Diário Oficial de Mauá

Publicação 43131 27/02/2024 às 08:09
Contratos EXTRATO DE CONTRATO CONSÓRCIO PAULISTA / RESOLUTE / DUAL / RECONVERTE – TRAVESSIA 1º APOSTILAMENTO AO CTR.103/23; Proc.15.573/22; Contratada: CONSÓRCIO PAULISTA / RESOLUTE / DUAL / RECONVERTE – TRAVESSIA; Objeto: Execução dos serviços remanescentes do sistema de drenagem da Avenida João Ramalho / Faixa CPTM / Alberto Soares Sampaio; apostila-se: RETIFICA: CNPJ 62.802.012/0001-97 pertencente a empresa PAULISTA OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA. para que fique constando o CNPJ 51.942.623/0001-14 pertencente ao CONSÓRCIO PAULISTA / RESOLUTE / DUAL / RECONVERTE – TRAVESSIA; Ass:23/02/23 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações citadas 54161 18/09/2026 às 10:08 PC 15573/2022. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência referente a execução dos serviços remanescentes do sistema de drenagem da Avenida João Ramalho / Faixa CPTM / Alberto Soares Sampaio. Extrato de Contrato – 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 103/2023 PC 15573/2022. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência referente a execução dos serviços remanescentes do sistema de drenagem da Avenida João Ramalho / Faixa CPTM / Alberto Soares Sampaio. Contratada: Consorcio Paulista Resolute Dual Reconverte-Travessia Vigência Contratual: + 06 meses; Vigência: 30/11/2026 a 30/05/2027 Prazo de execução: + 06 meses; Vigência: 28/07/2026 a 27/01/2027 Assinatura: 14/09/2026. Marcelo Oliveira - Prefeito 3º Aditamento 103-23.pdf

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

CONSÓRCIO PAULISTA / RESOLUTE / DUAL / RECONVERTE – TRAVESSIA

1º APOSTILAMENTO AO CTR.103/23; Proc.15.573/22; Contratada: CONSÓRCIO PAULISTA / RESOLUTE / DUAL / RECONVERTE – TRAVESSIA; Objeto: Execução dos serviços remanescentes do sistema de drenagem da Avenida João Ramalho / Faixa CPTM / Alberto Soares Sampaio; apostila-se: RETIFICA: CNPJ 62.802.012/0001-97 pertencente a empresa PAULISTA OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA. para que fique constando o CNPJ 51.942.623/0001-14 pertencente ao CONSÓRCIO PAULISTA / RESOLUTE / DUAL / RECONVERTE – TRAVESSIA; Ass:23/02/23
Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicações citadas

54161

18/09/2026 às 10:08

PC 15573/2022. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência referente a execução dos serviços remanescentes do sistema de drenagem da Avenida João Ramalho / Faixa CPTM / Alberto Soares Sampaio.

Extrato de Contrato – 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 103/2023

PC 15573/2022. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência referente a execução dos serviços remanescentes do sistema de drenagem da Avenida João Ramalho / Faixa CPTM / Alberto Soares Sampaio.

Contratada: Consorcio Paulista Resolute Dual Reconverte-Travessia

Vigência Contratual: + 06 meses; Vigência: 30/11/2026 a 30/05/2027

Prazo de execução: + 06 meses; Vigência: 28/07/2026 a 27/01/2027

Assinatura: 14/09/2026.

