14/03/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias:
LEI Nº 4.641, DE 14/3/2011 - Designa como Rua Adelina José Rodrigues a atual Rua Caminho 2, no Núcleo Dr. Sampaio Vidal, conforme dispõe.
LEI Nº 4.642, DE 14/3/2011 - Designa como Rua Reynaldo Gomes Novo a atual Rua Caminho 1, no Núcleo Dr. Sampaio Vidal, conforme dispõe.
DECRETO Nº 7.552, DE 14/3/2011 Prorroga, para o dia 30 de março de 2011, o vencimento para pagamento da cota única ou primeira parcela do Imposto Predial Urbano - IPTU, referente ao exercício de 2011.
DECRETO Nº 7.553, DE 14/3/2011 - Altera o Decreto nº 7.499, de 4 de outubro de 2010, no que especifica, e que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento ao Esporte e ao Lazer.
PORTARIA Nº 10.273, DE 14/3/2011 - Cria comissão de Sindicância Administrativa para apurar medidas adotadas pela administração municipal contra os responsáveis para o ressarcimento do dano causado ao erário, referente ao processo judicial nº 376/1998 da 1ª Vara Cível de Mauá.
PORTARIA Nº 10.274, DE 14/3/2011 - Institui Comissão de Trabalho para avaliação da situação fundiária e regulamentação de áreas especiais de interesse ambiental, na forma como dispõe.
PORTARIA Nº 10.275, DE 14/3/2011 - Cria Comissão de Sindicância Administrativa para apuração dos fatos sobre documento emitido em nome da Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo por funcionário alheio à Secretaria de Planejamento Urbano, na forma como dispõe.
PORTARIA Nº 10.276, DE 14/3/2011 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos constantes da Portaria nº 10.267, de 31 de janeiro de 2011, referentes a apuração de fatos no extravio do processo administrativo que originou a contratação de empresa para construção do Ginásio Poliesportivo, na forma como dispõe.
Inclui Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas