Diário Oficial de Mauá

Publicação 5196 25/11/2014 às 15:56
Diversos 25/11/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Portaria 10.637/2014 PORTARIA Nº 10.637, DE 24/11/2014 - Nomeia os membros para compor a Comissão de Subvenção Social para Eventos Carnavalescos, conforme disposto no art. 3º da Lei nº 4.994, de 29 de outubro de 2014. Portaria 10637.pdf

Publicação 5174 18/11/2014 às 15:12
Diversos 18/11/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Lei 5.004/2014 LEI Nº 5.004, DE 13/11/2014 - Designa como Rua Nerval Eliutério dos Santos a atual rua sem saída, com início na Rua Jovelino Jaloretto e término a aproximadamente 36 metros de seu início, no Núcleo Dr. Sampaio Vidal, conforme dispõe. Lei 5004.pdf

Publicação 5157 14/11/2014 às 12:09
Diversos 14/11/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Decreto 7.994/2014 DECRETO Nº 7.994, DE 13/11/2014 - Regulamenta a participação do Poder Executivo no Mês da Conciliação dos Débitos Fiscais autorizada pela Lei Complementar nº 20, de 30 de outubro de 2014, na forma que estabelece e dá outras providências. Decreto 7994.pdf

Publicação 5148 13/11/2014 às 13:54
Diversos 13/11/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Decreto 7.993 e Portaria 10.635/2014 DECRETO Nº 7.993, DE 12/11/2014 - Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem, em favor da empresa Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A, parte da área inscrita na matrícula nº 56.606 do Cartório de Registro de Imóveis de Mauá. PORTARIA Nº 10.635, DE 12/11/2014 - Nomeia a composição da gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pelo Art. 13 da Lei nº 2.356, de 11 de junho de 1991. Decreto 7993.pdf Portaria 10635.pdf

Diversos

13/11/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga

Decreto 7.993 e Portaria 10.635/2014

DECRETO Nº 7.993, DE 12/11/2014 - Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem, em favor da empresa Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A, parte da área inscrita na matrícula nº 56.606 do Cartório de Registro de Imóveis de Mauá. PORTARIA Nº 10.635, DE 12/11/2014 - Nomeia a composição da gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pelo Art. 13 da Lei nº 2.356, de 11 de junho de 1991.

Decreto 7993.pdf

Portaria 10635.pdf

Publicação 5118 10/11/2014 às 16:52
Diversos 10/11/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Lei 4.995 e Decreto 7.992/2014 LEI Nº 4.995, DE 29/10/2014 - Altera dispositivos da Lei nº 3.680, de 22 de abril de 2004, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Mauá. DECRETO Nº 7.992, DE 10/11/2014 - Altera o Decreto nº 7.918, de 28 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 2014. Lei 4995.pdf Decreto 7992.pdf

Diversos

10/11/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga

Lei 4.995 e Decreto 7.992/2014

LEI Nº 4.995, DE 29/10/2014 - Altera dispositivos da Lei nº 3.680, de 22 de abril de 2004, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Mauá. DECRETO Nº 7.992, DE 10/11/2014 - Altera o Decreto nº 7.918, de 28 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 2014.

Lei 4995.pdf

Decreto 7992.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf