Diário Oficial de Mauá

Publicação 350 19/01/2011 às 14:20
Diversos 18/01/2011 - Atos Oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias Atos Oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: DECRETO Nº 7.536, DE 11/01/2011 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente, criado pela Lei Municipal nº 2.554, de 10 de maio de 1994, e suas alterações, na forma que estabelece. DECRETO Nº 7.541, DE 18/01/2011 - Nomeia os membros do Grupo do Fundo do Meio Ambiente de Mauá - GFMAM, nos termos do Artigo 4º da Lei nº 3.606, de 02 de outubro de 2003, e suas alterações, na forma que estabelece. DECRETO Nº 7.542, DE 18/01/2011 - Declara como Situação de Emergência as áreas do Município de Mauá, atingidas por escorregamentos, deslizamentos ou alagamentos (CODAR NE.HEX 12.302, HE.HAL 12.303 e NI.GDZ 13.301). Inclui Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas. Decreto 7536.pdf Decreto 7536 - anexo.pdf Decreto 7541.pdf Decreto 7542.pdf Decreto 7542 - Anexo.pdf Portarias CGP - 18jan2011.pdf

Diversos

18/01/2011 - Atos Oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias

Atos Oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: DECRETO Nº 7.536, DE 11/01/2011 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente, criado pela Lei Municipal nº 2.554, de 10 de maio de 1994, e suas alterações, na forma que estabelece. DECRETO Nº 7.541, DE 18/01/2011 - Nomeia os membros do Grupo do Fundo do Meio Ambiente de Mauá - GFMAM, nos termos do Artigo 4º da Lei nº 3.606, de 02 de outubro de 2003, e suas alterações, na forma que estabelece. DECRETO Nº 7.542, DE 18/01/2011 - Declara como Situação de Emergência as áreas do Município de Mauá, atingidas por escorregamentos, deslizamentos ou alagamentos (CODAR NE.HEX 12.302, HE.HAL 12.303 e NI.GDZ 13.301). Inclui Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas.

Decreto 7536.pdf

Decreto 7536 - anexo.pdf

Decreto 7541.pdf

Decreto 7542.pdf

Decreto 7542 - Anexo.pdf

Portarias CGP - 18jan2011.pdf

Publicação 334 05/01/2011 às 19:06
Diversos 05/01/2010 - Atos Oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias Decreto, Portarias e Leis promulgadas Atos Oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: DECRETO Nº 7.516, DE 17/11/2010 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar. PORTARIA Nº 10.259, DE 29/12/2010 - Altera a alínea e do inciso lll, artigo 2º da Portaria nº 9.734/2003, com suas alterações, que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho e designou os seus membros, na forma que estabelece. PORTARIA Nº 10.260, DE 30/12/2010 - Autoriza o uso da área pública que descreve, nos dias 27, 28 e 29 de agosto de 2010, para instalação de barracas na realização da 2ª Festa dos Povos de Mauá. LEI Nº 4.626, DE 03/01/2011 - Designa como Rua Rosas do Campo, a atual Rua Passagem Comum H, localizada no Núcleo Cincinato Braga. LEI Nº 4.627, DE 03/01/2011 - Designa Rua Cássia Imperial, localizada no Núcleo Cincinato Braga. LEI Nº 4.628, DE 03/01/2011 - Designa Rua Flor da China, localizada no Núcleo Cincinato Braga. LEI Nº 4.629, DE 03/01/2011 - Designa Rua Árvore Branca, localizada no Núcleo Cincinato Braga. LEI Nº 4.630, DE 05/01/2011 - Denomina '' VIELA JOHANESBURGO'', localizada no Jardim Itapeva. LEI Nº 4.631, DE 05/01/2011 - Denomina VIELA JOSÉ MARIA SILVESTRE, localizada no Jardim Itapark. LEI Nº 4.632, DE 05/01/2011 - Denomina '' VIELA JABULANI'', localizada na Vila Nova Mauá. LEI Nº 4.633, DE 05/01/2011 - Designa Praça Clara Insigna, localizada no loteamento Parque das Américas. LEI Nº 4.634, DE 05/01/2011 - Designa Travessa Pilar, localizada no Jardim Zaíra. LEI Nº 4.635, DE 05/01/2011 - Denomina Viela PEDRO SANTANA GOMES'', localizada no Jardim Zaíra. Decreto 7516.pdf Portaria 10259.pdf Portaria 10260.pdf Lei 4626.pdf Lei 4627.pdf Lei 4628.pdf Lei 4629.pdf Lei 4630.pdf Lei 4631.pdf Lei 4632.pdf Lei 4633.pdf Lei 4634.pdf Lei 4635.pdf

