Diário Oficial de Mauá

Publicação 660 11/05/2011 às 16:19
Diversos 11/05/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias Decreto 7.585/2011 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: DECRETO Nº 7.585, DE 11/5/2011 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação judicial ou amigável, área do lote 30, quadra 132, Quinhão C - Jardim Zaíra, com inscrição fiscal nº 22.038.030. Decreto 7585.pdf

Publicação 651 10/05/2011 às 17:09
Diversos 10/05/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas Portarias CGP - 10mai2011.pdf

Publicação 647 06/05/2011 às 16:44
Diversos 06/05/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias Lei Complementar 13/2011, Lei 4.661 e Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 29/4/2011 - Altera o §3º do artigo 105 da Lei Complementar nº 01, de 8 de março de 2002, na forma que estabelece e dá outras providências. LEI Nº 4.661, DE 29/4/2011 - Dispõe sobre a regularização de construções não licenciadas ou construídas em desacordo com as normas vigentes no Município de Mauá, e dá outras providências. Inclui Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas. Lei Complementar 13.pdf Lei 4661.pdf Lei 4661 - Anexo I.pdf Lei 4661 - Anexo II.pdf Portarias CGP - 06mai2011.pdf

Diversos

06/05/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias

Lei Complementar 13/2011, Lei 4.661 e Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 29/4/2011 - Altera o §3º do artigo 105 da Lei Complementar nº 01, de 8 de março de 2002, na forma que estabelece e dá outras providências. LEI Nº 4.661, DE 29/4/2011 - Dispõe sobre a regularização de construções não licenciadas ou construídas em desacordo com as normas vigentes no Município de Mauá, e dá outras providências. Inclui Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas.

Lei Complementar 13.pdf

Lei 4661.pdf

Lei 4661 - Anexo I.pdf

Lei 4661 - Anexo II.pdf

Portarias CGP - 06mai2011.pdf

Publicação 642 05/05/2011 às 16:23
Diversos 05/05/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias Lei 4.660/2011 e Portarias e Despachos da Coordenadoria de Gestão de Pessoas LEI Nº 4.660, DE 26/4/2011 - Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, incidente sobre os serviços de construção civil, que tenham por finalidade a recuperação das edificações do SESI - Serviço Social da Indústria, localizado no Jardim Zaíra, no Município de Mauá, na forma que estabelece. Inclui Portarias e Despachos da Coordenadoria de Gestão de Pessoas Lei 4660.pdf Portarias CGP - 05mai2011.pdf

Diversos

05/05/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias

Lei 4.660/2011 e Portarias e Despachos da Coordenadoria de Gestão de Pessoas

LEI Nº 4.660, DE 26/4/2011 - Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, incidente sobre os serviços de construção civil, que tenham por finalidade a recuperação das edificações do SESI - Serviço Social da Indústria, localizado no Jardim Zaíra, no Município de Mauá, na forma que estabelece. Inclui Portarias e Despachos da Coordenadoria de Gestão de Pessoas

Lei 4660.pdf

Portarias CGP - 05mai2011.pdf

Publicação 632 03/05/2011 às 17:05
Diversos 03/05/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias Lei 4.662/2011 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: LEI Nº 4.662, DE 29/4/2011 - Dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal GGI-M, e dá outras providências. Lei 4662.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf