Após análise do Processo Administrativo 8402/2022, com base no §1ª, do artigo 44 do decreto 7023/2007. Profiro a decisão final e determino o arquivamento dos autos em face da servidora S.C.M., RF 17.600. Publique-se, intime-se.
Mauá, 18 de novembro de 2022.
Hervando Luiz Velozo
Secretário de Segurança Pública e Defesa Civil.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Sábado, 11/4/2026
Publicação38047
18/11/2022 às 15:30
Diversos
EXTRATO DE CTR.-HOLANDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
4.TERMO ADITIVO AO CTR 62/18;Proc.13899/17;Contratada;HOLANDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS;Objeto:Prorrog.pz ref.a propositura de demandas judiciais objetivando o enquadramento do município no rol de beneficiários dos royalties como detentor de instalações de embarque e desembarque de petróleo e para correção dos valores de royalties repassados;Prazo:12 meses;Vigência:21/11/22 a 20/11/23;Ass:18/11/22-Marcelo Oliveira-Prefeito
Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo.
FICA, NESTA DATA, CANCELADO O ALVARÁ Nº 87.169, POR MOTIVO DE SUBSTITUIÇÃO DE PROJETO APROVADO.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Sábado, 11/4/2026
Publicação50733
17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos
Concurso Público nº 01/2025
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.