Marcelo Oliveira - Prefeito

3º Aditamento 103-23.pdf

Publicação 43122 26/02/2024 às 10:40
Contratos EXTRATO DE CONTRATOS 4º ADITAMENTO - FRANCISCO BEU DOS SANTOS 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 06/2020 Processo nº 14424/2019 Locador: Francisco Béu dos Santos Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste, referente a locação do imóvel situado na Rua Haiti, nº 03 - Pq. das Américas - Mauá - SP - para instalação do 2º Distrito Policial. Prorrogação: 12 meses; Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025; Valor Mensal: R$ 6.000,00; Valor Total: R$ 72.000,00; Ass: 09/02/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 38795 14/02/2023 às 08:36 Francisco Béu dos Santos EXTRATO DE CONTRATO Francisco Béu dos Santos 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N. 06/20;Proc.14424/19; Locador: Francisco Béu dos Santos; Objeto: prorrogação de prazo referente a locação do imóvel situado na Rua Haiti, nº 03, Pq. das Américas Mauá/SP - para instalação do 2º Distrito Policial; Valor Mensal: R$6.000,00; Valor total: R$72.000,00; Prorrogação: 12 meses; Ass:07/02/23 Marcelo Oliveira - Prefeito 35736 22/02/2022 às 15:02 EXTRATO DE CONTRATOS - FRANCISCO BEU E JUCA NETO EXTRATO DE CONTRATOS TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº08/21; Proc.230/21; Locador: Juca Neto Realizações Imobiliárias Ltda; Objeto: Rerratificação referente a Locação de imóvel situado na Rua Tietê, 101 JD. Haydee - Mauá, São Paulo para a instalação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Ass.08/02/22 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 06/20; Proc.14424/19; Locador: Francisco Béu dos Santos; Objeto: Prorrog. de prazo com reajuste referente a locação do imóvel situado na Rua Haiti, nº 03 - Pq. das Américas - Mauá - SP - para instalação do 2º Distrito Policial; Reajuste: 9,1%; Valor Reajustado: R$ 6.000,00; Valor Mensal: R$ 6.000,00; Valor Total: R$ 72.000,00;Prorrogação: 12 meses;Ass.09/02/22 - Marcelo Oliveira - Prefeito 28944 28/01/2020 às 10:14 AUTORIZO SECRETÁRIO E RATIF.PREFEITO-LOCAÇAO-2.DISTRITO POLICIAL -FRANCISCO BÉU I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1.993, contratação do Sr.º FRANCISCO BÉU DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 429.842.388-34, para a locação de imóvel destinado a instalação do 2º Distrito de Polícia em Mauá, no valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), perfazendo o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).Luiz Alfredo dos Santos Simão Secretário de Segurança Pública e Defesa Civil I.- Considerando a manifestação do Sr. Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1.993, para a contratação do Sr. Francisco Béu dos Santos, inscrito no CPF nº 429.842.388-34, para locação de imóvel destinado a instalação do 2º Distrito de Polícia em Mauá, pelo valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), perfazendo o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), pelo prazo de 12 meses.ATILA JACOMUSSI-Prefeito do Município de Mauá RATIFICAÇÃO -FRANCISCO BÉU DOS SANTOS-LOCAÇÃO 2.DP.doc

Contratos

EXTRATO DE CONTRATOS

4º ADITAMENTO - FRANCISCO BEU DOS SANTOS

4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 06/2020

Processo nº 14424/2019

Locador: Francisco Béu dos Santos

Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste, referente a locação do imóvel situado na Rua Haiti, nº 03 - Pq. das Américas - Mauá - SP - para instalação do 2º Distrito Policial.

Prorrogação: 12 meses; Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025; Valor Mensal: R$ 6.000,00; Valor Total: R$ 72.000,00; Ass: 09/02/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

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14/02/2023 às 08:36

Francisco Béu dos Santos

EXTRATO DE CONTRATO

Francisco Béu dos Santos

3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N. 06/20;Proc.14424/19; Locador: Francisco Béu dos Santos; Objeto: prorrogação de prazo referente a locação do imóvel situado na Rua Haiti, nº 03, Pq. das Américas Mauá/SP - para instalação do 2º Distrito Policial; Valor Mensal: R$6.000,00; Valor total: R$72.000,00; Prorrogação: 12 meses; Ass:07/02/23
Marcelo Oliveira - Prefeito

35736

22/02/2022 às 15:02

EXTRATO DE CONTRATOS - FRANCISCO BEU E JUCA NETO

EXTRATO DE CONTRATOS TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº08/21; Proc.230/21; Locador: Juca Neto Realizações Imobiliárias Ltda; Objeto: Rerratificação referente a Locação de imóvel situado na Rua Tietê, 101 JD. Haydee - Mauá, São Paulo para a instalação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Ass.08/02/22 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 06/20; Proc.14424/19; Locador: Francisco Béu dos Santos; Objeto: Prorrog. de prazo com reajuste referente a locação do imóvel situado na Rua Haiti, nº 03 - Pq. das Américas - Mauá - SP - para instalação do 2º Distrito Policial; Reajuste: 9,1%; Valor Reajustado: R$ 6.000,00; Valor Mensal: R$ 6.000,00; Valor Total: R$ 72.000,00;Prorrogação: 12 meses;Ass.09/02/22 - Marcelo Oliveira - Prefeito

28944

28/01/2020 às 10:14

AUTORIZO SECRETÁRIO E RATIF.PREFEITO-LOCAÇAO-2.DISTRITO POLICIAL -FRANCISCO BÉU

I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1.993, contratação do Sr.º FRANCISCO BÉU DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 429.842.388-34, para a locação de imóvel destinado a instalação do 2º Distrito de Polícia em Mauá, no valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), perfazendo o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).Luiz Alfredo dos Santos Simão Secretário de Segurança Pública e Defesa Civil I.- Considerando a manifestação do Sr. Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1.993, para a contratação do Sr. Francisco Béu dos Santos, inscrito no CPF nº 429.842.388-34, para locação de imóvel destinado a instalação do 2º Distrito de Polícia em Mauá, pelo valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), perfazendo o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), pelo prazo de 12 meses.ATILA JACOMUSSI-Prefeito do Município de Mauá

RATIFICAÇÃO -FRANCISCO BÉU DOS SANTOS-LOCAÇÃO 2.DP.doc

Publicação 43121 26/02/2024 às 10:12
Portarias 26/02/2024 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias 64.295, 64.303, 64.304, 64.305. 64.306, 64.307, 64.308 e 64.310: Redução de carga horária. Portaria 64.313: Contratação de FT. Portaria 64.314: Nomeação de servidores comissionados. 64295.pdf 64303.pdf 64304.pdf 64305.pdf 64306.pdf 64307.pdf 64308.pdf 64310.pdf 64313.pdf 64314.pdf

Publicação 43120 26/02/2024 às 09:53
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH MARCELO OLIVEIRA , Prefeito(a) do Município de Mauá, usando de suas atribuições legais, expede a presente portaria para: CONTRATAR, nos termos da Lei Municipal 4.738 de 13 de fevereiro de 2012, os servidores abaixo relacionados: Portaria 64.288 - Credenciamento de Professores Eventuais - Convocação nº 01 do Resolução nº 10/2023 - Secretaria de Educação 64288.PDF Publicações relacionadas 42290 18/12/2023 às 11:22 José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o credenciamento de professores eventuais, de acordo com a Resolução nº 10, de 23 de Outubro de 2023 e da lei 4.738, de 13 de fevereiro de 2012 e o Decreto nº 7.678 de 24 de fevereiro de 2012 RESOLVE: Convocação nº 01 - Professores Eventuais José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o credenciamento de professores eventuais, de acordo com a Resolução nº 10, de 23 de Outubro de 2023 e da lei 4.738, de 13 de fevereiro de 2012 e o Decreto nº 7.678 de 24 de fevereiro de 2012 RESOLVE: CONVOCAR para a realização de exames médicos na Prefeitura Municipal de Mauá e entrega de documentos admissionais na Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Educação, os professores relacionados Edital de Convocação nº 01 - PEB I e PEB II - Eventual.pdf

Portarias

Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH

MARCELO OLIVEIRA , Prefeito(a) do Município de Mauá, usando de suas atribuições legais, expede a presente portaria para: CONTRATAR, nos termos da Lei Municipal 4.738 de 13 de fevereiro de 2012, os servidores abaixo relacionados:

Portaria 64.288 - Credenciamento de Professores Eventuais - Convocação nº 01 do Resolução nº 10/2023 - Secretaria de Educação

64288.PDF

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18/12/2023 às 11:22

José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o credenciamento de professores eventuais, de acordo com a Resolução nº 10, de 23 de Outubro de 2023 e da lei 4.738, de 13 de fevereiro de 2012 e o Decreto nº 7.678 de 24 de fevereiro de 2012 RESOLVE:

Convocação nº 01 - Professores Eventuais

José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o credenciamento de professores eventuais, de acordo com a Resolução nº 10, de 23 de Outubro de 2023 e da lei 4.738, de 13 de fevereiro de 2012 e o Decreto nº 7.678 de 24 de fevereiro de 2012 RESOLVE:

CONVOCAR para a realização de exames médicos na Prefeitura Municipal de Mauá e entrega de documentos admissionais na Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Educação, os professores relacionados

Edital de Convocação nº 01 - PEB I e PEB II - Eventual.pdf

Publicação 43119 26/02/2024 às 09:46
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH MARCELO OLIVEIRA , Prefeito(a) do Município de Mauá, usando de suas atribuições legais, expede a presente portaria para: CONTRATAR, nos termos da Lei Municipal 4.738 de 13 de fevereiro de 2012, os servidores abaixo relacionados: Portaria 64.287 - Contratação (Prazo Determinado) - Convocação nº 01 do Edital nº 01/2023 - Processo Seletivo Público Simplificado 64287.PDF Publicações relacionadas 41770 06/11/2023 às 14:55 José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE: CONVOCAÇÃO Nº 01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2023 José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE: CONVOCAR para comparecer na Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Mauá, os candidatos relacionados. Convocação nº 01 - Processo Seletivo 01 2023 SE.pdf

Portarias

Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH

MARCELO OLIVEIRA , Prefeito(a) do Município de Mauá, usando de suas atribuições legais, expede a presente portaria para: CONTRATAR, nos termos da Lei Municipal 4.738 de 13 de fevereiro de 2012, os servidores abaixo relacionados:

Portaria 64.287 - Contratação (Prazo Determinado) - Convocação nº 01 do Edital nº 01/2023 - Processo Seletivo Público Simplificado

64287.PDF

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06/11/2023 às 14:55

José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:

CONVOCAÇÃO Nº 01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2023

José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:

CONVOCAR para comparecer na Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Mauá, os candidatos relacionados.

Convocação nº 01 - Processo Seletivo 01 2023 SE.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf