Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Decretos 9.068 e 9.072 e Portarias 11.634 e 11.635/2022
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
DECRETO Nº 9.068, DE 21/9/2022 Abre, no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.364.095,00.
DECRETO Nº 9.072, DE 29/9/2022 Altera o Decreto nº 8.603, de 6 de novembro de 2019, que nomeia os membros do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Município de Mauá CONDEPHAAT, na forma que estabelece, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.634, DE 29/9/2022 Altera dispositivo da Portaria nº 11.557, de 22 de fevereiro de 2022, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo COMTUR e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.635, DE 4/10/2022 Altera dispositivos da Portaria nº 11.452, de 26 de março de 2021, que institui comissões de monitoramento e avaliação para acompanhar e avaliar as parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil, mediante Termo de Parceria, no âmbito da Secretaria de Promoção Social.