Diário Oficial de Mauá

Publicação 33251 09/12/2021 às 17:07
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 8.957 e 8.959 e Portaria 11.508/2021 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 8.957, DE 2/12/2021 Regulamenta o Sistema de Avaliação de Desempenho da Prefeitura do Município de Mauá. DECRETO Nº 8.959, DE 8/12/2021 Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Economia Solidária 2021 e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.508, DE 8/12/2021 Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora da I Conferência Municipal de Economia Solidária, designa seus membros na forma que estabelece e dá outras providências. Decreto 8957.pdf Decreto 8957 - anexos I a V.pdf Decreto 8957 - anexo VI.pdf Decreto 8959.pdf Portaria 11508.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decretos 8.957 e 8.959 e Portaria 11.508/2021

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 8.957, DE 2/12/2021 Regulamenta o Sistema de Avaliação de Desempenho da Prefeitura do Município de Mauá. DECRETO Nº 8.959, DE 8/12/2021 Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Economia Solidária 2021 e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.508, DE 8/12/2021 Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora da I Conferência Municipal de Economia Solidária, designa seus membros na forma que estabelece e dá outras providências.

Decreto 8957.pdf

Decreto 8957 - anexos I a V.pdf

Decreto 8957 - anexo VI.pdf

Decreto 8959.pdf

Portaria 11508.pdf

Publicação 33242 08/12/2021 às 16:19
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.805 e 5.806, Decreto 8.955 e Portaria 11.509/2021 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.805, DE 3/12/2021 Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Mauá e dá outras providências. LEI Nº 5.806, DE 3/12/2021 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial destinado a criação de elemento de despesa para atendimento a programas da Secretaria de Educação e Secretaria do Verde e Meio Ambiente. DECRETO Nº 8.955, DE 29/11/2021 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.195.314,06. PORTARIA Nº 11.509, DE 8/12/2021 Institui a Comissão Técnica Especial para avaliação das propostas técnicas apresentadas no âmbito da Concorrência Pública 003/2021 e nomeia seus membros. Lei 5805.pdf Lei 5806.pdf Decreto 8955.pdf Portaria 11509.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 5.805 e 5.806, Decreto 8.955 e Portaria 11.509/2021

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.805, DE 3/12/2021 Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Mauá e dá outras providências. LEI Nº 5.806, DE 3/12/2021 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial destinado a criação de elemento de despesa para atendimento a programas da Secretaria de Educação e Secretaria do Verde e Meio Ambiente. DECRETO Nº 8.955, DE 29/11/2021 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.195.314,06. PORTARIA Nº 11.509, DE 8/12/2021 Institui a Comissão Técnica Especial para avaliação das propostas técnicas apresentadas no âmbito da Concorrência Pública 003/2021 e nomeia seus membros.

Lei 5805.pdf

Lei 5806.pdf

Decreto 8955.pdf

Portaria 11509.pdf

Publicação 33240 08/12/2021 às 16:03
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Disponibilização da íntegra da Lei Complementar nº 44/2021 Na publicação dos atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira, veiculada neste Diário Oficial em 23 de novembro de 2021 (http://dom.maua.sp.gov.br/pPublicacao.aspx?ID=33141), o arquivo da Lei Complementar nº 44, de 23/11/2021, deixou de apresentar o anexo, razão pela qual passa a ser publicado de forma integral, conforme segue. Lei Complementar 44.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Disponibilização da íntegra da Lei Complementar nº 44/2021

Na publicação dos atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira, veiculada neste Diário Oficial em 23 de novembro de 2021 (http://dom.maua.sp.gov.br/pPublicacao.aspx?ID=33141), o arquivo da Lei Complementar nº 44, de 23/11/2021, deixou de apresentar o anexo, razão pela qual passa a ser publicado de forma integral, conforme segue.

Lei Complementar 44.pdf

Publicação 33229 07/12/2021 às 17:09
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 5.810 e Portaria 11.506/2021 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.810, DE 7/12/2021 Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá o Dia das Micro e Pequenas Empresas a ser realizado anualmente, em 05 de outubro e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.506, DE 6/12/2021 Altera a Portaria nº 11.218, de 1º de abril de 2019, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto nº 7.867, de 8 de outubro de 2013. Lei 5810.pdf Portaria 11506.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 5.810 e Portaria 11.506/2021

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.810, DE 7/12/2021 Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá o Dia das Micro e Pequenas Empresas a ser realizado anualmente, em 05 de outubro e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.506, DE 6/12/2021 Altera a Portaria nº 11.218, de 1º de abril de 2019, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto nº 7.867, de 8 de outubro de 2013.

Lei 5810.pdf

Portaria 11506.pdf

Publicação 33222 06/12/2021 às 17:05
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.801, 5.802, 5.803 e 5.804/2021 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.801, DE 1º/12/2021 Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá o Dia Municipal do Atleta Paralímpico, a ser realizado, anualmente, em 22 de novembro e dá outras providências. LEI Nº 5.802, DE 1º/12/2021 Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá o Dia Municipal do Esportista, a ser realizado, anualmente, em 19 de fevereiro e dá outras providências. LEI Nº 5.803, DE 1º/12/2021 Institui no Calendário Oficial da cidade de Mauá o Dia Municipal de Conscientização sobre a Mielomeningocele e dá outras providências. LEI Nº 5.804, DE 2/12/2021 Institui o Dia Municipal de Combate ao Câncer Infantil, a ser celebrado anualmente em 23 de novembro, e dá outras providências. Lei 5801.pdf Lei 5802.pdf Lei 5803.pdf Lei 5804.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 5.801, 5.802, 5.803 e 5.804/2021

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.801, DE 1º/12/2021 Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá o Dia Municipal do Atleta Paralímpico, a ser realizado, anualmente, em 22 de novembro e dá outras providências. LEI Nº 5.802, DE 1º/12/2021 Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá o Dia Municipal do Esportista, a ser realizado, anualmente, em 19 de fevereiro e dá outras providências. LEI Nº 5.803, DE 1º/12/2021 Institui no Calendário Oficial da cidade de Mauá o Dia Municipal de Conscientização sobre a Mielomeningocele e dá outras providências. LEI Nº 5.804, DE 2/12/2021 Institui o Dia Municipal de Combate ao Câncer Infantil, a ser celebrado anualmente em 23 de novembro, e dá outras providências.

Lei 5801.pdf

Lei 5802.pdf

Lei 5803.pdf

Lei 5804.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf