Diário Oficial de Mauá

Publicação 51859 01/04/2026 às 18:08
Conselhos ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA - COMPIRE - BIÊNIO 2026/2028 EDITAL 002/2026 - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA (COMPIRE) BIÊNIO 2026/2028. REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO ANEXO. ATA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO E REGIMENTO INTERNO ASSEMBLEIA GERAL - COMPIRE 2026-2028 - APROVADA.pdf Publicações relacionadas 51817 30/03/2026 às 14:53 A Comissão Eleitoral nos termos do Edital de 002/2026 realizam Assembleia Geral com o objetivo de eleger os representantes da sociedade civil que integrarão o COMPIRE/Mauá (Biênio 2026/2028)e DIVULGA Programação da Assembleia Geral de Eleição. PROGRAMAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA PARA O BIÊNIO 2026-2028. A Comissão Eleitoral nos termos do Edital de 002/2026 realizam Assembleia Geral com o objetivo de eleger os representantes da sociedade civil que integrarão o COMPIRE/Mauá (Biênio 2026/2028)e DIVULGA Programação da Assembleia Geral de Eleição. PROGRAMAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O COMPIRE GESTÃO 2026-2028.pdf 51815 30/03/2026 às 14:34 EDITAL 002/2026 - LISTA DEFINITIVA DE CANDIDATOS/AS HABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028. LISTA DE CANDIDATOS/AS HABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 - EDITAL 002/2026 EDITAL 002/2026 - LISTA DEFINITIVA DE CANDIDATOS/AS HABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028. EDITAL 002-2026 - LISTA DE CANDIDATOS-AS HABILITADOS PARA A ELEIÇÃO COMPIRE 2026-2028.pdf 51642 17/03/2026 às 20:00 EDITAL 002/2026 - LISTA DEFINITIVA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028. LISTA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 - EDITAL 002/2026 EDITAL 002/2026 - LISTA DEFINITIVA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028. EDITAL 002-2026 - LISTA DEFINITIVA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILIDADOS ELEIÇÃO COMPIRE 2026-2028.pdf 51503 06/03/2026 às 15:51 EDITAL 002/2026 de Convocação das Entidades e Grupos ou Movimentos, cadastrados na Secretaria de Relações Institucionais para participarem da Assembleia Eleitoral dos membros da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica – Biênio 2026/2028 EDITAL 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 EDITAL 002/2026 de Convocação das Entidades e Grupos ou Movimentos, cadastrados na Secretaria de Relações Institucionais para participarem da Assembleia Eleitoral dos membros da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica – Biênio 2026/2028 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE 2026-2028.pdf Anexo I presencial.pdf Anexo II presencial.pdf Anexo III presencial.pdf Anexo IV presencial.pdf 50945 14/01/2026 às 16:34 Institui a Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica e nomeia os seus membros. Institui a Comissão Eleitoral para eleição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica Institui a Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica e nomeia os seus membros. RESOLUÇÃO COMISSÃO ELEITORAL CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ETNICA.pdf

Conselhos

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA - COMPIRE - BIÊNIO 2026/2028

EDITAL 002/2026 - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA (COMPIRE) BIÊNIO 2026/2028. REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO ANEXO.

ATA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO E REGIMENTO INTERNO ASSEMBLEIA GERAL - COMPIRE 2026-2028 - APROVADA.pdf

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51817

30/03/2026 às 14:53

A Comissão Eleitoral nos termos do Edital de 002/2026 realizam Assembleia Geral com o objetivo de eleger os representantes da sociedade civil que integrarão o COMPIRE/Mauá (Biênio 2026/2028)e DIVULGA Programação da Assembleia Geral de Eleição.

PROGRAMAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA PARA O BIÊNIO 2026-2028.

A Comissão Eleitoral nos termos do Edital de 002/2026 realizam Assembleia Geral com o objetivo de eleger os representantes da sociedade civil que integrarão o COMPIRE/Mauá (Biênio 2026/2028)e DIVULGA Programação da Assembleia Geral de Eleição.

PROGRAMAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O COMPIRE GESTÃO 2026-2028.pdf

51815

30/03/2026 às 14:34

EDITAL 002/2026 - LISTA DEFINITIVA DE CANDIDATOS/AS HABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028.

LISTA DE CANDIDATOS/AS HABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 - EDITAL 002/2026

EDITAL 002/2026 - LISTA DEFINITIVA DE CANDIDATOS/AS HABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028.

EDITAL 002-2026 - LISTA DE CANDIDATOS-AS HABILITADOS PARA A ELEIÇÃO COMPIRE 2026-2028.pdf

51642

17/03/2026 às 20:00

EDITAL 002/2026 - LISTA DEFINITIVA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028.

LISTA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 - EDITAL 002/2026

EDITAL 002/2026 - LISTA DEFINITIVA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028.

EDITAL 002-2026 - LISTA DEFINITIVA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILIDADOS ELEIÇÃO COMPIRE 2026-2028.pdf

51503

06/03/2026 às 15:51

EDITAL 002/2026 de Convocação das Entidades e Grupos ou Movimentos, cadastrados na Secretaria de Relações Institucionais para participarem da Assembleia Eleitoral dos membros da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica – Biênio 2026/2028

EDITAL 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028

EDITAL 002/2026 de Convocação das Entidades e Grupos ou Movimentos, cadastrados na Secretaria de Relações Institucionais para participarem da Assembleia Eleitoral dos membros da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica – Biênio 2026/2028

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE 2026-2028.pdf

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50945

14/01/2026 às 16:34

Institui a Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica e nomeia os seus membros.

Institui a Comissão Eleitoral para eleição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica

Institui a Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica e nomeia os seus membros.

RESOLUÇÃO COMISSÃO ELEITORAL CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ETNICA.pdf

Publicação 51858 01/04/2026 às 17:27
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.430, Decretos 9.554 e 9.563, e Portaria 11.964/2026 LEI Nº 6.430, DE 26/3/2026 – Aprova o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Mauá – PLAMSAN, para o quadriênio 2025–2028, e dá outras providências. DECRETO Nº 9.554, DE 11/3/2026 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.077.845,82. DECRETO Nº 9.563, DE 27/3/2026 – Cria o Centro de Educação Ambiental “Ana Primavesi”, localizado no Parque Ecológico da Gruta de Santa Luzia, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.964, DE 27/3/2026 – Altera a Portaria nº 11.745, de 28 de novembro de 2023, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências. Lei 6430.pdf Lei 6430 - anexo.pdf Decreto 9554.pdf Decreto 9563.pdf Portaria 11964.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.430, Decretos 9.554 e 9.563, e Portaria 11.964/2026

LEI Nº 6.430, DE 26/3/2026 – Aprova o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Mauá – PLAMSAN, para o quadriênio 2025–2028, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.554, DE 11/3/2026 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.077.845,82.

DECRETO Nº 9.563, DE 27/3/2026 – Cria o Centro de Educação Ambiental “Ana Primavesi”, localizado no Parque Ecológico da Gruta de Santa Luzia, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.964, DE 27/3/2026 – Altera a Portaria nº 11.745, de 28 de novembro de 2023, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências.

Lei 6430.pdf

Lei 6430 - anexo.pdf

Decreto 9554.pdf

Decreto 9563.pdf

Portaria 11964.pdf

Publicação 51857 01/04/2026 às 16:51
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá comunica que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 5417/2011 - Interessado: E. C. e B. LTDA ME. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos vem através deste comunicar que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 5417/2011 Interessado: E. C. e B. LTDA ME Data: 22/04/2026 Horário: 11h Local: Secretaria de Assuntos Jurídicos - Av. João Ramalho, 205 - 2º andar - Vila Noêmia - Mauá - SP. Conforme previsão no Regimento Interno da Comissão, as partes que tiverem interesse em participar da sessão de julgamento, poderão apresentar memoriais (este com envio prévio - via mensagem eletrônica), assisti-la ou realizar sustentação oral. Para tanto, é necessário que seja comunicado previamente com, no máximo, três dias de antecedência, via mensagem eletrônica ao email: comissaodejulgamento@maua.sp.gov.br.

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá comunica que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 5417/2011 - Interessado: E. C. e B. LTDA ME.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos vem através deste comunicar que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber:
Processo Administrativo nº 5417/2011
Interessado: E. C. e B. LTDA ME
Data: 22/04/2026
Horário: 11h
Local: Secretaria de Assuntos Jurídicos - Av. João Ramalho, 205 - 2º andar - Vila Noêmia - Mauá - SP.
Conforme previsão no Regimento Interno da Comissão, as partes que tiverem interesse em participar da sessão de julgamento, poderão apresentar memoriais (este com envio prévio - via mensagem eletrônica), assisti-la ou realizar sustentação oral. Para tanto, é necessário que seja comunicado previamente com, no máximo, três dias de antecedência, via mensagem eletrônica ao email: comissaodejulgamento@maua.sp.gov.br.

Publicação 51856 01/04/2026 às 16:32
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização de Posturas Auto de Multa Nº 027/2026, Inscrição Municipal: 31.058.029. Auto de Multa 027-2026 - Inscrição Fiscal 31 058 029 - PA 2026-1566.pdf

Publicação 51855 01/04/2026 às 15:42
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 01 de Abril de 2026 Aos contribuintes que não foram localizados em seus domicílios fiscais e aos contribuintes que não tomaram ciência da decisão de seus requerimentos enviados através do Domício Tributário Eletrônico - DTe. edital Convocação DFT - 01ABRIL2026.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf