23/10/2012 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias
Decreto 7.758/2012
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias:
DECRETO Nº 7.758, DE 23/10/2012 Altera o Decreto nº 6.055, de 30 de março de 2000, que outorga permissão de uso à Ordem dos Advogados do Brasil OAB, Subseção Mauá, em local pertencente ao patrimônio municipal.
22/10/2012 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias
Decretos 7.736 e 7.743/2012
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias:
DECRETO Nº 7.736, DE 13/8/2012 Abre na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.828.209,95.
DECRETO Nº 7.743, DE 31/8/2012 Abre na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.555.884,20.
19/10/2012 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias
Leis 4.805 e 4.806/2012
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias:
LEI Nº 4.805, DE 17/10/2012 Altera os anexos I e IX da Lei nº 3.272, de 24 de março de 2000 - Lei de Uso, Ocupação e Urbanização do Solo.
LEI Nº 4.806, DE 19/10/2012 Dispõe sobre Dação em Pagamento para pagamento de dívida do Poder Público Municipal e dá outras providências.
16/10/2012 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias
Lei 4.804/2012
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias:
LEI Nº 4.804, DE 10/10/2012 Autoriza o repasse de recursos públicos por meio de subvenção social/contribuições/auxílios às entidades, para o exercício de 2012, e dá outras providências.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.