Diversos

05/01/2010 - Atos Oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias

Decreto, Portarias e Leis promulgadas

Atos Oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: DECRETO Nº 7.516, DE 17/11/2010 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar. PORTARIA Nº 10.259, DE 29/12/2010 - Altera a alínea e do inciso lll, artigo 2º da Portaria nº 9.734/2003, com suas alterações, que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho e designou os seus membros, na forma que estabelece. PORTARIA Nº 10.260, DE 30/12/2010 - Autoriza o uso da área pública que descreve, nos dias 27, 28 e 29 de agosto de 2010, para instalação de barracas na realização da 2ª Festa dos Povos de Mauá. LEI Nº 4.626, DE 03/01/2011 - Designa como Rua Rosas do Campo, a atual Rua Passagem Comum H, localizada no Núcleo Cincinato Braga. LEI Nº 4.627, DE 03/01/2011 - Designa Rua Cássia Imperial, localizada no Núcleo Cincinato Braga. LEI Nº 4.628, DE 03/01/2011 - Designa Rua Flor da China, localizada no Núcleo Cincinato Braga. LEI Nº 4.629, DE 03/01/2011 - Designa Rua Árvore Branca, localizada no Núcleo Cincinato Braga. LEI Nº 4.630, DE 05/01/2011 - Denomina '' VIELA JOHANESBURGO'', localizada no Jardim Itapeva. LEI Nº 4.631, DE 05/01/2011 - Denomina VIELA JOSÉ MARIA SILVESTRE, localizada no Jardim Itapark. LEI Nº 4.632, DE 05/01/2011 - Denomina '' VIELA JABULANI'', localizada na Vila Nova Mauá. LEI Nº 4.633, DE 05/01/2011 - Designa Praça Clara Insigna, localizada no loteamento Parque das Américas. LEI Nº 4.634, DE 05/01/2011 - Designa Travessa Pilar, localizada no Jardim Zaíra. LEI Nº 4.635, DE 05/01/2011 - Denomina Viela PEDRO SANTANA GOMES'', localizada no Jardim Zaíra.

Decreto 7516.pdf

Portaria 10259.pdf

Portaria 10260.pdf

Lei 4626.pdf

Lei 4627.pdf

Lei 4628.pdf

Lei 4629.pdf

Lei 4630.pdf

Lei 4631.pdf

Lei 4632.pdf

Lei 4633.pdf

Lei 4634.pdf

Lei 4635.pdf

Publicação 307 15/12/2010 às 15:03
Diversos 15/12/2010 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: LEI Nº 4.616, DE 9/12/2010 - Dá denominação ao prolongamento da Rua Dona Angelina Santeo Chiozzani, no Jardim São Judas, na forma que estabelece. LEI Nº 4.617, DE 9/12/2010 - Revoga a Lei nº 4.552, de 7 de maio de 2010, que denominou como Viela Elisangela Rodrigues Neves Casanova, logradouro do Município, na forma que estabelece. DECRETO Nº 7.521, DE 9/12/2010 - Regulamenta o regime de escalas de plantões obrigatórios, instituídos pela Lei nº 3.834, de 6 de setembro de 2005, que dispõe sobre o horário de funcionamento de farmácias e drogarias no Município de Mauá, na forma que estabelece. DECRETO Nº 7.524, DE 15/12/2010 - Altera o inciso I, do art. 1º, do Decreto nº 6.557, de 26 de abril de 2004, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura, na forma que estabelece e dá outras providências. PORTARIA Nº 10.257, DE 15/12/2010 - Nomeia o servidor Guilherme Primo Vidotto Junior para exercer a função de defensor dativo, nos termos do § 7º do Art. 129 da Lei Complementar nº 01/2002, para acompanhar os Procedimentos Administrativos que especifica, na forma que estabelece. PORTARIA Nº 10.258, DE 15/12/2010 - Altera o inciso II e a alínea n do inciso III do Art. 2º da Portaria nº 9.734, de 17 de junho de 2003, com as suas alterações, que criou o Comitê de Avaliação e Desempenho e designou os seus membros, na forma que estabelece. Inclui Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas. Lei4616.pdf Lei4617.pdf Decreto7521.pdf Decreto7521 - anexos.pdf Decreto7524.pdf Portaria10257.pdf Portaria10258.pdf Portarias CGP - 15dez2010.pdf

