Diário Oficial de Mauá

Publicação 54859 09/11/2026 às 17:42
Diversos TERMO DE ENCERRAMENTO Processo Administrativo nº 5724/2026 Aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e seis, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 12.024, de 3 de setembro de 2026, fl. 55, Processo Administrativo nº 5724/2026, para apuração de suposta irregularidade.

Publicação 54858 09/11/2026 às 16:58
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.645/2026 DECRETO Nº 9.645, DE 20/10/2026 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 631.900,00. Decreto 9645.pdf

Publicação 54857 09/11/2026 às 16:51
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos - Contrato nº 108/2026 Processo 4250/2026; Objeto: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 108/2026 referente a execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá – Local: UBS Jardim Kennedy – Ata 180/2025 – PC nº 213/2025; Fornecedor: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos; Prazo de Execução: 06 meses; Prazo de Vigência: 12 meses; Valor do Contrato: R$ 143.366,14; Ass. 30/10/2026 – Marcelo Oliveira – Prefeito. 108 - CONSÓRCIO PAULISTA - OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS - UBS Jardim Kennedy Copy compressed-1.pdf

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos - Contrato nº 108/2026

Processo 4250/2026; Objeto: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 108/2026 referente a execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá – Local: UBS Jardim Kennedy – Ata 180/2025 – PC nº 213/2025; Fornecedor: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos; Prazo de Execução: 06 meses; Prazo de Vigência: 12 meses; Valor do Contrato: R$ 143.366,14; Ass. 30/10/2026 – Marcelo Oliveira – Prefeito.

108 - CONSÓRCIO PAULISTA - OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS - UBS Jardim Kennedy Copy compressed-1.pdf

Publicação 54856 09/11/2026 às 16:41
Contratos Extrato de Contrato – 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 115/2024 PC 5173/2024. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste da prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva (com fornecimento de peças e componentes) dos elevadores existentes nas unidades escolares e no Centro de Formação de Professores Miguel Arraes. Contratada: Grand Tech Elevadores Ltda - ME Reajuste: 4,29% Valor Total do Reajuste: R$ 3.325,68 Valor Total Anual: R$ 80.848,44 Prorrogação: 12 (doze) meses Vigência: 05/11/2026 a 04/11/2027 Assinatura: 04/11/2026. Marcelo Oliveira - Prefeito 2º Termo Adit Ctr 115-24 - GRAND TECH ELEVADORES.pdf Publicações relacionadas 50269 07/11/2025 às 17:38 GRAND TECH ELEVADORES LTDA EXTRATO DE CONTRATO GRAND TECH ELEVADORES LTDA 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 115/2024; Proc. 5173/2024; PE 026/2024; Objeto: Prestação de Serviços de manutenção corretiva e preventiva (com fornecimento de peças e componentes) dos elevadores existentes nas unidades escolares e no Centro de Formação de Professores Miguel; Contratada: Grand Tech Elevadores Ltda; Prazo: 12 meses; Reajuste 4,85386935%; Valor com Reajuste: R$ 62.597,76; Acréscimo 25% (03 elevadores); Valor com Acréscimo Quantitativo: R$ 77.522,76; Ass.: 04/11/2025. Marcelo Oliveira – Prefeito 45919 06/11/2024 às 12:16 Pregão Eletrônico 026/2024. PC 5173/2024. Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva (com fornecimento de peças e componentes) dos elevadores existentes nas unidades escolares e no Centro de Formação de Professores Miguel Arraes. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 026/2024. PC 5173/2024. Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva (com fornecimento de peças e componentes) dos elevadores existentes nas unidades escolares e no Centro de Formação de Professores Miguel Arraes. Contrato nº 115/2024 Processo nº 5173/2024 Contratada: Grand Tech Elevadores Ltda Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva (com fornecimento de peças e componentes) dos elevadores existentes nas unidades escolares e no Centro de Formação de Professores Miguel Arraes. Prazo: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 59.700,00; Assinatura: 05/11/2024. Marcelo Oliveira-Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato – 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 115/2024

PC 5173/2024. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste da prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva (com fornecimento de peças e componentes) dos elevadores existentes nas unidades escolares e no Centro de Formação de Professores Miguel Arraes.

Contratada: Grand Tech Elevadores Ltda - ME

Reajuste: 4,29%

Valor Total do Reajuste: R$ 3.325,68

Valor Total Anual: R$ 80.848,44

Prorrogação: 12 (doze) meses

Vigência: 05/11/2026 a 04/11/2027

Assinatura: 04/11/2026.

Marcelo Oliveira - Prefeito

2º Termo Adit Ctr 115-24 - GRAND TECH ELEVADORES.pdf

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50269

07/11/2025 às 17:38

GRAND TECH ELEVADORES LTDA

EXTRATO DE CONTRATO

GRAND TECH ELEVADORES LTDA

1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 115/2024; Proc. 5173/2024; PE 026/2024; Objeto: Prestação de Serviços de manutenção corretiva e preventiva (com fornecimento de peças e componentes) dos elevadores existentes nas unidades escolares e no Centro de Formação de Professores Miguel; Contratada: Grand Tech Elevadores Ltda; Prazo: 12 meses; Reajuste 4,85386935%; Valor com Reajuste: R$ 62.597,76; Acréscimo 25% (03 elevadores); Valor com Acréscimo Quantitativo: R$ 77.522,76; Ass.: 04/11/2025. Marcelo Oliveira – Prefeito

45919

06/11/2024 às 12:16

Pregão Eletrônico 026/2024. PC 5173/2024. Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva (com fornecimento de peças e componentes) dos elevadores existentes nas unidades escolares e no Centro de Formação de Professores Miguel Arraes.

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico 026/2024. PC 5173/2024. Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva (com fornecimento de peças e componentes) dos elevadores existentes nas unidades escolares e no Centro de Formação de Professores Miguel Arraes.

Contrato nº 115/2024

Processo nº 5173/2024

Contratada: Grand Tech Elevadores Ltda

Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva (com fornecimento de peças e componentes) dos elevadores existentes nas unidades escolares e no Centro de Formação de Professores Miguel Arraes.

Prazo: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 59.700,00; Assinatura: 05/11/2024.

Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicação 54854 09/11/2026 às 16:15
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE 045/2026 PE 045/2026 – PC 3904/2026 – Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares e materiais hospitalares – Emenda Parlamentar Federal e Estadual. Em cumprimento à decisão administrativa proferida pela autoridade competente, no exercício do poder de autotutela administrativa, que determinou a suspensão da homologação e adjudicação do Lote 1, em favor da licitante Pactual Comercial LTDA - EPP, fica comunicada a reabertura do certame para realização de diligência e garantia do contraditório à referida licitante. A integra da decisão, bem como a manifestação que a motivou, encontram-se anexas para conhecimento. Fica designada a data de 11/11/2026, às 10hs, para sessão de prosseguimento do certame, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) Decisão administrativa - PE45.pdf KCRS -PE 045-2026 - PM MAUÁ- Inmetro (EC) - documentação - HIERÁRQUICO.pdf Publicações relacionadas 53710 18/08/2026 às 10:29 PE 045/2026 – PC 3904/2026 – Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares e materiais hospitalares – Emenda Parlamentar Federal e Estadual. Aviso de Licitação - PE 045/2026 PE 045/2026 – PC 3904/2026 – Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares e materiais hospitalares – Emenda Parlamentar Federal e Estadual. Abertura 01/09/2026 às 09:00 horas. O edital está disponível nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Edital 045 PE Aquisição de equip e mat hospitalares(emend fed est ) PC 3904-26 assinado.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE 045/2026

PE 045/2026 – PC 3904/2026 – Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares e materiais hospitalares – Emenda Parlamentar Federal e Estadual.

Em cumprimento à decisão administrativa proferida pela autoridade competente, no exercício do poder de autotutela administrativa, que determinou a suspensão da homologação e adjudicação do Lote 1, em favor da licitante Pactual Comercial LTDA - EPP, fica comunicada a reabertura do certame para realização de diligência e garantia do contraditório à referida licitante.

A integra da decisão, bem como a manifestação que a motivou, encontram-se anexas para conhecimento.

Fica designada a data de 11/11/2026, às 10hs, para sessão de prosseguimento do certame, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Decisão administrativa - PE45.pdf

KCRS -PE 045-2026 - PM MAUÁ- Inmetro (EC) - documentação - HIERÁRQUICO.pdf

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53710

18/08/2026 às 10:29

PE 045/2026 – PC 3904/2026 – Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares e materiais hospitalares – Emenda Parlamentar Federal e Estadual.

Aviso de Licitação - PE 045/2026

PE 045/2026 – PC 3904/2026 – Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares e materiais hospitalares – Emenda Parlamentar Federal e Estadual.

Abertura 01/09/2026 às 09:00 horas.

O edital está disponível nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821.

Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.

Edital 045 PE Aquisição de equip e mat hospitalares(emend fed est ) PC 3904-26 assinado.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf