Diário Oficial de Mauá

Publicação 36760 23/06/2022 às 10:00
Diversos ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PAD N°2970/2017 Encerramento dos trabalhos referente à apuração de irregularidades na Secretaria de Trânsito e Sistema Viário STSV Eventual Omissão na cautela de veículos apreendidos e recolhidos no Pátio Municipal de Mauá ocorridos entre 2014 e 2019. Aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.521, de 18 de janeiro de 2022, apuração de irregularidades na Secretaria de Trânsito e Sistema Viário STSV Eventual Omissão na cautela de veículos apreendidos e recolhidos no Pátio Municipal de Mauá ocorridos entre 2014 e 2019, Processo Administrativo 2970/2017. CONCLUSÃO De todo o exposto, a Comissão Sindicante e Processante, instituída pela Portaria nº 11.521, de 18 de janeiro de 2022, em observância as normas legais e considerando o que mais consta nos autos, dada a ausência de comprovação de autoria dos fatos das irregularidades apontadas, SUGERE o ARQUIVAMENTO deste Processo Administrativo Disciplinar.

Diversos

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PAD N°2970/2017

Encerramento dos trabalhos referente à apuração de irregularidades na Secretaria de Trânsito e Sistema Viário STSV Eventual Omissão na cautela de veículos apreendidos e recolhidos no Pátio Municipal de Mauá ocorridos entre 2014 e 2019.

Aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.521, de 18 de janeiro de 2022, apuração de irregularidades na Secretaria de Trânsito e Sistema Viário STSV Eventual Omissão na cautela de veículos apreendidos e recolhidos no Pátio Municipal de Mauá ocorridos entre 2014 e 2019, Processo Administrativo 2970/2017. CONCLUSÃO De todo o exposto, a Comissão Sindicante e Processante, instituída pela Portaria nº 11.521, de 18 de janeiro de 2022, em observância as normas legais e considerando o que mais consta nos autos, dada a ausência de comprovação de autoria dos fatos das irregularidades apontadas, SUGERE o ARQUIVAMENTO deste Processo Administrativo Disciplinar.

Publicação 36759 23/06/2022 às 09:50
Diversos ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PAD N°7073/2017 Encerramento dos trabalhos referente à apuração de irregularidades na Secretaria de Trânsito e Sistema Viário STSV Eventual Omissão na cautela de veículos apreendidos e recolhidos no Pátio Municipal de Mauá ocorridos entre 2014 e 2019. Aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.521, de 18 de janeiro de 2022, apuração de irregularidades na Secretaria de Trânsito e Sistema Viário STSV Eventual Omissão na cautela de veículos apreendidos e recolhidos no Pátio Municipal de Mauá ocorridos entre 2014 e 2019, Processo Administrativo 7073/2017. CONCLUSÃO De todo o exposto, a Comissão Sindicante e Processante, instituída pela Portaria nº 11.521, de 18 de janeiro de 2022, em observância as normas legais e considerando o que mais consta nos autos, dada a ausência de comprovação de autoria dos fatos das irregularidades apontadas, SUGERE o ARQUIVAMENTO deste Processo Administrativo Disciplinar.

Diversos

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PAD N°7073/2017

Encerramento dos trabalhos referente à apuração de irregularidades na Secretaria de Trânsito e Sistema Viário STSV Eventual Omissão na cautela de veículos apreendidos e recolhidos no Pátio Municipal de Mauá ocorridos entre 2014 e 2019.

Aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.521, de 18 de janeiro de 2022, apuração de irregularidades na Secretaria de Trânsito e Sistema Viário STSV Eventual Omissão na cautela de veículos apreendidos e recolhidos no Pátio Municipal de Mauá ocorridos entre 2014 e 2019, Processo Administrativo 7073/2017. CONCLUSÃO De todo o exposto, a Comissão Sindicante e Processante, instituída pela Portaria nº 11.521, de 18 de janeiro de 2022, em observância as normas legais e considerando o que mais consta nos autos, dada a ausência de comprovação de autoria dos fatos das irregularidades apontadas, SUGERE o ARQUIVAMENTO deste Processo Administrativo Disciplinar.

Publicação 36718 20/06/2022 às 16:13
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.594/2022 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: PORTARIA Nº 11.594, DE 10/6/2022 Altera a Portaria nº 11.496, de 1º de setembro de 2021, que institui a Comissão Permanente de Licitações para compras e serviços comuns, bem como para obras e serviços de engenharia, e designa seus membros, na forma que estabelece e dá outras providências. Portaria 11594.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Portaria 11.594/2022

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: PORTARIA Nº 11.594, DE 10/6/2022 Altera a Portaria nº 11.496, de 1º de setembro de 2021, que institui a Comissão Permanente de Licitações para compras e serviços comuns, bem como para obras e serviços de engenharia, e designa seus membros, na forma que estabelece e dá outras providências.

Portaria 11594.pdf

Publicação 36667 13/06/2022 às 09:52
Diversos ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PAD N.º3344/2022 Encerramento de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de de irregularidades no exercício das funções participação societária em empresa relacionada à construção civil ramo imobiliário, Processo Administrativo Disciplinar 3344/2022. Aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.521, de 18 de janeiro de 2022, referente à apuração de irregularidades no exercício das funções participação societária em empresa relacionada à construção civil ramo imobiliário, Processo Administrativo Disciplinar 3344/2022. Eu, Elias Almeida da Silva, vice-presidente da Comissão Sindicante e Processante, lavrei o presente termo que vai assinado por mim e demais membros da presente Comissão. CONCLUSÃO De todo o exposto, a Comissão Sindicante e Processante, instituída pela Portaria nº 11.521, de 18 de janeiro de 2022, em observância as normas legais e com base nos artigos 118, 124 e 129 da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, e considerando o que mais consta nos autos, a Comissão Sindicante e Processante considerou que existem razões factuais e legais que autorizam a responsabilização do servidor H.C.S. RF 848, ante a não observância aos artigos 110, 111, III, 112, 113, XV, 114, XV, de modo que OPINA pela aplicação da sanção prevista no artigo 117, inciso III, cc artigo 122, II, ou seja, a DEMISSÃO.

Diversos

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PAD N.º3344/2022

Encerramento de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de de irregularidades no exercício das funções participação societária em empresa relacionada à construção civil ramo imobiliário, Processo Administrativo Disciplinar 3344/2022.

Aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.521, de 18 de janeiro de 2022, referente à apuração de irregularidades no exercício das funções participação societária em empresa relacionada à construção civil ramo imobiliário, Processo Administrativo Disciplinar 3344/2022. Eu, Elias Almeida da Silva, vice-presidente da Comissão Sindicante e Processante, lavrei o presente termo que vai assinado por mim e demais membros da presente Comissão. CONCLUSÃO De todo o exposto, a Comissão Sindicante e Processante, instituída pela Portaria nº 11.521, de 18 de janeiro de 2022, em observância as normas legais e com base nos artigos 118, 124 e 129 da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, e considerando o que mais consta nos autos, a Comissão Sindicante e Processante considerou que existem razões factuais e legais que autorizam a responsabilização do servidor H.C.S. RF 848, ante a não observância aos artigos 110, 111, III, 112, 113, XV, 114, XV, de modo que OPINA pela aplicação da sanção prevista no artigo 117, inciso III, cc artigo 122, II, ou seja, a DEMISSÃO.

Publicação 36663 10/06/2022 às 14:17
Diversos ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PAD N.º3340/2022 Encerramento de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de irregularidades no exercício das funções - participação societária em empresa relacionada à construção civil - ramo imobiliário Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.521, de 18 de janeiro de 2022, referente à apuração de irregularidades no exercício das funções participação societária em empresa relacionada à construção civil ramo imobiliário, Processo Administrativo Disciplinar 3340/2022. Eu, Elias Almeida da Silva, vice-presidente da Comissão Sindicante e Processante, lavrei o presente termo que vai assinado por mim e demais membros da presente Comissão. CONCLUSÃO De todo o exposto, a Comissão Sindicante e Processante, instituída pela Portaria nº 11.521, de 18 de janeiro de 2022, em observância as normas legais e com base nos artigos 118, 124 e 129 da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, e considerando o que mais consta nos autos, a Comissão Sindicante e Processante considerou que existem razões factuais e legais que autorizam a responsabilização do servidor M.D.S. RF 14087, ante a não observância aos artigos 110, 111, III, 112, 113, XV, 114, XV, de modo que OPINA pela aplicação da sanção prevista no artigo 117, inciso III, cc artigo 122, II, ou seja, a DEMISSÃO.

Diversos

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PAD N.º3340/2022

Encerramento de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de irregularidades no exercício das funções - participação societária em empresa relacionada à construção civil - ramo imobiliário

Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.521, de 18 de janeiro de 2022, referente à apuração de irregularidades no exercício das funções participação societária em empresa relacionada à construção civil ramo imobiliário, Processo Administrativo Disciplinar 3340/2022. Eu, Elias Almeida da Silva, vice-presidente da Comissão Sindicante e Processante, lavrei o presente termo que vai assinado por mim e demais membros da presente Comissão. CONCLUSÃO De todo o exposto, a Comissão Sindicante e Processante, instituída pela Portaria nº 11.521, de 18 de janeiro de 2022, em observância as normas legais e com base nos artigos 118, 124 e 129 da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, e considerando o que mais consta nos autos, a Comissão Sindicante e Processante considerou que existem razões factuais e legais que autorizam a responsabilização do servidor M.D.S. RF 14087, ante a não observância aos artigos 110, 111, III, 112, 113, XV, 114, XV, de modo que OPINA pela aplicação da sanção prevista no artigo 117, inciso III, cc artigo 122, II, ou seja, a DEMISSÃO.

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf