Diário Oficial de Mauá

Publicação 54763 30/10/2026 às 16:57
Conselhos Resolução CMAS nº 220/2025 Conselho Municipal de Assistência Social “Dispõe sobre a inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social de Mauá do Projeto EntreLaços da UNIÃO DA SAÚDE SEM FRONTEIRAS – INSTITUTO MARIA MERCÊS (UNISF), enquanto ação complementar no âmbito da Proteção Social Básica e Especial do SUAS”. Resolucao CMAS n%C2%BA 220 2026- Dispoe sobre inscricao do Proejto EntreLacos - UNISF assinado.pdf

Conselhos

Resolução CMAS nº 220/2025

Conselho Municipal de Assistência Social

“Dispõe sobre a inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social de Mauá do Projeto EntreLaços da UNIÃO DA SAÚDE SEM FRONTEIRAS – INSTITUTO MARIA MERCÊS (UNISF), enquanto ação complementar no âmbito da Proteção Social Básica e Especial do SUAS”.

Resolucao CMAS n%C2%BA 220 2026- Dispoe sobre inscricao do Proejto EntreLacos - UNISF assinado.pdf

Publicação 54762 30/10/2026 às 16:41
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - Dispensa Eletrônica nº 027/2026 – PC 3055/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de capacitação para integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescentes – SGD do Município de Mauá. Fica designada a data de 03/11/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) Publicações relacionadas 54562 16/10/2026 às 08:57 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de capacitação para integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescentes – SGD do Município de Mauá. Aviso de Licitação - Dispensa Eletrônica nº 027/2026 – PC 3055/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de capacitação para integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescentes – SGD do Município de Mauá. Abertura 22/10/2026 às 08:00 horas. Fernanda Gomes Dias de Oliveira – Secretária Municipal de Assistência Social. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821. Edital Dispensa 027-26 - Curso de Capacitação SGD CMDCA - PC 3055-25.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - Dispensa Eletrônica nº 027/2026 – PC 3055/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de capacitação para integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescentes – SGD do Município de Mauá.

Fica designada a data de 03/11/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Publicações relacionadas

54562

16/10/2026 às 08:57

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de capacitação para integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescentes – SGD do Município de Mauá.

Aviso de Licitação - Dispensa Eletrônica nº 027/2026 – PC 3055/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de capacitação para integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescentes – SGD do Município de Mauá.

Abertura 22/10/2026 às 08:00 horas. Fernanda Gomes Dias de Oliveira – Secretária Municipal de Assistência Social. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821.

Edital Dispensa 027-26 - Curso de Capacitação SGD CMDCA - PC 3055-25.pdf

Publicação 54761 30/10/2026 às 16:37
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.547 e Portarias 12.043 e 12.044/2026 LEI Nº 6.547, DE 29/10/2026 – Institui o Dia Municipal do Comunicador no município de Mauá – 31 de maio. PORTARIA Nº 12.043, DE 29/10/2026 – Nomeia os membros da comissão para definição da meta gerencial de incremento de receita, conforme disposto no § 4º do art. 3º da Lei nº 5.164, de 1º de julho de 2016. PORTARIA Nº 12.044, DE 29/10/2026 – Institui a Comissão de Acompanhamento da Destinação e Destruição de Armamento Institucional Inservível, e dá outras providências. Lei 6547.pdf Portaria 12043.pdf Portaria 12044.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.547 e Portarias 12.043 e 12.044/2026

LEI Nº 6.547, DE 29/10/2026 – Institui o Dia Municipal do Comunicador no município de Mauá – 31 de maio.

PORTARIA Nº 12.043, DE 29/10/2026 – Nomeia os membros da comissão para definição da meta gerencial de incremento de receita, conforme disposto no § 4º do art. 3º da Lei nº 5.164, de 1º de julho de 2016.

PORTARIA Nº 12.044, DE 29/10/2026 – Institui a Comissão de Acompanhamento da Destinação e Destruição de Armamento Institucional Inservível, e dá outras providências.

Lei 6547.pdf

Portaria 12043.pdf

Portaria 12044.pdf

Publicação 54760 30/10/2026 às 15:13
Operações Bancárias DIÁRIO DE CAIXA Atendendo ao Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem a movimentação do Diário de Caixa do dia 29/10/2026 em pdf pesquisável. Boletim Tesouraria 29 10 2026.pdf

Publicação 54759 30/10/2026 às 15:10
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos Contrato nº 027/2026; Processo 7863/2025; Objeto: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 027/2026 referente a acréscimo quantitativo da execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá – Local: EM Cora Coralina – Ata 180/2025 – PC nº 213/2025; Fornecedor: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos; Acréscimo: 49,09%; Valor Acrescido: R$ 1.448.340,00; Valor do Contrato Atualizado: R$ 4.398.660,22; Ass. 29/10/2026 – Marcelo Oliveira – Prefeito. 1º Termo Adit Ctr 027-26 - CONSÓRCIO PAULISTA-OAF Copy.pdf

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos

Contrato nº 027/2026; Processo 7863/2025; Objeto: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 027/2026 referente a acréscimo quantitativo da execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá – Local: EM Cora Coralina – Ata 180/2025 – PC nº 213/2025; Fornecedor: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos; Acréscimo: 49,09%; Valor Acrescido: R$ 1.448.340,00; Valor do Contrato Atualizado: R$ 4.398.660,22; Ass. 29/10/2026 – Marcelo Oliveira – Prefeito.

1º Termo Adit Ctr 027-26 - CONSÓRCIO PAULISTA-OAF Copy.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf