Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo.
Despachos, expedições de documentos e comunicados relativos aos processos administrativos em trâmite na Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo.
DELIBERAÇÕES ADMINISTRATIVAS EFETUADAS PELA COORDENADORIA DE CONTROLE, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DE SOLO.
FICA CASSADO O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO EMITIDO EM 04/12/2020, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8401/2020, REFERENTE A EMPRESA COM CADASTRO MOBILIÁRIO FISCAL Nº 71556, TENDO EM VISTA O DESCUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 13874/2019 E DECRETO MUNICIPAL Nº 8424/2018.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Quarta-feira, 09/7/2025
Publicação30808
23/12/2020 às 11:44
Diversos
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO
DELIBERAÇÕES ADMINISTRATIVAS EFETUADAS PELA COORDENADORIA DE CONTROLE, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DE SOLO.
Os contribuintes abaixo relacionados estão sendo autuados em virtude de não
atendimento a notificação anteriormente expedida que determinava a imediata
regularização da Atividade perante a Prefeitura, apresentando toda a
documentação pertinente. De acordo com o Art. 236, Item I da Lei nº
4968/14.
Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo.
Despachos, expedições de documentos e comunicados relativos aos processos administrativos em trâmite na Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo.
Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo.
Despachos, expedições de documentos e comunicados relativos aos processos administrativos em trâmite na Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.