22/03/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias
Decretos 7.563, 7.565 e 7.566/2011 e Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (com errata)
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: DECRETO Nº 7.563, DE 18/3/2011 Aprova o novo Regimento da Comissão instituída pela Portaria nº 10.179, de 13 de outubro de 2009, modificada pela Portaria nº 10.226, de 26 de maio de 2010, para apuração de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, na forma que estabelece.
DECRETO Nº 7.565, DE 22/3/2011 Altera as alíneas b e c do início I, artigo 1º do Decreto nº 7.456 de 11 de maio de 2010, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Transportes Coletivos.
DECRETO Nº 7.566, DE 22/3/2011 Altera os incisos II e III do Art. 1º do Decreto nº 6.557 de 26 de abril de 2004, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura, na forma que estabelece e dá outras providências.
Inclui Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (com errata).