Diversos

15/12/2010 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: LEI Nº 4.616, DE 9/12/2010 - Dá denominação ao prolongamento da Rua Dona Angelina Santeo Chiozzani, no Jardim São Judas, na forma que estabelece. LEI Nº 4.617, DE 9/12/2010 - Revoga a Lei nº 4.552, de 7 de maio de 2010, que denominou como Viela Elisangela Rodrigues Neves Casanova, logradouro do Município, na forma que estabelece. DECRETO Nº 7.521, DE 9/12/2010 - Regulamenta o regime de escalas de plantões obrigatórios, instituídos pela Lei nº 3.834, de 6 de setembro de 2005, que dispõe sobre o horário de funcionamento de farmácias e drogarias no Município de Mauá, na forma que estabelece. DECRETO Nº 7.524, DE 15/12/2010 - Altera o inciso I, do art. 1º, do Decreto nº 6.557, de 26 de abril de 2004, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura, na forma que estabelece e dá outras providências. PORTARIA Nº 10.257, DE 15/12/2010 - Nomeia o servidor Guilherme Primo Vidotto Junior para exercer a função de defensor dativo, nos termos do § 7º do Art. 129 da Lei Complementar nº 01/2002, para acompanhar os Procedimentos Administrativos que especifica, na forma que estabelece. PORTARIA Nº 10.258, DE 15/12/2010 - Altera o inciso II e a alínea n do inciso III do Art. 2º da Portaria nº 9.734, de 17 de junho de 2003, com as suas alterações, que criou o Comitê de Avaliação e Desempenho e designou os seus membros, na forma que estabelece. Inclui Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas.

Lei4616.pdf

Lei4617.pdf

Decreto7521.pdf

Decreto7521 - anexos.pdf

Decreto7524.pdf

Portaria10257.pdf

Portaria10258.pdf

Portarias CGP - 15dez2010.pdf

Publicação 88 19/08/2010 às 11:23
Diversos 17/08/2010 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: DECRETO Nº 7.485, DE 17/8/2010 - Altera descrições genéricas de cargos efetivos no Anexo VII do Decreto nº 6.433, de 28 de maio de 2003. DECRETO Nº 7.486, DE 17/8/2010 - Altera dispositivos do Regulamento do Diário Oficial do Município de Mauá, anexo ao Decreto nº 7.459, de 14 de maio de 2010, na forma que estabelece e dá outras providências. Inclui Portarias CGP. Decreto 7485.pdf Decreto 7485 - Anexo.pdf Decreto 7486.pdf Portarias CGP - 17ago2010.pdf

Diversos

17/08/2010 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: DECRETO Nº 7.485, DE 17/8/2010 - Altera descrições genéricas de cargos efetivos no Anexo VII do Decreto nº 6.433, de 28 de maio de 2003. DECRETO Nº 7.486, DE 17/8/2010 - Altera dispositivos do Regulamento do Diário Oficial do Município de Mauá, anexo ao Decreto nº 7.459, de 14 de maio de 2010, na forma que estabelece e dá outras providências. Inclui Portarias CGP.

Decreto 7485.pdf

Decreto 7485 - Anexo.pdf

Decreto 7486.pdf

Portarias CGP - 17ago2010.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf