Portarias nºs 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 20, 21, 22, 36, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 74, 75, 76, 77, 79 e 86, todas de 03 de janeiro de 2013, exoneram os servidores a seguir relacionados, dos seus respectivos cargos, a partir de 03/01/2013: Aldo Cursino dos Santos – Chefe de Gabinete Emerson Pereira – Assessor de Coordenação e Articulação Política Simone Rosa dos Santos – Assessor de Relações Comunitárias Roni Rezende de Araújo – Assessor de Relações Parlamentares Sandra Regina Viana da Silva - Assessor de Relações Parlamentares Manoel Soares de Melo Neto – Assessor de Relações Internas Nilton Cabral da Silva – Assessor Técnico Legislativo Redação Alexandre Barbosa – Assessor Técnico Diretoria Renato Barrozo Silva – Chefe de Segurança Solange Maria dos Santos – Assessor de Relações Comunitárias Rinaldo Vargas Lage - – Assessor de Coordenação e Articulação Política Renato Rosinelli dos Reis – Assessor de Relações Parlamentares Sidnei Lourenço Silva Junior – Assessor de Coordenação e Articulação Política Nelson Alexandre Nache B. Munhoz – Assessor de Relações Comunitárias Ivania Regina Boscollo Ferreira - Assessor de Relações Parlamentares Monica da Silva Couto - Assessor de Coordenação e Articulação Política Maria Selma Gomes - Assessor de Coordenação e Articulação Política Antonio Gentil Chaves - Assessor de Coordenação e Articulação Política Vanderléia Ferreira - Assessor de Relações Comunitárias Rosa Amélia Gomes - Assessor de Relações Comunitárias Ana Paula Lourenço da Silva - Assessor de Relações Parlamentares Otávio Tenório de Assis - Assessor de Relações Parlamentares Reinaldo Soares de Araújo - Assessor de Coordenação e Articulação Política Ariana Cristina Bafile - Assessor de Coordenação e Articulação Política Antonio Ferreira da Silva - Assessor de Relações Parlamentares Nilmar Rodrigues da Gama - Assessor de Relações Parlamentares Cleide de Souza Lima - Assessor de Relações Parlamentares Edson Bertoni - Assessor de Relações Comunitárias

Resolução n. 04 de 13/12/2012 - Altera o Regimento Interno da Camara Municipal. Ato n. 09 de 20/12/2012 - Dispoe sobre suplementação de dotação do orçamento da Câmara Municipal.

Lei 4815 de 27/11/2012 - Cria o Fundo Especial e o Conselho Municipal dos Direitos dos Músicos com a finalidade de exercer o apoio e fiscalização da profissão.

Decreto Legislativo n.17 de 21/11/2012 - Rejeita o parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e aprova as contas da Prefeitura de Mauá ref. exercicio de 2009.

Decreto Legislativo n.17 de 21/11/2012 - Rejeita o parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e aprova as contas da Prefeitura de Mauá ref. exercicio de 2009.