A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários da Prefeitura de Mauá se reuniu em 27 de outubro de 2021 para as deliberações registradas na ata anexa.

A Comissão Sindicante e Processante vem comunicar a retomada dos trabalhos dos Processos Administrativos Disciplinares abaixo indicados. Processos Administrativos Disciplinares n.º 2757/17,9575/19,12129/19,9612/20,1553/21, 14630/19, 1618/21 e 1691/21. Mauá, 04 de novembro de 2021.

SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR Fiscalização de Feiras Livres Informa a quem possa interessar os despachos administrativos deste setor, entre 03/10/2021 a 28/10/2021, dos processos administrativos, abaixo relacionados: I. DEFERIDOS: Abertura de inscrição PA 12119/2021 – Abertura de inscrição em nome de Odair Edson da Silva Reabertura de inscrição PA 7277/2011 – CMF 90736 – Reabertura de inscrição em nome de Percilio Fernandes. Transferência PA 6719/04 – CMF 90518/ PA 235743/98 – CMF 90023 – Transferência do ponto de terça no Jd. Mauá. Inclusão de ponto PA 3610/2007 – CMF 90016 - Inclusão do ponto de quarta na feira gastronômica do Pq. São Vicente. PA 167675/1992 – CMF 90403 - Inclusão do ponto de quarta na feira gastronômica do Pq. São Vicente. PA 8469/04 – CMF 90535 - Inclusão do ponto de quarta na feira gastronômica do Pq. São Vicente. PA 10352/06 – CMF 90706 - Inclusão do ponto de quarta na feira gastronômica do Pq. São Vicente. PA 13246/2013 – CMF 90743 – Inclusão do ponto de quarta na feira gastronômica do Pq. São Vicente. PA 12498/2013 – CMF 90744 - Inclusão do ponto de quarta na feira gastronômica do Pq. São Vicente. PA 3226/2014 – CMF 90748 - Inclusão do ponto de quarta na feira gastronômica do Pq. São Vicente. PA 10538/2014 – CMF 90756 - Inclusão do ponto de quarta na feira gastronômica do Pq. São Vicente. PA 11978/2015 – CMF 90772 - Inclusão do ponto de quarta na feira gastronômica do Pq. São Vicente. PA 12062/2016 – CMF 90775 - Inclusão do ponto de quarta na feira gastronômica do Pq. São Vicente. PA 9087/2019 – CMF 90790 - Inclusão do ponto de quarta na feira gastronômica do Pq. São Vicente. PA 10434/2019 – CMF 90792 – Inclusão do ponto de quarta no Jd. Itapark. PA 10673 – CMF 90793 - Inclusão do ponto de quarta na feira gastronômica do Pq. São Vicente. Encerramento de ponto PA 3225/2014 – CMF 90748 – Encerramento da feira noturna de quinta no Jd. Zaíra, a ex oficio. PA 5758/2021 – CMF 90801 – Encerramento dos pontos de sexta no Jd. Camila e de domingo no Jd. Esperança Fiscalização de Feiras Livres – Mauá, 28 de outubro de 2021.