Diário Oficial de Mauá

Publicação 1232 29/11/2011 às 16:45
Diversos 29/11/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias Leis 4.715 e 4.716/2011 e Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: LEI Nº 4.715, DE 16/11/2011 - Altera a redação do inciso II do Art. 10 e do parágrafo único do Art. 34 da Lei Municipal nº 3.648, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, na forma que estabelece e dá outras providências. LEI Nº 4.716, DE 17/11/2011 - Institui no município de Mauá o Sistema Municipal de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local, na forma que estabelece e dá outras providências. Inclui Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas. Lei 4715.pdf Lei 4716.pdf Portarias CGP - 29nov2011.pdf

Diversos

29/11/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias

Leis 4.715 e 4.716/2011 e Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: LEI Nº 4.715, DE 16/11/2011 - Altera a redação do inciso II do Art. 10 e do parágrafo único do Art. 34 da Lei Municipal nº 3.648, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, na forma que estabelece e dá outras providências. LEI Nº 4.716, DE 17/11/2011 - Institui no município de Mauá o Sistema Municipal de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local, na forma que estabelece e dá outras providências. Inclui Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas.

Lei 4715.pdf

Lei 4716.pdf

Portarias CGP - 29nov2011.pdf

Publicação 1227 28/11/2011 às 16:46
Diversos 28/11/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias Leis 4.718, 4.719 e 4.720/2011 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: LEI Nº 4.718, DE 25/11/2011 - Institui no calendário oficial de eventos do município o DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES, a ser comemorado anualmente no último sábado do mês de abril, e dá outras providências. LEI Nº 4.719, DE 25/11/2011 - Insere o Art. 6º-A na Lei Municipal nº 4.412, de 5 de janeiro de 2009, e dá outras providências. LEI Nº 4.720, DE 28/11/2011 - Dispõe sobre a afixação, em estabelecimentos comerciais, de cartaz alertando sobre o descarte incorreto de embalagens descartáveis no meio ambiente, e dá outras providências. Lei 4718.pdf Lei 4719.pdf Lei 4720.pdf

Diversos

28/11/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias

Leis 4.718, 4.719 e 4.720/2011

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: LEI Nº 4.718, DE 25/11/2011 - Institui no calendário oficial de eventos do município o DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES, a ser comemorado anualmente no último sábado do mês de abril, e dá outras providências. LEI Nº 4.719, DE 25/11/2011 - Insere o Art. 6º-A na Lei Municipal nº 4.412, de 5 de janeiro de 2009, e dá outras providências. LEI Nº 4.720, DE 28/11/2011 - Dispõe sobre a afixação, em estabelecimentos comerciais, de cartaz alertando sobre o descarte incorreto de embalagens descartáveis no meio ambiente, e dá outras providências.

Lei 4718.pdf

Lei 4719.pdf

Lei 4720.pdf

Publicação 1225 25/11/2011 às 16:56
Diversos 25/11/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias Decreto 7.642/2011 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: DECRETO Nº 7.642, DE 21/11/2011 - Altera a redação do Art. 3º do Decreto nº 7615, de 19 de agosto de 2011, que dispõe sobre a fixação de áreas de estacionamento rotativo Zona Azul nas vias públicas e dá outras providências. Decreto 7642.pdf

Diversos

25/11/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias

Decreto 7.642/2011

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: DECRETO Nº 7.642, DE 21/11/2011 - Altera a redação do Art. 3º do Decreto nº 7615, de 19 de agosto de 2011, que dispõe sobre a fixação de áreas de estacionamento rotativo Zona Azul nas vias públicas e dá outras providências.

Decreto 7642.pdf

Publicação 1213 23/11/2011 às 15:46
Diversos 23/11/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias Lei 4.714/2011 e Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas LEI Nº 4.714, DE 16/11/2011 - Institui a Política de Fomento à Economia Popular e Solidária na forma que estabelece e dá outras providências. Inclui Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas. Lei 4714.pdf Portarias CGP - 23nov2011.pdf

Publicação 1203 22/11/2011 às 16:55
Diversos 22/11/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias Lei 4.717/2011 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: LEI Nº 4.717, DE 22/11/2011 - Denomina como Viela Francisco Elenicio Rodrigues a atual viela sem nome, com início na Rua Antônio Soares Filho, entre as inscrições 26-047-052, nº 226, e 26-047-053, nº 236, e término na Rua Jarda Ferreira dos Santos, entre as inscrições 26-047-077, nº 267, e 26-047-900, nº 213, na Vila Nova Mauá, e dá outras providências. Lei 4717.pdf

Diversos

22/11/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias

Lei 4.717/2011

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: LEI Nº 4.717, DE 22/11/2011 - Denomina como Viela Francisco Elenicio Rodrigues a atual viela sem nome, com início na Rua Antônio Soares Filho, entre as inscrições 26-047-052, nº 226, e 26-047-053, nº 236, e término na Rua Jarda Ferreira dos Santos, entre as inscrições 26-047-077, nº 267, e 26-047-900, nº 213, na Vila Nova Mauá, e dá outras providências.

Lei 4717.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf