Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Decreto 8.854 e Portaria 11.449/2021
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
DECRETO Nº 8.854, DE 10/3/2021 Revoga o Decreto nº 8.816, de 16 de dezembro de 2020, que autoriza o Poder Executivo outorgar permissão de uso de bem público à Associação Educacional e Beneficente Asriel, para a finalidade que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.449, DE 19/3/2021 - Altera dispositivos da Portaria nº 11.028, de 19 de junho de 2017, que institui a Comissão de Avaliação de Desempenho.