Diversos
19/08/2013 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga
Portarias 10.505, 10.506, 10.507, 10.509 e 10.510/2013
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga:
PORTARIA Nº 10.505, DE 9/8/2013 - Cria Comissão de Sindicância Administrativa para apurar possíveis responsabilidades e irregularidades no atendimento da paciente Yasmin Lorrany da Silva Araujo quando da administração de vacinas na UBS Vila Assis, nomeia membros e dá outras providências.
PORTARIA Nº 10.506, DE 9/8/2013 - Altera dispositivos da Portaria nº 10.471, de 7 de maio de 2013, que institui e nomeia os membros para compor a Comissão de Sindicância Administrativa para apuração de possíveis irregularidades e responsabilidades quanto à suposta falha na impressão de código de barras em documentos arrecadatórios e dá outras providências.
PORTARIA Nº 10.507, DE 9/8/2013 - Cria Comissão de Sindicância Administrativa para apurar possíveis responsabilidades e irregularidades na emissão de atestados médicos na UPA São João, conforme documentação constante do processo administrativo nº 5.380/2010, nomeia membros e dá outras providências.
PORTARIA Nº 10.509, DE 9/8/2013 - Altera dispositivos da Portaria nº 10.458, de 17 de abril de 2013, que cria a Comissão de Sindicância Administrativa para apurar eventual responsabilidade quanto ao cancelamento indevido de dívida tributária da inscrição fiscal nº 27.029.001 e nomeia seus membros.
PORTARIA Nº 10.510, DE 15/8/2013 - Altera dispositivos da Portaria nº 10.155, de 23 de junho de 2009, que nomeia os membros da Comissão Permanente de Controle Social do Programa Bolsa Família do Governo Federal, instituída pelo Decreto nº 6.775, de 8 de setembro de 2005, na forma que estabelece e dá outras providências.