Portaria nº 220 de 01/03/2013 – Exonera Manoel Messias Teixeira Gomes do cargo de Chefe de Gabinete a partir de 01/03/2013. Portaria nº 221 de 04/03/2013 – Exonera Daiane Lima de Araújo do cargo de Assessor de Relações parlamentares a partir de 04/03/2013. Portaria n° 222 de 04/03/2013 – Nomeia Maria Emerich Ferraz para o cargo de Chefe de Gabinete a partir de 04/03/2013. Portaria nº 223 de 06/03/2013 – Exonera Erisson Miranda Pessoa do cargo de Chefe de Gabinete a partir de 06/03/2013. Portaria nº 224 de 06/03/2013 – Exonera Magda Cristina de Sousa Cunha do cargo de Assessor de Coordenação e Articulação Política a partir de 06/03/2013. Portaria nº 225 de 06/03/2013 – Exonera Jerônimo Gregório da Silva do cargo de Assessor de Relações Comunitárias a partir de 06/03/2013. Portaria nº 226 de 06/03/2013 – Nomeia Altino Moreira dos Santos para o cargo de Chefe de Gabinete a partir de 06/03/2013. Portaria nº 227 de 06/03/2013 – Nomeia Erisson Miranda Pessoas para o cargo de Assessor de Coordenação e Articulação Política a partir de 06/03/2013. Portaria nº 228 de 06/03/2013 – Nomeia Magda Cristina de Sousa Cunha para o cargo de Assessor de Relações Comunitárias a partir de 06/03/2013. Portaria nº 229 de 08/03/2013 – Exonera Fanny Gonçalves Couto do cargo de Auxiliar de Limpeza a partir de 08/03/2013.

Portaria nº 211 de 28/02/2013 – Concede 05 (cinco) dias de licença médica a Geni Oliveira dos Santos, a partir de 27/02/2013. Portaria nº 212 de 28/02/2013 – Exonera Reginaldo de Souza Melo do cargo de Assessor de Relações Parlamentares a partir de 01/03/2013. Portaria nº 213 de 28/02/2013 – Exonera Adimar Jose Silva do cargo de Assessor de Coordenação e Articulação Política a partir de 01/03/2013. Portaria nº 214 de 28/02/2013 – Exonera Ronaldo Ferreira dos Santos do cargo de Chefe de Gabinete a partir de 01/03/2013. Portaria nº 215 de 28/02/2013 – Exonera Sueli de Fátima Abrantes Melo do cargo de Assessor de Relações Comunitárias a partir de 01/03/2013. Portaria nº 216 de 28/02/2013 – Nomeia Emerson Ribeiro da silva para o cargo de Assessor de Relações Parlamentares a partir de 01/03/2013. Portaria nº 217 de 28/02/2013 – Nomeia Reginaldo de Souza Melo para o cargo de Assessor de Relações Comunitárias a partir de 01/03/2013. Portaria nº 218 de 28/02/2013 – Nomeia Sueli de Fátima Abrantes Melo para o cargo de Assessor de Coordenação e Articulação Política a partir de 01/03/2013. Portaria nº 219 de 28/02/2013 – Nomeia Adimar José Silva para o cargo de Chefe de Gabinete a partir de 01/03/2013.

Designa vereadores para comporem Comissão Especial em cumprimento à Lei n° 2467/93 que dispõe sobre realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Resolução n° 01 de 15/01/2013 - Altera a redação do § 3° do Artigo 27 da Resolução n° 02 de 31 de março de 1986, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara, e dá outras providências. Portaria n° 185 de 06/02/2013 – Exonera, a pedido, Antonio Cordeiro Neto do cargo de Assessor de Coordenação e Articulação Política a partir de 06/02/2013. Portaria n° 186 de 08/02/2013 – Nomeia Carlos Augusto Martins Viana para o cargo de Assessor de Relações Parlamentares a partir de 08/02/2013. Portaria n° 187 de 08/02/2013 – Exonera Daiane Cristina dos Santos Cardoso do cargo de Assessor de Relações Parlamentares a partir de 08/02/2013. Portaria n° 188 de 08/02/2013 – Nomeia Jundimar Antonio Cardoso para o cargo de Assessor de Relações Parlamentares a partir de 08/02/2013. Portaria n° 189 de 08/02/2013 – Nomeia Andre Tolentino para o cargo de Assessor de Coordenação e Articulação Política a partir de 08/02/2013. Portaria n° 190 de 15/02/2013 – Exonera Dejanira Toledo Rodrigues do cargo de Assessor de Relações Internas a partir de 15/02/2013. Portaria n° 192 de 15/02/2013 – Nomeia Dejanira Toledo Rodrigues para o cargo de Assessor de Relações Parlamentares a partir de 15/02/2013. Portaria n° 193 de 15/02/2013 – Nomeia Jorge Sobrinho Júnior para o cargo de assessor de Relações Internas a partir de 15/02/2013. Portaria n° 194 de 18/02/2013 – Deferi a desistência de Tatiane Jaqueline Prates para o cargo de Copeira, aprovada em concurso público Edilidade e nomeada pela Portaria n° 160 de 28/01/2013. Portaria n° 195 de 18/02/2013 – Declara a desistência de Wilson Roberto Soares para o cargo de Jardineiro, aprovado em concurso público desta Edilidade Portaria n° 197 de 19/02/2013 – Institui os feriados e pontos facultativos para o exercício de 2013. Portaria n° 198 de 19/02/2013 – Exonera Valdir Brandão Ferreira do cargo de Assessor de Relações Comunitárias a partir de 19/02/2013. Portaria n° 199 de 19/02/2013 – Exonera Meire de Lima do cargo de Assessor de Relações Parlamentares a partir de 19/02/2013. Portaria n° 200 de 19/02/2013 – Nomeia Valdir Brandão Ferreira para o cargo de Assessor Parlamentar a partir de 19/02/2013. Portaria n° 201 de 19/02/2013 – Nomeia Sandro Oliveira Paccola para o cargo de Assessor de Relações Parlamentares a partir de 19/02/2013. Portaria n° 202 de 19/02/2013 – Suspende férias de Marcio Valério da Cunha Oliveira, a partir de 19/02/2013. Portaria n° 203 de 19/02/2013 – Exonera Marcio Valério da Cunha Oliveira do cargo de Assessor de Relações Internas a partir de 19/02/2013. Portaria n° 204 de 19/02/2013 – Exonera Vanderlei Ribeiro Neves do cargo de Assessor de Relações Parlamentares a partir de 19/02/2013. Portaria n° 205 de 19/02/2013 – Nomeia Vanderlei Ribeiro Neves para o cargo de Assessor de Relações Internas a partir de 19/02/2013.

PORTARIA Nº 196, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013 A Mesa da Câmara Municipal de Mauá, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 4701 de 28 de Outubro de 2011, Lei Municipal nº 4739 de 27 de fevereiro de 2012, combinando com o artigo 2º, inciso I e artigo 8º, inciso I, da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, e tendo em vista o resultado final do Concurso Público, processo administrativo nº 1430 de 09 de novembro de 2011, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, a partir de 18 de Fevereiro de 2013, em caráter Efetivo, os candidatos relacionados no inciso I, para os respectivos cargos: I – NOMES CLASSIFICAÇÃO CARGO R.G. 1 MIRIA MARCIA RIBEIRO DOS SANTOS MAIA 6º Copeira 39.240.322-5 2 MARIANA SANE TEIXEIRA DE ANDRADE NARDI 3º Jardineiro 29.681.128-2 3 HUGO CASTELLANO 12º Auxiliar de Limpeza 24.181.445-5 Artigo 2º - O prazo para a posse é de 15 (quinze) dias corridos e dar-se-á em 05 de Março de 2013, ressalvadas as hipóteses previstas nos §§ 3º e 4º do artigo 22 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002. Artigo 3º - O exercício terá início em 11 de Março de 2013, ressalvadas as impossibilidades de posse previstas no artigo anterior. Artigo 4º - Os candidatos nomeados no artigo 1º deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Mauá, sito à Av. João Ramalho, nº 305 – Vila Noêmia – Mauá - São Paulo, para agendamento de posse e exercício, previstos nos artigos 21 a 25 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, sob pena do contido no § 5º do artigo 22 e artigo 25 “caput”, da respectiva Lei.