Diário Oficial de Mauá

Publicação 29147 04/03/2020 às 12:21
Diversos CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ. INSTAURAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº. 08/COR/2020/Olimpio PA n. 14889/2019. Em atendimento ao encaminhamento do Comandante da Guarda Civil Municipal, instauro a presente sindicância para apuração de eventual infração cometida pelo GCM 1ª. Classe V.A - RF 12.599, posto que, segundo consta nos documentos apresentados à corregedoria o citado GCM ausentou do seu posto de trabalho (CEJUSC) sem autorização prévia, infringindo assim o artigo 17, XXI (abandonar o serviço para o qual tenha sido designado), entabulado no Decreto Municipal n. 7.023/2007, sem prejuízo de eventual tipificação de outro dispositivo no transcorrer da apuração. Publique-se, intime-se, comunique-se. Mauá, 04 de março de 2020. Alann Ferreira Olimpio Corregedor da Guarda Civil de Mauá Matrícula 37.989

Diversos

CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ.

INSTAURAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº. 08/COR/2020/Olimpio PA n. 14889/2019.

Em atendimento ao encaminhamento do Comandante da Guarda Civil Municipal, instauro a presente sindicância para apuração de eventual infração cometida pelo GCM 1ª. Classe V.A - RF 12.599, posto que, segundo consta nos documentos apresentados à corregedoria o citado GCM ausentou do seu posto de trabalho (CEJUSC) sem autorização prévia, infringindo assim o artigo 17, XXI (abandonar o serviço para o qual tenha sido designado), entabulado no Decreto Municipal n. 7.023/2007, sem prejuízo de eventual tipificação de outro dispositivo no transcorrer da apuração. Publique-se, intime-se, comunique-se. Mauá, 04 de março de 2020. Alann Ferreira Olimpio Corregedor da Guarda Civil de Mauá Matrícula 37.989

Publicação 28807 27/02/2020 às 10:07
Diversos Despacho de Homologação/Ata de Julgamento de proposta Comercial/Ata de Habilitação/Tomada de Preços 004/2019 TP - 004/2019; P.A. 1052/2019; Objeto: Obras de recapeamento asfáltico e obras complementares nas ruas: Rua Bolívia, Rua Curuça e Trecho da Rua Chile. Despacho de Homologação Tomada de Preços 004/2019; P.A. 1052/2019; Objeto: Obras de recapeamento asfáltico e obras complementares nas ruas: Rua Bolívia, Rua Curuça e Trecho da Rua Chile. Adjudico e Homologo, a favor da empresa vencedora: JOTERRA PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 60.034.006/0001-01, com a proposta comercial no valor de R$ 293.879,25 (duzentos e noventa e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Gilberto João de Oliveira Secretário de Obras. TP - 004/2019; P.A. 1052/2019; Objeto: Obras de recapeamento asfáltico e obras complementares nas ruas: Rua Bolívia, Rua Curuça e Trecho da Rua Chile. Abertura: 10/01/2020 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7825. Adolfo Lopez Alonso Presidente da Comissão Permanente de Licitações. 004 TP Recapeamento Ruas Bolívia, Curuça e Chile - PA 1052-19.pdf Anexo I - Minuta do Contrato rua chile.pdf Anexo II - Composição de encargos sociais certo.pdf Anexo II - Composição detalhada de BDI.pdf Anexo II - Cronograma fisico-financeiro.pdf Anexo II - Planilha de quantidades e preços.pdf Anexo III - Critérios de Medição e pagamentos.pdf Anexo IV - Memorial descritivo.pdf Anexo IX - Modelo Indicações.pdf Anexo V - Modelo Carta Prosposta.pdf Anexo VI - Modelo Declaração Inc V Art.27 1052.pdf Anexo VII - Declaração ME-EPP.pdf Anexo VIII - Modelo de Declarações.pdf Anexo X - Termo de Ciencia e Notificação.pdf Anexo XI - Modelo Declaração Nada Deve ao Município.pdf Anexo XII - PROJETO Rua Bolivia, Chile e Curaça - INT02.pdf Anexo XII - PROJETO Rua Bolivia, Chile e Curaça - PV01-R1.pdf COMP DE RETIRADA DO EDITAL.doc Ata 01 - TP 04 - Habilitação.pdf Ata 02 - TP 04-19 Julgamento Proposta Comercial.pdf

Diversos

Despacho de Homologação/Ata de Julgamento de proposta Comercial/Ata de Habilitação/Tomada de Preços 004/2019

TP - 004/2019; P.A. 1052/2019; Objeto: Obras de recapeamento asfáltico e obras complementares nas ruas: Rua Bolívia, Rua Curuça e Trecho da Rua Chile.

Despacho de Homologação Tomada de Preços 004/2019; P.A. 1052/2019; Objeto: Obras de recapeamento asfáltico e obras complementares nas ruas: Rua Bolívia, Rua Curuça e Trecho da Rua Chile. Adjudico e Homologo, a favor da empresa vencedora: JOTERRA PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 60.034.006/0001-01, com a proposta comercial no valor de R$ 293.879,25 (duzentos e noventa e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Gilberto João de Oliveira Secretário de Obras. TP - 004/2019; P.A. 1052/2019; Objeto: Obras de recapeamento asfáltico e obras complementares nas ruas: Rua Bolívia, Rua Curuça e Trecho da Rua Chile. Abertura: 10/01/2020 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7825. Adolfo Lopez Alonso Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

004 TP Recapeamento Ruas Bolívia, Curuça e Chile - PA 1052-19.pdf

Anexo I - Minuta do Contrato rua chile.pdf

Anexo II - Composição de encargos sociais certo.pdf

Anexo II - Composição detalhada de BDI.pdf

Anexo II - Cronograma fisico-financeiro.pdf

Anexo II - Planilha de quantidades e preços.pdf

Anexo III - Critérios de Medição e pagamentos.pdf

Anexo IV - Memorial descritivo.pdf

Anexo IX - Modelo Indicações.pdf

Anexo V - Modelo Carta Prosposta.pdf

Anexo VI - Modelo Declaração Inc V Art.27 1052.pdf

Anexo VII - Declaração ME-EPP.pdf

Anexo VIII - Modelo de Declarações.pdf

Anexo X - Termo de Ciencia e Notificação.pdf

Anexo XI - Modelo Declaração Nada Deve ao Município.pdf

Anexo XII - PROJETO Rua Bolivia, Chile e Curaça - INT02.pdf

Anexo XII - PROJETO Rua Bolivia, Chile e Curaça - PV01-R1.pdf

COMP DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Ata 01 - TP 04 - Habilitação.pdf

Ata 02 - TP 04-19 Julgamento Proposta Comercial.pdf

Publicação 29105 21/02/2020 às 11:51
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo Administrativo nº 4073/2015 Contribuinte: GINTER CALDERARIA E EQUIP. IND. LTD ME - Autos de Infração nºs 2579/2015 e 2634/2015 - Recurso Voluntário interposto A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários, constituída pela Portaria nº 11.310 de 10 de outubro de 2019, torna pública a decisão que nega provimento à pretensão do recorrente, decidindo pela manutenção dos Autos de Infração nºs 2579/2015 e 2634/2015. Relatório AI 2579 2015.pdf Relatório AI 2634 2015.pdf

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Processo Administrativo nº 4073/2015 Contribuinte: GINTER CALDERARIA E EQUIP. IND. LTD ME - Autos de Infração nºs 2579/2015 e 2634/2015 - Recurso Voluntário interposto

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários, constituída pela Portaria nº 11.310 de 10 de outubro de 2019, torna pública a decisão que nega provimento à pretensão do recorrente, decidindo pela manutenção dos Autos de Infração nºs 2579/2015 e 2634/2015.

Relatório AI 2579 2015.pdf

Relatório AI 2634 2015.pdf

Publicação 28695 20/02/2020 às 11:00
Diversos Despacho de Homologação/Esclarecimento 01/Aviso de Licitação - PP RP 134/2019 PP RP 134/2019; P.A. 9813/2019; Objeto: FORNECIMENTO DE COLCHÕES, COLCHONETES E TATAMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Despacho de Homologação PP RP 134/2019; P.A. 9813/2019; Objeto: FORNECIMENTO DE COLCHÕES, COLCHONETES E TATAMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Adjudico e Homologo, pelo valor unitário dos itens, das cotas Principal A e Reservada B a favor da empresa vencedora, COMERCIAL MONARCA MAGAZINE EIRELI - EPP, CNPJ: 24.290.183/0001-95, para os itens: 01A/B - R$52,65, 02A/B - R$28,80, 03A/B - R$18,80, perfazendo o total de R$ 179.225,00.WAGNER CIPRIANO ARAÚJO - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PP RP 134/2019; P.A. 9813/2019; Objeto: FORNECIMENTO DE COLCHÕES, COLCHONETES E TATAMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Abertura: 20/12/2019 às 14:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca Diretora de Divisão de Compras Secretaria de Finanças. 134 PP RP Forn. Colchões, Colchonetes e Tatames SE - PA 9813-19.pdf COMP DE RETIRADA DO EDITAL.doc Esclarecimento 01 PP 134.pdf

Diversos

Despacho de Homologação/Esclarecimento 01/Aviso de Licitação - PP RP 134/2019

PP RP 134/2019; P.A. 9813/2019; Objeto: FORNECIMENTO DE COLCHÕES, COLCHONETES E TATAMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Despacho de Homologação PP RP 134/2019; P.A. 9813/2019; Objeto: FORNECIMENTO DE COLCHÕES, COLCHONETES E TATAMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Adjudico e Homologo, pelo valor unitário dos itens, das cotas Principal A e Reservada B a favor da empresa vencedora, COMERCIAL MONARCA MAGAZINE EIRELI - EPP, CNPJ: 24.290.183/0001-95, para os itens: 01A/B - R$52,65, 02A/B - R$28,80, 03A/B - R$18,80, perfazendo o total de R$ 179.225,00.WAGNER CIPRIANO ARAÚJO - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PP RP 134/2019; P.A. 9813/2019; Objeto: FORNECIMENTO DE COLCHÕES, COLCHONETES E TATAMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Abertura: 20/12/2019 às 14:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca Diretora de Divisão de Compras Secretaria de Finanças.

134 PP RP Forn. Colchões, Colchonetes e Tatames SE - PA 9813-19.pdf

COMP DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Esclarecimento 01 PP 134.pdf

Publicação 29079 19/02/2020 às 09:28
Diversos ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°18746/2018 Apuração de responsabilidade e baixa patrimonial por furto de duas câmeras de monitoramento na Secretaria de Segurança Alimentar Aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, encerraram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.268, de 10 de julho de 2019, referente à para apuração de responsabilidade e baixa patrimonial por furto de duas câmeras de monitoramento na Secretaria de Segurança Alimentar, Processo Administrativo 18746/2018. Com base nas informações citadas acima, não há que se falar em culpa ou dolo por parte do servidor D. N. C., responsável pelos bens, ou de qualquer outro funcionário da Secretaria de Segurança Alimentar. Assim, a presente Comissão SUGESTIONA a baixa e desincorporação dos bens patrimoniados sob os números 118083 e 118086 e, posteriormente, com base no Art. 128, inciso I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, o ARQUIVAMENTO deste processo administrativo.

Diversos

ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°18746/2018

Apuração de responsabilidade e baixa patrimonial por furto de duas câmeras de monitoramento na Secretaria de Segurança Alimentar

Aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, encerraram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.268, de 10 de julho de 2019, referente à para apuração de responsabilidade e baixa patrimonial por furto de duas câmeras de monitoramento na Secretaria de Segurança Alimentar, Processo Administrativo 18746/2018. Com base nas informações citadas acima, não há que se falar em culpa ou dolo por parte do servidor D. N. C., responsável pelos bens, ou de qualquer outro funcionário da Secretaria de Segurança Alimentar. Assim, a presente Comissão SUGESTIONA a baixa e desincorporação dos bens patrimoniados sob os números 118083 e 118086 e, posteriormente, com base no Art. 128, inciso I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, o ARQUIVAMENTO deste processo administrativo.

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf