Despacho de Homologação PP 055/2020; P.A. 9085/2020; Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para armazenamento de dados das secretarias municipais. Adjudico e Homologo, pelos valores dos Lotes, a favor da empresa vencedora: NET TELECOM INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 04.597.289/0001-29, para os Lotes 01-R$ 950.000,00, 02-R$ 120.000,00, perfazendo o valor total de R$ 1.070.000,00. Leandro Dias – Secretário de Governo. Despacho PP 055/2020; P.A. 9085/2020; Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para armazenamento de dados das secretarias municipais. Considerando os elementos que instruem os autos, conheço posto que tempestivo o recurso administrativo ofertado pela empresa Avanti Negócios e Tecnologia Eireli, e no mérito NEGO PROVIMENTO, pelas razões de fato e de direito expostas. Israel da Silva Junior – Pregoeiro. PP 055/2020; P.A. 9085/2020; Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para armazenamento de dados das secretarias municipais. Abertura: 22/12/2020 as 09:00h. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7803. Paulo Sergio Pereira – Secretário de Governo.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ EXTRATO DE CONTRATO CTR.92/20;Proc.4380/20;Contratada:Medtronic Comercial Ltda;Objeto:Aquis.de insumos p/bomba de insulina para atendimento de demandas judiciais;Prazo:12 meses;Valor total:R$363.187,52;Ass:03/12/20 CTR.93/20;Proc.6320/20;Locadores:Eligio José Redivo e José Francisco de Almeida;Objeto:loc.de imóvel situado na Avenida Dr.Getúlio Vargas,330,Vila Bocaina,Mauá,São Paulo para abrigar a Sede da Secretaria de Saúde;Prazo:12 meses;Valor Mensal:R$13.791,07;Valor Total:R$165.492,84;Ass:03/12/20 CTR.94/20;Proc.9396/20;Contratada:Paulista Obras e Pavimentação Ltda;Objeto:Prest.de serv.com fornec.de mão de obra,materiais,equipamentos,veículos e ferramentas para varrição e limpeza de vias públicas;Prazo:Até 180 dias;Valor total:R$4.990.250,00;Ass:10/12/20 CTR.95/20;Proc.12804/19;Contratada:Paulista Obras e Pavimentação Ltda;Objeto:Prest.de serv.de locação de veículos para atender as necessidades da Secr.de Segurança Pública e Defesa Civil;Prazo:12 meses;Valor total:R$2.820.000,00;Ass:15/12/20 CTR.96/20;Proc.3837/20;Contratada:Avanti Negócios e Tecnologia Eireli-ME;Objeto:Aquis.de material permanente(mobiliário,eletroeletrônicos e utensílios gerais) para Albergue,Centro POP e CREAS;Prazo:12 meses;Valor total:R$179.802,00;Ass:18/12/20 CTR.97/20;Proc.6647/20;Contratada:Fundação p/o Remédio Popular-FURP;Objeto:Aquis.de medicamentos diversos;Prazo:12 meses;Valor total:R$337.967,00;Ass:21/12/20 CTR.98/20;Proc.5533/19;Contratada:Kakitus Consultoria Com.Serv.e Locações Eireli-ME;Objeto:Prest,de serv.de limpeza,manutenção e conservação de mobiliário urbano,compreendendo placas de sinalização viária e defensas metálicas sob jurisdição da Prefeitura do Município de Mauá;Prazo:12 meses;Valor total:R$1.500.000,00;Ass:23/12/20 ARP n.141/20;Proc.4194/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Lider e Cia Materiais p/Construção Ltda-EPP;Objeto:Fornec.de madeiras,para manutenção dos próprios Municipais;VALOR ESTIMADO:R$2.700,00;Prazo:12 meses;Ass:04/12/20 ARP n.142/20;Proc.4194/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Avanti Negócios e Tecnologia Eireli-ME;Objeto:Fornec.de madeiras,para manutenção dos próprios Municipais;VALOR ESTIMADO:R$118.050,00;Prazo:12 meses;Ass:11/12/20 ARP n.143/20;Proc.4194/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:WAF Com.e Serviços Eireli-EPP;Objeto:Fornec.de madeiras,para manutenção dos próprios Municipais;VALOR ESTIMADO:R$26.690,00;Prazo:12 meses;Ass:15/12/20 ARP n.144/20;Proc.356/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:A Cássia Alimentos Eireli-EPP;Objeto:Fornec.de laticínios e substitutos similares p/atender o Programa de Alimentação Escolar e Secretarias do Município;VALOR ESTIMADO:R$1.539.178,56;Prazo:12 meses;Ass:18/12/20 ARP n.145/20;Proc.4199/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:C.R.Service e Com.de Prods e Peças em Geral Eireli–ME;Objeto:Fornec.de peças da marca GM para manutenção dos veículos da frota municipal;VALOR ESTIMADO:R$50.000,00(Maior desconto sobre a Tabela do fabricante,pelo percentual de 73%);Prazo:12 meses;Ass:18/12/20 ARP n.146/20;Proc.4200/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Rosangela Cruz dos Santos Auto Peças-EPP;Objeto:Fornec.de peças da marca Volkswagen Pesados para manutenção dos veículos da frota municipal;VALOR ESTIMADO:R$50.000,00(Maior desconto sobre a Tabela do fabricante,pelo percentual de 32%);Prazo:12 meses;Ass:18/12/20 ARP n.147/20;Proc.8382/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Companhia Ultragáz S/A;Objeto:Aquis.de gás e vasilhames,para atender as demandas da Secr.de Finanças,Secr.de Saúde,Secr.de Segurança Alimentar,Secr.de Educação e Secr.de Promoção Social;VALOR ESTIMADO:R$663.005,50;Prazo:12 meses;Ass:21/12/20 ARP n.148/20;Proc.4201/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Valecar Peças e Acessórios Eireli-EPP;Objeto:Fornec.de peças da marca Mercedes Benz para manutenção dos veículos da frota municipal;VALOR ESTIMADO:R$50.000,00(Maior desconto sobre a Tabela do fabricante,pelo percentual de 53%);Prazo:12 meses;Ass:21/12/20 ARP n.149/20;Proc.2715/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:A Cássia Alimentos Eireli-EPP;Objeto:Fornec.de panificados e bolos para atender o Programa de Alimentação Escolar e Secretarias do Município de Mauá:R$2.569.691,16;Prazo:12 meses;Ass:22/12/20 ARP n.150/20;Proc.9468/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Gráfica Iguaçu Ltda–ME;Objeto:Fornec.impressos diversos destinados às necessidades das Secr.Municipais:R$536.999,00;Prazo:12 meses;Ass:29/12/20 ARP n.151/20;Proc.9468/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:HELIO MASSAKI TOTIZAWA–ME;Objeto:FORNEC.DE IMPRESSOS DIVERSOS DESTINADOS ÀS NECESSIDADES DAS SECR.MUNICIPAIS:R$902.000,00;Prazo:12 meses;Ass:29/12/20 ARP n.152/20;Proc.11651/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:NOVO RUMO SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA;Objeto:FORNEC.E PREST.DE SERV.PARA IMPLANTAÇÃO DE MATERIAIS P/SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA:R$10.915.000,00;Prazo:12 meses;Ass:30/12/20 3.Termo de Aditamento ao Ctr.112/17;Proc.11215/17;Locador:Antônio Marques Pedro;Objeto:Prorrogação de pzo sem reajuste ref.à locação de imóvel destinado às instalações da Residência Terapêutica;Valor Mensal:R$7.000,00;Valor Total:R$84.000,00;Prorrogação:12 meses;Ass:30/11/20 1.Termo de Aditamento ao Ctr.98/19;Proc.8798/19;Contratada:Bravos Transportes e Locação Ltda-ME;Objeto:Prorr.de prazo referente a prestação de serviços de locação de veículos,com motorista,quilometragem livre e combustível,para atender as necessidades da secretaria de Educação;Prorrogação:12(doze)meses;Vigência:09/12/20 a 08/12/21;Valor Total:R$1.234.980,00;Ass:04/12/20 2.Termo de Aditamento ao Ctr.105/19;Proc.4954/19;Contratada:EB Assessoria Pedagógica e Produções Eireli;Objeto:Prorr.de prazo ref.a prest.de serv.de entrevistador social para atuar no Cadastro Único para Programas sociais do Município de Mauá;Prorrogação:até 30 de janeiro de 2021;Ass:09/12/20 1.Termo de Aditamento ao Ctr.113/19;Proc.22245/18;Contratada:Coopercata–Cooperativa de Catadores de Papel,Papelão e Material Reciclável do Município de Mauá;Objeto:Prorr.de prazo referente a Serv.de triagem e de beneficiamento primário da fração seca dos resíduos sólidos recicláveis ou reu

Despacho de Homologação PPRP 056/2020; P.A. N°: 11651/2020; Objeto: FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA. Adjudico e Homologo, pelo valor global, a favor da empresa vencedora, NOVO RUMO SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, CNPJ Nº12.367.644/0001-00, perfazendo o valor global de R$ 10.915.000,00. MARCOS EDUARDO CAMARGO MALUF - SECRETÁRIO DE TRÂNSITO E SISTEMA VIÁRIO. DA DECISÃO Ante as considerações apresentadas, conheço por tempestivas as Impugnações ao Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 056/2.020, ofertada por Darcio Pereira Júnior, CPF nº 131.480.868-05 e Dataprom Equipamentos e Serviços de Informática Industrial Ltda, CNPJ nº 80.590.045/0001-00, para no mérito negar-lhes provimento pelas razões de fato expostas. Publique-se. Marcos Eduardo Camargo Maluf - Secretário de Trânsito e Sistema Viário Aviso de Licitação PP 056/2020; P.A. 11651/2020; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e prestação de serviços para implantação de materiais para sinalização e segurança viária. Abertura: 28/12/2020 as 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7803. Marcos Eduardo Camargo Maluf - Secretário de Trânsito e Sistema Viário.

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: LEI Nº 5.654, DE 28/12/2020 – Dispõe sobre a regulamentação da apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do município de Mauá e dá outras providências. DECRETO Nº 8.815, DE 16/12/2020 – Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de bem público, de forma gratuita, ao Clube Atlético Mineiro de Mauá para a finalidade que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº 8.818, DE 21/12/2020 – Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.895.000,00. DECRETO Nº 8.822, DE 29/12/2020 – Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de área pública, de forma gratuita, em favor da Associação Casa do Senhor Assistência Social às Famílias Carentes, Urbana e Rural, e dá outras providências.

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: DECRETO Nº 8.810, DE 10/12/2020 – Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.345.000,00. DECRETO Nº 8.819, DE 23/12/2020 – Disciplina a Execução Orçamentária para o exercício de 2021 e fixa a Previsão Bimestral de receita, o Cronograma Mensal de Desembolso e dá outras providências. DECRETO Nº 8.820, DE 23/12/2020 – Aprova o Orçamento Geral da Autarquia Municipal Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá – Arsep, para o exercício de 2021. DECRETO Nº 8.821, DE 23/12/2020 – Aprova o Orçamento Geral da Autarquia Municipal “Saneamento Básico do Município de Mauá – Sama”, para o exercício de 2021, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.420, DE 28/12/2020 – Altera a Portaria nº 11.286, de 27 de agosto de 2019, que institui a Comissão Especial de Avaliações e designa seus membros, na forma que estabelece.