Aviso de Prosseguimento – PE 010/2026
Pregão Eletrônico nº 010/2026 – PC 6991/2025 – Objeto: Contratação de licenciamento de uso temporário de sistema para a modernização da administração tributária municipal, incluindo implantação, conversão de dados, treinamento de usuários, suporte técnico e manutenção.
Fica designada a data de 23/04/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
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15/04/2026 às 12:24
Objeto: Contratação de licenciamento de uso temporário de sistema para a modernização da administração tributária municipal.
Aviso de Realização de Prova de Conceito - PE nº 010/2026 – PC nº 6991/2025
Objeto: Contratação de licenciamento de uso temporário de sistema para a modernização da administração tributária municipal.
Fica designada a data de 16 de abril de 2026, para a realização da Prova de Conceito referente ao certame em epígrafe, nos termos do edital, a ocorrer a partir das 09h00, na Av. João Ramalho, nº 205, Vila Noêmia, Mauá/SP, CEP 09371-520, 1º andar (Secretaria de Finanças).
Secretaria de Finanças
51928
09/04/2026 às 11:26
Pregão Eletrônico nº 010/2026 – PC 6991/2025 – Objeto: Contratação de licenciamento de uso temporário de sistema para a modernização da administração tributária municipal, incluindo implantação, conversão de dados, treinamento de usuários, suporte técnico e manutenção.
Aviso de Prosseguimento – PE 010/2026
Pregão Eletrônico nº 010/2026 – PC 6991/2025 – Objeto: Contratação de licenciamento de uso temporário de sistema para a modernização da administração tributária municipal, incluindo implantação, conversão de dados, treinamento de usuários, suporte técnico e manutenção.
Fica designada a data de 10/04/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
51844
01/04/2026 às 11:50
Pregão Eletrônico nº 010/2026 – PC 6991/2025 – Objeto: Contratação de licenciamento de uso temporário de sistema para a modernização da administração tributária municipal, incluindo implantação, conversão de dados, treinamento de usuários, suporte técnico e manutenção.
Retificação - Pregão Eletrônico nº 010/2026
Pregão Eletrônico nº 010/2026 – PC 6991/2025 – Objeto: Contratação de licenciamento de uso temporário de sistema para a modernização da administração tributária municipal, incluindo implantação, conversão de dados, treinamento de usuários, suporte técnico e manutenção.
RETIFICAÇÃO
Após pedido de impugnação e análise criteriosa ao Edital, venho por meio retificar o Edital do Pregão Eletrônico em epígrafe, conforme segue:
ITEM 16 DO ANEXO I DO EDITAL
Onde se lê:
16 – VERIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO OBJETO (PROVA DE CONCEITO)
(...)
A empresa vencedora deverá comprovar o atendimento dos requisitos obrigatórios previstos, apresentando demonstração das especificações / funcionalidades obrigatórias da solução, através da execução das funcionalidades, em conformidade ao “Roteiro de Demonstração” devendo atender, no mínimo, 90% dos requisitos constantes no referido Roteiro
(...)
Leia-se:
16 – VERIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO OBJETO (PROVA DE CONCEITO)
(...)
A empresa vencedora deverá comprovar o atendimento dos requisitos obrigatórios previstos, apresentando demonstração das especificações / funcionalidades obrigatórias da solução, através da execução das funcionalidades, em conformidade ao “Roteiro de Demonstração” devendo atender, no mínimo, 80% dos requisitos constantes no referido Roteiro
(...)
ANEXO “A” DO TERMO DE REFERÊNCIA – PROVA DE CONCEITO
Onde se lê:
(...)
As licitantes deverão comprovar atendimento de, no mínimo 90% dos requisitos constantes no roteiro (item 3 e subitens)
(...)
Leia-se:
ANEXO “A” DO TERMO DE REFERÊNCIA – PROVA DE CONCEITO
(...)
As licitantes deverão comprovar atendimento de, no mínimo 80% dos requisitos constantes no roteiro (item 3 e subitens)
(...)
ITEM 15.3 DO ANEXO I DO EDITAL
Fica inserido o subitem 15.3.1 a fim de reforçar as informações já constantes do Termo de Referência, com a seguinte redação:
15.3.1 Somente haverá o pagamento pelos serviços de licenciamento de uso da solução integrada (Item 3) e pelos serviços de Suporte e Manutenção (Item 4) após a conclusão e atestação da implantação do sistema (item 1).
Vagner Minervino da Rocha - Secretário de Finanças
51773
26/03/2026 às 14:37
Pregão Eletrônico nº 010/2026 – PC 6991/2025 – Objeto: Contratação de licenciamento de uso temporário de sistema para a modernização da administração tributária municipal, incluindo implantação, conversão de dados, treinamento de usuários, suporte técnico e manutenção.
Errata - Pregão Eletrônico nº 010/2026
Pregão Eletrônico nº 010/2026 – PC 6991/2025 – Objeto: Contratação de licenciamento de uso temporário de sistema para a modernização da administração tributária municipal, incluindo implantação, conversão de dados, treinamento de usuários, suporte técnico e manutenção.
No anexo I do Edital, item 16, onde se lê: A licitante classificada em primeiro lugar será convocada, na fase de julgamento, para que em até 5 (cinco) dias úteis realize prova de conceito em local, data e horário a ser informado pelo Pregoeiro na Plataforma Compras BR, leia-se: O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, após a aprovação da proposta comercial e da documentação técnica pela área requisitante, será convocado para realização de Prova de Conceito (PoC), no prazo de até 5 (cinco) dias úteis.
A convocação será realizada pela Secretaria de Finanças, por e-mail e mediante publicação no Diário Oficial do Município, com indicação de local, data e horário.
Vagner Minervino da Rocha - Secretário de Finanças
51712
23/03/2026 às 09:49
Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 010/2026 – PC 6991/2025 – Objeto: Contratação de licenciamento de uso temporário de sistema para a modernização da administração tributária municipal, incluindo implantação, conversão de dados, treinamento de usuários, suporte técnico e manutenção.
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 010/2026 – PC 6991/2025 – Objeto: Contratação de licenciamento de uso temporário de sistema para a modernização da administração tributária municipal, incluindo implantação, conversão de dados, treinamento de usuários, suporte técnico e manutenção.
Vagner Minervino da Rocha – Secretário Municipal de Finanças. Abertura 07/04/2026 às 9:00 horas. Informação: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br .