Favor retificar o número PA na publicação de refência 43015, onde se lê PA: 716/2023, leia-se PA: 713/2023.

Adjudico e Homologo pelos valores unitários, a favor das empresas vencedoras das Cotas Principal(P) e Reservada(R): Riolli e Lima Uniformes – ME, p/os itens 01P - R$ 348,00, 03P - R$ 34,00, 06P - R$ 146,00, 07P - R$ 154,00 e 08P - R$ 84,50, total de R$ 116.924,00. Vértice Com. De Roupas e Acessórios Ltda- EPP, p/os itens 02P - R$ 250,00, total de R$ 65.500,00(sessenta e cinco mil quinhentos reais). CCA Soluções Ltda, p/o item 04P - R$ 560,00, total de R$ 146.720,00. Volcano Ind. e Com. Ltda, p/o item 05P - R$ 250,00, total de R$ 65.500,00. Quatro por Quatro Coml. Ltda. – ME, p/os itens 09R - R$ 29,00, 11R - R$ 420,00 e 12R - R$ 590,00, total de R$ 17.698,00. Valor total certame R$346.842,00. Célia Cristina Pereira Bortoletto – Secretária de Saúde.

Adjudico e Homologo, pelo valor global, a favor da empresa vencedora: Amazonia Ambiental - Conservação, Serviços e Construções Ltda, p/os itens 01 - R$ 10.439.943,12, 02 - R$ 1.103.999,40, 03 - R$ 389.973,72, 04 - R$ 499.192,92, 05 - R$ 216.891,24, valor global de R$ 12.650.000,00 (doze milhões e seiscentos e cinquenta mil reais). Fernando Rubinelli – Secretário de Serviços Urbanos.

PORTARIA Nº 041 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024: O servidor CAIO EDUARDO DE ALMEIDA, titular do cargo de TÉCNICO EM SUPORTE DE INFORMÁTICA, referência 12, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de ENCARREGADO DO SERVIÇO DE SUPORTE DE INFORMÁTICA, referência 30, senhor FÁBIO GARCIA, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 19/02/2024 a 09/03/2024, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 042 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024: Exonerar, em 06 de fevereiro de 2024, a servidora senhora SIMONE MARTINS SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 043 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024: Prorrogar, a pedido da interessada, nos termos do art. 22 § 2° da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, por 30 (trinta) dias, o prazo para a Posse da senhora KETLIN DE SOUSA GONÇALVES, a partir de 22 de fevereiro de 2024, nomeação feita através da Portaria n° 036 de 06 de fevereiro de 2024.

Diante do que consta nos autos do Processo 9522/2023, que apura através da sindicância nº 10/COR/2024/TE, a responsabilidade e se suposta transgressão disciplinar. A Corregedoria conclui a sindicância sugestiona a Sr.ª Comandante, que seja aplicada a pena de Advertência Verbal, prevista no art. 24 do Decreto nº 7.023/2007, pelo cometimento da infração tipificada no artigo 17, inciso VI, do Decreto nº 7.023/2007, a GCMf RF 17.593, por inobservância dos deveres funcionais previsto no art. 3º, §1º e incisos, Decreto nº 7023/2007 e inc. IX, art. 47, Lei nº 19/2014. E, seja aplicada a pena de Repreensão, prevista no art. 26 do Decreto nº 7.023/2007, pelo cometimento da infração tipificada no artigo 17, inciso VI, do Decreto nº 7.023/2007, ao GCM RF 17.541, por inobservância dos deveres funcionais previstos no inc. III, art. 4º c/c inc.VI, art.7º, ambos do Decreto nº 7023/2007 c/c inc. I e II, art. 4º, Lei nº 19/2014.

Mauá, 15 de fevereiro de 2024.

Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal