA. PROCESSO:12701/2016 - ALVARÁ:85.763 - INSCRIÇÃO FISCAL:07.054.118 - EMISSÃO:02/04/2018 - VALIDADE:02/04/2020 - PROPRIETÁRIO: LUCILA CIA MATOSINHO PROCESSO:12110/2005 - HABITE-SE:28.385 - INSCRIÇÃO FISCAL:01.058.060 - EMISSÃO:27/12/2017 - PROPRIETÁRIO: VIDA IMÓVEIS E CONSTRUÇÕES LTDA.

Publicação 24333 06/04/2018 às 10:16
Diversos Atos Assinados pelo Presidente Portarias nº 125/2018 e 126/2018 e Decreto Legislativo nº 04/2018. Portaria nº 125, de 04/04/18 - Designa os Vereadores Joelson Alves dos Santos e Vanderlei Cavalcante da Silva para, sob a presidência do primeiro e juntamente com os representantes municipais da produção de música sertaneja, comporem Comissão para realização de Sessão Solene em cumprimento à Lei Municipal nº 5.230/2017, que institui o Dia do Sertanejo. Portaria nº 126, de 04/04/18 - Prorrogar, por 120 (cento e vinte) dias, o prazo da Comissão Especial instituída através da Portaria nº 328/2017, para acompanhamento, fiscalização e proposição de alterações na prestação do serviço de estacionamento Rotativo Zona Azul nas vias públicas do município de Mauá pela empresa concessionária Cellopark, conforme processo nº 83.512. Decreto Legislativo nº 04, de 04/04/18 - Concede título de Cidadão Mauaense ao Dr. Ciro Ferreira Gomes pelos relevantes serviços prestados à Cidade de Mauá e ao Brasil. Portaria nº 125-2018.pdf Portaria nº 126-2018.pdf Decreto Legislativo nº 04-2018.pdf

Diversos

Atos Assinados pelo Presidente

Portarias nº 125/2018 e 126/2018 e Decreto Legislativo nº 04/2018.

Portaria nº 125, de 04/04/18 - Designa os Vereadores Joelson Alves dos Santos e Vanderlei Cavalcante da Silva para, sob a presidência do primeiro e juntamente com os representantes municipais da produção de música sertaneja, comporem Comissão para realização de Sessão Solene em cumprimento à Lei Municipal nº 5.230/2017, que institui o Dia do Sertanejo. Portaria nº 126, de 04/04/18 - Prorrogar, por 120 (cento e vinte) dias, o prazo da Comissão Especial instituída através da Portaria nº 328/2017, para acompanhamento, fiscalização e proposição de alterações na prestação do serviço de estacionamento Rotativo Zona Azul nas vias públicas do município de Mauá pela empresa concessionária Cellopark, conforme processo nº 83.512. Decreto Legislativo nº 04, de 04/04/18 - Concede título de Cidadão Mauaense ao Dr. Ciro Ferreira Gomes pelos relevantes serviços prestados à Cidade de Mauá e ao Brasil.

Portaria nº 125-2018.pdf

Portaria nº 126-2018.pdf

Decreto Legislativo nº 04-2018.pdf

Publicação 23825 16/01/2018 às 15:17
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.381/2017 e Portaria 11.084/2018 DECRETO Nº 8.381, DE 13/12/2017 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.653.351,11. PORTARIA Nº 11.084, DE 15/1/2018 Altera a Portaria nº 10.985, de 22 de fevereiro de 2017, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto nº 7.867, de 8 de outubro de 2013. Decreto 8381.pdf Portaria 11084.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi

Decreto 8.381/2017 e Portaria 11.084/2018

DECRETO Nº 8.381, DE 13/12/2017 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.653.351,11. PORTARIA Nº 11.084, DE 15/1/2018 Altera a Portaria nº 10.985, de 22 de fevereiro de 2017, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto nº 7.867, de 8 de outubro de 2013.

Decreto 8381.pdf

Portaria 11084.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf