05/05/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito em exercício
Decreto 7.941/2014
Atos oficiais assinados pelo Prefeito em exercício:
DECRETO Nº 7.941, DE 30/4/2014 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Orçamento e dá outras providências.
30/04/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito em exercício
Lei 4.942/2014
Atos oficiais assinados pelo Prefeito em exercício:
LEI Nº 4.942, DE 29/4/2014 - Denomina Terminal Rodoviário Jorge Luiz Jordão o atual Terminal Jardim Itapeva, localizado na Rua Lourival de Almeida, ao lado da Praça Valdomiro Ceccon, no Jardim Itapeva, e dá outras providências.
30/04/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga
Decreto 7.936/2014
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga
DECRETO Nº 7.936, DE 8/4/2014 - Altera dispositivos do Decreto nº 7.689, de 30 de março de 2012, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura, criado pela Lei nº 4.463, de 11 de setembro de 2009, na forma que estabelece.
28/04/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga
Decretos 7.924 e 7.928/2014
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga:
DECRETO Nº 7.924, DE 17/2/2014 - Abre na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.154.491,12.
DECRETO Nº 7.928, DE 11/3/2014 - Abre na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.209.342,68.
24/04/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga
Decreto 7.940/2014
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga:
DECRETO Nº 7.940, DE 15/4/2014 - Regulamenta o Fundo de Proteção do Patrimônio Histórico Cultural de Mauá, criado pela Lei nº 4.592, de 1º de setembro de 2010.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.