Atos Assinados pela Mesa Diretora
Portarias nº 228 a 233, 235 e 236/2021.
PORTARIA Nº 228 DE 12 DE AGOSTO DE 2021 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 10 (dez) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor DENIS BERTACINI DE OLIVEIRA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, a partir de 10 de agosto de 2021.
PORTARIA Nº 229 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 - O servidor RENE REIS MARQUES, titular do cargo de PROCURADOR LEGISLATIVO, referência 25, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, a titular da função de confiança de PROCURADOR-CHEFE, senhora CLARISSA TIEMI SUZUKI, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 02/08/2021 a 13/08/2021, por motivo de férias.
PORTARIA Nº 230 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 - Exonerar, a partir de 16 de agosto de 2021, o servidor senhor JOSE FRANCISCO JACINTO, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 231 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 - Exonerar, a partir de 16 de agosto de 2021, o servidor senhor ROGERIO DE PAULA COSTA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 232 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 - Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ROGERIO DE PAULA COSTA, a partir de 16 de agosto de 2021.
PORTARIA Nº 233 DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - Conceder, nos termos do art. 92 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 08 (oito) dias de Afastamento por Motivo de Luto ao servidor senhor REGINALDO APARECIDO DA SILVA a partir de 06 de agosto de 2021.
PORTARIA Nº 235 DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - Exonerar, a partir de 17 de agosto de 2021, a servidora senhora VERONICA MENDES SOBRINHA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 236 DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora VERONICA MENDES SOBRINHA, a partir de 17 de agosto de 2021.