Diário Oficial de Mauá

Publicação 3914 24/02/2014 às 16:14
Diversos Conselho Municipal do Idoso - Ata de Reunião Ordinária Realizada em 16 de janeiro de 2014 Ata CMI 16jan2014.pdf

Publicação 3913 24/02/2014 às 11:52
Diversos Atos assinados pela Mesa Diretora Portarias nº 055 a 057 de 19 de fevereiro de 2014 Portaria nº 055 de 19 de fevereiro de 2014 - Exonerar, a partir de 17 de fevereiro de 2014, o Servidor Senhor ANTONIO MARCOS BARBOSA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, referência 83, de provimento em comissão. Portaria nº 056 de 19 de fevereiro de 2014 - Conceder, nos termos do art. 92. da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 08 (oito) dias de afastamento, por motivo de luto, ao Servidor Senhor VALDIR BRANDÃO FERREIRA, a partir de 07 de fevereiro de 2014. Portaria nº 057 de 19 de fevereiro de 2014 - Designar os servidores: ALDO CURSINO DOS SANTOS, PAULO TOSHIYUKI ONIZUKA, SILVIO BENEDITO CARDOSO, REINALDO SALLA MARTINS e REGINA APARECIDA DA COSTA para, sob a presidência do primeiro servidor citado, constituir a Comissão Permanente de Licitação C.P.L. da Câmara Municipal de Mauá. Portaria nº 055 de 19 de fevereiro de 2014.pdf Portaria nº 056 de 19 de fevereiro de 2014.pdf Portaria nº 057 de 19 de fevereiro de 2014.pdf

Diversos

Atos assinados pela Mesa Diretora

Portarias nº 055 a 057 de 19 de fevereiro de 2014

Portaria nº 055 de 19 de fevereiro de 2014 - Exonerar, a partir de 17 de fevereiro de 2014, o Servidor Senhor ANTONIO MARCOS BARBOSA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, referência 83, de provimento em comissão. Portaria nº 056 de 19 de fevereiro de 2014 - Conceder, nos termos do art. 92. da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 08 (oito) dias de afastamento, por motivo de luto, ao Servidor Senhor VALDIR BRANDÃO FERREIRA, a partir de 07 de fevereiro de 2014. Portaria nº 057 de 19 de fevereiro de 2014 - Designar os servidores: ALDO CURSINO DOS SANTOS, PAULO TOSHIYUKI ONIZUKA, SILVIO BENEDITO CARDOSO, REINALDO SALLA MARTINS e REGINA APARECIDA DA COSTA para, sob a presidência do primeiro servidor citado, constituir a Comissão Permanente de Licitação C.P.L. da Câmara Municipal de Mauá.

Portaria nº 055 de 19 de fevereiro de 2014.pdf

Portaria nº 056 de 19 de fevereiro de 2014.pdf

Portaria nº 057 de 19 de fevereiro de 2014.pdf

Publicação 3912 24/02/2014 às 11:31
Diversos Ato assinado pela Mesa Diretora Portaria nº 054 de 18 de fevereiro de 2014 Portaria nº 054 de 18 de fevereiro de 2014 - Conceder, nos termos do inciso I do art. 68. da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 7 (sete) dias de licença médica à Servidora Senhora BIANCA NUNES FERNANDES, titular do cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 86, a partir de 09 de fevereiro de 2014. Portaria nº 054 de 18 de fevereiro de 2014.pdf

Diversos

Ato assinado pela Mesa Diretora

Portaria nº 054 de 18 de fevereiro de 2014

Portaria nº 054 de 18 de fevereiro de 2014 - Conceder, nos termos do inciso I do art. 68. da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 7 (sete) dias de licença médica à Servidora Senhora BIANCA NUNES FERNANDES, titular do cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 86, a partir de 09 de fevereiro de 2014.

Portaria nº 054 de 18 de fevereiro de 2014.pdf

Publicação 3911 21/02/2014 às 16:27
Diversos 21/02/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Portaria 10.565/2014 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: PORTARIA Nº 10.565, DE 14/2/2014 Altera a Portaria nº 10.165, de 5 de agosto de 2009, que constituiu a Comissão Permanente de Licitações e designou os seus membros, na forma que estabelece e dá outras providências. Portaria 10565.pdf

Publicação 3910 21/02/2014 às 16:26
Diversos Secretaria de Assuntos Jurídicos Sindicância Administrativa - Proc. Adm. nº 10396/2013 - Portaria nº 10549/2013 Diante de toda a análise fático-legislativa, apontou-se a existência de provas materiais, com a presença de nexo causal, confirmando-se tudo o que fora inicialmente alegado. No entanto em virtude do estado de saúde da sindicada, a presente Comissão de Sindicância entende que sua conduta, ainda que em discordância dos preceitos legais e normas de conduta profissional adequadas para o pleno exercício da profissão e após as oitivas e colheitas de provas, não é passível de punição, com base na Lei Federal nº 8112/1992 e Lei Complementar nº 01 de 2002 e suas alterações. Cabe ressaltar que é estritamente necessário o tratamento médico adequado, a qual já se encontra em curso e sob cuidadosa observação da Secretaria de Saúde. Com base no artigo 128, I, da Lei Complementar nº 1, de 08 de março de 2002, a presente Comissão de Sindicância Administrativa SUGESTIONA o ARQUIVAMENTO do processo administrativo nº 10396/2013. Mauá, 21 de fevereiro de 2014 Rafael Moreira Ferreira Presidente da Comissão de Sindicância Secretaria de Assuntos Jurídicos Marcelo Xavier de Aguiar Titular - Secretaria de Saúde Elisabethi Santinoni Suplente - Secretaria de Saúde Ademir Antunes Titular - Secretaria de Habitação Zeile Aparecida Vieira Suplente - Secretaria de Habitação

Diversos

Secretaria de Assuntos Jurídicos

Sindicância Administrativa - Proc. Adm. nº 10396/2013 - Portaria nº 10549/2013

Diante de toda a análise fático-legislativa, apontou-se a existência de provas materiais, com a presença de nexo causal, confirmando-se tudo o que fora inicialmente alegado. No entanto em virtude do estado de saúde da sindicada, a presente Comissão de Sindicância entende que sua conduta, ainda que em discordância dos preceitos legais e normas de conduta profissional adequadas para o pleno exercício da profissão e após as oitivas e colheitas de provas, não é passível de punição, com base na Lei Federal nº 8112/1992 e Lei Complementar nº 01 de 2002 e suas alterações. Cabe ressaltar que é estritamente necessário o tratamento médico adequado, a qual já se encontra em curso e sob cuidadosa observação da Secretaria de Saúde. Com base no artigo 128, I, da Lei Complementar nº 1, de 08 de março de 2002, a presente Comissão de Sindicância Administrativa SUGESTIONA o ARQUIVAMENTO do processo administrativo nº 10396/2013. Mauá, 21 de fevereiro de 2014 Rafael Moreira Ferreira Presidente da Comissão de Sindicância Secretaria de Assuntos Jurídicos Marcelo Xavier de Aguiar Titular - Secretaria de Saúde Elisabethi Santinoni Suplente - Secretaria de Saúde Ademir Antunes Titular - Secretaria de Habitação Zeile Aparecida Vieira Suplente - Secretaria de Habitação

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf