Diário Oficial de Mauá

Publicação 31790 26/05/2021 às 16:13
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. Despachos, expedições de documentos e comunicados relativos aos processos administrativos em trâmite na Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. 26 05 21.pdf

Publicação 31785 25/05/2021 às 17:00
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.673 e 5.674 e Decretos 8.879 e 8.880/2021 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.673, DE 21/5/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de recipientes com álcool em gel antisséptico em caixas eletrônicos e dá outras providências. LEI Nº 5.674, DE 21/5/2021 Denomina como Maria Dulce Barreto da Silva Almeida a Unidade Básica de Saúde (UBS) com inscrição fiscal 18.015.900, situada na Avenida Joaquim Chavasco, nº 71, Jardim Mauá, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.879, DE 14/5/2021 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.165.003,69. DECRETO Nº 8.880, DE 21/5/2021 Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 8.828, de 22 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 2021 e dá outras providências. Lei 5673.pdf Lei 5674.pdf Decreto 8879.pdf Decreto 8880.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 5.673 e 5.674 e Decretos 8.879 e 8.880/2021

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.673, DE 21/5/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de recipientes com álcool em gel antisséptico em caixas eletrônicos e dá outras providências. LEI Nº 5.674, DE 21/5/2021 Denomina como Maria Dulce Barreto da Silva Almeida a Unidade Básica de Saúde (UBS) com inscrição fiscal 18.015.900, situada na Avenida Joaquim Chavasco, nº 71, Jardim Mauá, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.879, DE 14/5/2021 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.165.003,69. DECRETO Nº 8.880, DE 21/5/2021 Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 8.828, de 22 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Lei 5673.pdf

Lei 5674.pdf

Decreto 8879.pdf

Decreto 8880.pdf

Publicação 31779 25/05/2021 às 10:44
Diversos 25/05/2021 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias nº 60.058, 60.076, 60.082 a 60.087/ 2021 Port. GGDRH 25 de maio de 2021.pdf

Publicação 31775 24/05/2021 às 14:01
Diversos SECRETARIA DE TRANSPORTES CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DE PERMISSÃO DE TÁXI CONFORME SOLICITAÇÃO EM FLS. 17 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92873 DE 1983, ESTÁ DEFERIDO O PEDIDO DE CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO DE PERMISSIONÁRIO DE TÁXI Nº 5379 EM NOME DE CELSO ROBERTO GOZ, CPF:028.643.338-99.

Publicação 31765 21/05/2021 às 10:59
Diversos GABINETE DO COMANDO - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL MANUTENÇÃO DA PENA DE ADVERTÊNCIA ESCRITA AOS GCMs 1ª CL A.M-RF 12.666 E M.M.A- RF 12.791, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3474/2020. Diante da não apresentação da defesa, no prazo legal, mantenho a pena de ADVERTENCIA ESCRITA , aos GCMs 1ª CL A.M. RF 12.666 e M.M.A.-RF 12.791 , referente ao Processo Administrativo de n° 3474/2021, por infração prevista no inciso VI, art. 17, do Decreto 7023/2007. Publique-se e comunique-se. CICERO DOS SANTOS OLIVEIRA CMT DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Diversos

GABINETE DO COMANDO - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL

MANUTENÇÃO DA PENA DE ADVERTÊNCIA ESCRITA AOS GCMs 1ª CL A.M-RF 12.666 E M.M.A- RF 12.791, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3474/2020.

Diante da não apresentação da defesa, no prazo legal, mantenho a pena de ADVERTENCIA ESCRITA , aos GCMs 1ª CL A.M. RF 12.666 e M.M.A.-RF 12.791 , referente ao Processo Administrativo de n° 3474/2021, por infração prevista no inciso VI, art. 17, do Decreto 7023/2007. Publique-se e comunique-se. CICERO DOS SANTOS OLIVEIRA CMT DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf