Abertura: 17/03/2026 as 15h.

O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.

Inf: (11)4512-7500 ramal 1985.

José Luiz Ribeiro De Macedo

Secretário de Obras.

Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para elaboração de projetos básicos e executivos de implantação do reservatório de amortecimento de cheias (RT-25), reforço da galeria de canalização do córrego Capitão João e revitalização da microdrenagem da região central de Mauá/SP.

Contrato nº 026/2026

Contratada: Consórcio Drenagem Mauá.

Valor R$ 14.828.878,17

Assinatura: 18/05/2026.

Prazo: 24 meses de vigência e 18 meses de execução

Vigência: 18/05/2026 a 17/05/2028.

Marcelo Oliveira – Prefeito

Onde lê-se:

"Adjudico e homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa classificada CONSÓRCIO DRENAGEM MAUÁ, CNPJ nº 74.002.155/0001-01 no valor global de R$ 14.828.878,17 (Quatorze milhões, oitocentos e vinte e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e dezessete centavos)."

Leia-se:

"Adjudico e homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa classificada CONSÓRCIO DRENAGEM MAUÁ, CNPJ nº 66.513.492/0001-27 no valor global de R$ 14.828.878,17 (Quatorze milhões, oitocentos e vinte e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e dezessete centavos)."

 

José Luiz Ribeiro de Macedo

Secretário de Obras

Fica designada a data de 23/04/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Fica designada a data de 16 de abril de 2026, para a realização da Prova de Conceito referente ao certame em epígrafe, nos termos do edital, a ocorrer a partir das 09h00, na Av. João Ramalho, nº 205, Vila Noêmia, Mauá/SP, CEP 09371-520, 1º andar (Secretaria de Finanças).

Secretaria de Finanças

Fica designada a data de 10/04/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

RETIFICAÇÃO

Após pedido de impugnação e análise criteriosa ao Edital, venho por meio retificar o Edital do Pregão Eletrônico em epígrafe, conforme segue:

ITEM 16 DO ANEXO I DO EDITAL

Onde se lê:

16 – VERIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO OBJETO (PROVA DE CONCEITO)

(...)

A empresa vencedora deverá comprovar o atendimento dos requisitos obrigatórios previstos, apresentando demonstração das especificações / funcionalidades obrigatórias da solução, através da execução das funcionalidades, em conformidade ao “Roteiro de Demonstração” devendo atender, no mínimo, 90% dos requisitos constantes no referido Roteiro

(...)

Leia-se:

16 – VERIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO OBJETO (PROVA DE CONCEITO)

(...)

A empresa vencedora deverá comprovar o atendimento dos requisitos obrigatórios previstos, apresentando demonstração das especificações / funcionalidades obrigatórias da solução, através da execução das funcionalidades, em conformidade ao “Roteiro de Demonstração” devendo atender, no mínimo, 80% dos requisitos constantes no referido Roteiro

(...)

ANEXO “A” DO TERMO DE REFERÊNCIA – PROVA DE CONCEITO

Onde se lê:

(...)

As licitantes deverão comprovar atendimento de, no mínimo 90% dos requisitos constantes no roteiro (item 3 e subitens)

(...)

Leia-se:

ANEXO “A” DO TERMO DE REFERÊNCIA – PROVA DE CONCEITO

(...)

As licitantes deverão comprovar atendimento de, no mínimo 80% dos requisitos constantes no roteiro (item 3 e subitens)

(...)

ITEM 15.3 DO ANEXO I DO EDITAL

Fica inserido o subitem 15.3.1 a fim de reforçar as informações já constantes do Termo de Referência, com a seguinte redação:

15.3.1 Somente haverá o pagamento pelos serviços de licenciamento de uso da solução integrada (Item 3) e pelos serviços de Suporte e Manutenção (Item 4) após a conclusão e atestação da implantação do sistema (item 1).

Vagner Minervino da Rocha - Secretário de Finanças

No anexo I do Edital, item 16, onde se lê: A licitante classificada em primeiro lugar será convocada, na fase de julgamento, para que em até 5 (cinco) dias úteis realize prova de conceito em local, data e horário a ser informado pelo Pregoeiro na Plataforma Compras BR, leia-se: O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, após a aprovação da proposta comercial e da documentação técnica pela área requisitante, será convocado para realização de Prova de Conceito (PoC), no prazo de até 5 (cinco) dias úteis.
A convocação será realizada pela Secretaria de Finanças, por e-mail e mediante publicação no Diário Oficial do Município, com indicação de local, data e horário.

Vagner Minervino da Rocha - Secretário de Finanças

Vagner Minervino da Rocha – Secretário Municipal de Finanças. Abertura 07/04/2026 às 9:00 horas. Informação: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br .

Termo de Contrato nº 018/2026. Contratada: Eicon Controles Inteligentes de Negócios Ltda. CNPJ: 53.174.058/0001-18. Valor R$ 7.749.021,00. Assinatura: 28/04/2026. Vigência: 24 meses de 28/04/2026 a 27/04/2028.

Marcelo Oliveira

Adjudico e homologo, pelo MENOR PREÇO POR ITEM, das Cotas Principal (P) e Reservada (R), a favor das empresas vencedoras:

PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 28.123.417/0001-60, para os itens 01(P)-R$ 0,6364, 06(P)-R$ 0,18, 07(P)-R$ 0,04, perfazendo o valor total de R$ 79.163,13 (setenta e nove mil e cento e sessenta e três reais e treze centavos).

SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 09.944.371/0003-68, para os itens 02(P)-R$ 0,3111, 03(P)-R$ 0,50, 04(P)-R$ 28,42, 11(P)-R$ 0,2978, perfazendo o valor total de R$ 1.545,58 (mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos).

INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 12.889.035/0002-93, para o item 05(P)-R$ 0,2128, perfazendo o valor total de R$ 43.836,80 (quarenta e três mil e oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).

CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86, para o item 08(P)-R$ 3,13, perfazendo o valor total de R$ 626,00 (seiscentos e vinte e seis reais).

AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 65.817.900/0001-71, para os itens 12(P)-R$ 2,49, perfazendo o valor total de R$ 2.330,64 (dois mil e trezentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos).

OESTE SUL CIRÚRGICA LTDA, CNPJ 61.828.536/0001-94, para os itens 01(R)-R$ 0,26, perfazendo o valor total de R$ 160.326,40 (cento e sessenta mil e trezentos e vinte e seis reais e quarenta centavos).

ELIENE DE PAULA PINTO

Secretária de Saúde

Fica designada a data de 25/05/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Adjudico e homologo, pelo “MENOR PREÇO” GLOBAL, a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO, CNPJ: 14.379.830/0001-86, perfazendo o valor total GLOBAL de R$ 1.500.000,00(um milhão e quinhentos mil reais).

CAIO DE ARAÚJO CARVALHO

Secretário Municipal de Mobilidade Urbana

Fica designada a data de 21/05/2026, às 09:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Adjudico e Homologo, pelo “menor preço por item” da(s) Cota(s) Principal(P) e Reservada (R), a favor da(s) empresa(s) vencedora(s):

COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0004-91, Cota Principal, contendo o(s) item(ns) 01-R$2,97, 02-R$2,55, perfazendo o total de R$ 604.307,70(seiscentos e quatro mil e trezentos e sete reais e setenta centavos);

DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 56.081.482/0001-06, Cota Principal, contendo o(s) item(ns) 04-R$7,10, 05-R$4,65, perfazendo o total de R$44.673,50(quarenta e quatro mil e seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos);

LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:34.223.536/0001-98, Cota Principal, contendo o(s) item(ns) 03-R$ 3,59, perfazendo o total de R$22.114,40 (vinte e dois mil e cento e quatorze reais e quarenta centavos);

VERTICE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:60.146.737/0001-49, Cota Reservada, contendo o(s) item(ns) 01-R$2,65, perfazendo o total de R$ 120.575,00(cento e vinte mil e quinhentos e setenta e cinco reais);

ELIENE DE PAULA PINTO

Secretária de Saúde

Fica designada a data de 22/05/2026, às 08:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br)