Diário Oficial de Mauá

Publicação 36449 17/05/2022 às 17:33
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.909, 5.911 e 5.912 e Decreto 9.021/2022 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.909, DE 13/5/2022 Dispõe sobre a realização de campanhas públicas sobre a Educação de Jovens e Adultos EJA no Município de Mauá e dá outras providências. LEI Nº 5.911, DE 17/5/2022 Dispõe sobre o recebimento de tributos municipais por meio de cartão de débito ou PIX, no município de Mauá, e dá outras providências. LEI Nº 5.912, DE 17/5/2022 Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização e Prevenção contra o HPV, a qual passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Mauá, e dá outras providências. DECRETO Nº 9.021, DE 16/5/2022 Fixa tarifas para serviços de transporte de passageiro individual por táxi convencional ou especial, na forma que estabelece, e dá outras providências. Lei 5909.pdf Lei 5911.pdf Lei 5912.pdf Decreto 9021.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 5.909, 5.911 e 5.912 e Decreto 9.021/2022

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.909, DE 13/5/2022 Dispõe sobre a realização de campanhas públicas sobre a Educação de Jovens e Adultos EJA no Município de Mauá e dá outras providências. LEI Nº 5.911, DE 17/5/2022 Dispõe sobre o recebimento de tributos municipais por meio de cartão de débito ou PIX, no município de Mauá, e dá outras providências. LEI Nº 5.912, DE 17/5/2022 Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização e Prevenção contra o HPV, a qual passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Mauá, e dá outras providências. DECRETO Nº 9.021, DE 16/5/2022 Fixa tarifas para serviços de transporte de passageiro individual por táxi convencional ou especial, na forma que estabelece, e dá outras providências.

Lei 5909.pdf

Lei 5911.pdf

Lei 5912.pdf

Decreto 9021.pdf

Publicação 36447 17/05/2022 às 16:38
Diversos Aviso de Licitação PE 049/2022 PE 049/2022; PA 9966/2021; Objeto: Prestação de Serviços de técnico-tecnológico para desenvolvimento e implantação de sistema de gestão do planejamento estratégico da Prefeitura do Município de Mauá. Aviso de Licitação PE 049/2022; PA 9966/2021; Objeto: Prestação de Serviços de técnico-tecnológico para desenvolvimento e implantação de sistema de gestão do planejamento estratégico da Prefeitura do Município de Mauá. Abertura: 30/05/2022 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello Diretora de Divisão de Compras Secretaria de Finanças. Edital 049 PE Sist de Gestão Planejamento estratégico - PA 9966-2021.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Diversos

Aviso de Licitação PE 049/2022

PE 049/2022; PA 9966/2021; Objeto: Prestação de Serviços de técnico-tecnológico para desenvolvimento e implantação de sistema de gestão do planejamento estratégico da Prefeitura do Município de Mauá.

Aviso de Licitação PE 049/2022; PA 9966/2021; Objeto: Prestação de Serviços de técnico-tecnológico para desenvolvimento e implantação de sistema de gestão do planejamento estratégico da Prefeitura do Município de Mauá. Abertura: 30/05/2022 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello Diretora de Divisão de Compras Secretaria de Finanças.

Edital 049 PE Sist de Gestão Planejamento estratégico - PA 9966-2021.pdf

COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Publicação 36445 17/05/2022 às 16:01
Diversos CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NÚCLEO: Assentamento Precário Alameda Bela Vista/Alameda Carajás - Parque das Américas Procedimento de REURB-S de que trata o Processo Administrativo nº 14153/2013, do núcleo "Assentamento Precário Alameda Bela Vista/Alameda Carajás - Parque das Américas", com acesso principal à Rua Brasília, com 145 lotes consolidados numa área de 15.306,89 m².

Diversos

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

NÚCLEO: Assentamento Precário Alameda Bela Vista/Alameda Carajás - Parque das Américas

Procedimento de REURB-S de que trata o Processo Administrativo nº 14153/2013, do núcleo "Assentamento Precário Alameda Bela Vista/Alameda Carajás - Parque das Américas", com acesso principal à Rua Brasília, com 145 lotes consolidados numa área de 15.306,89 m².

Publicação 36446 17/05/2022 às 15:58
Diversos CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NÚCLEO: RUA BRÁS CUBAS VILA INDEPENDÊNCIA CERTIDÃO Nº: 02/2022_RET01 REURB-S de que trata o Processo Administrativo nº 4063/2013, do núcleo "Rua Brás Cubas Vila Independência", com acesso principal à Rua Brás Cubas, com 19 lotes consolidados numa área de 4.357,26 m². 2 Mauá AP Rua Brás Cubas CRF RET01 signed.pdf

Publicação 36443 17/05/2022 às 14:19
Diversos BOLETIM DE CAIXA Atendendo ao Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa do dia 16/05/2022 em pdf pesquisável Boletim de Caixa 16/05/2022.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf