Diário Oficial de Mauá

Publicação 32324 13/08/2021 às 17:18
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 8.916/2021 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 8.916, DE 10/8/2021 Altera o Decreto nº 8.843, de 18 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB, mandato 2021/2022, na forma que estabelece, e dá outras providências. Decreto 8916.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 8.916/2021

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 8.916, DE 10/8/2021 Altera o Decreto nº 8.843, de 18 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB, mandato 2021/2022, na forma que estabelece, e dá outras providências.

Decreto 8916.pdf

Publicação 32323 13/08/2021 às 17:16
Diversos ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PA 1333/2021 Encerramento dos trabalhos de apuração de notificação de furto de bens patrimoniados e providências sobre o B.O. eletrônico n.º841103/2020 - Servidor S.A.M. Rf 10091. Aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.268, de 10 de julho de 2019, referente à apuração de responsabilidade e baixa patrimonial por furto de bens patrimoniados na Coordenadoria de Comunicação Social, autos do Processo Administrativo 1333/2021. Isto posto, a presente Comissão Sindicante e Processante ORIENTA que seja realizada a baixa dos bens relacionados neste processo administrativo, e com base no Art. 128, inciso I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, SUGESTIONA pelo ARQUIVAMENTO do presente processo nº1333/2021. Os autos serão remetidos à Coordenadoria de Comunicação Social, para ciência e decisão da autoridade competente (Secretário(a) da pasta). No caso de mantido o entendimento da comissão e não havendo necessidade de recurso, estes autos deverão ser enviados à Divisão de Controle Patrimonial para procedimentos de baixa, e ao final, ao arquivamento.

Diversos

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PA 1333/2021

Encerramento dos trabalhos de apuração de notificação de furto de bens patrimoniados e providências sobre o B.O. eletrônico n.º841103/2020 - Servidor S.A.M. Rf 10091.

Aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.268, de 10 de julho de 2019, referente à apuração de responsabilidade e baixa patrimonial por furto de bens patrimoniados na Coordenadoria de Comunicação Social, autos do Processo Administrativo 1333/2021. Isto posto, a presente Comissão Sindicante e Processante ORIENTA que seja realizada a baixa dos bens relacionados neste processo administrativo, e com base no Art. 128, inciso I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, SUGESTIONA pelo ARQUIVAMENTO do presente processo nº1333/2021. Os autos serão remetidos à Coordenadoria de Comunicação Social, para ciência e decisão da autoridade competente (Secretário(a) da pasta). No caso de mantido o entendimento da comissão e não havendo necessidade de recurso, estes autos deverão ser enviados à Divisão de Controle Patrimonial para procedimentos de baixa, e ao final, ao arquivamento.

Publicação 32322 13/08/2021 às 17:10
Diversos ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - 2546/2021 Encerramento dos trabalhos de apuração de responsabilidade sobre furto de bem patrimoniado na UBS Itapark, referente ao B.O. n.º1918807/2020. Aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.268, de 10 de julho de 2019, referente à apuração de responsabilidade e baixa patrimonial por furto de bem patrimoniado na UBS Itapark Secretaria de Saúde, autos do Processo Administrativo 2546/2021. Isto posto, a presente Comissão Sindicante e Processante ORIENTA pela baixa do bem relacionado neste processo administrativo, e com base no Art. 128, inciso I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, SUGESTIONA pelo ARQUIVAMENTO do presente processo nº2546/2021. Os autos serão remetidos à Secretaria de Saúde, para ciência e decisão da autoridade competente (Secretário(a) da pasta). No caso de mantido o entendimento da comissão e não havendo necessidade de recurso, estes autos deverão ser enviados à Divisão de Controle Patrimonial para procedimentos de baixa, e ao final, ao arquivamento.

Diversos

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - 2546/2021

Encerramento dos trabalhos de apuração de responsabilidade sobre furto de bem patrimoniado na UBS Itapark, referente ao B.O. n.º1918807/2020.

Aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.268, de 10 de julho de 2019, referente à apuração de responsabilidade e baixa patrimonial por furto de bem patrimoniado na UBS Itapark Secretaria de Saúde, autos do Processo Administrativo 2546/2021. Isto posto, a presente Comissão Sindicante e Processante ORIENTA pela baixa do bem relacionado neste processo administrativo, e com base no Art. 128, inciso I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, SUGESTIONA pelo ARQUIVAMENTO do presente processo nº2546/2021. Os autos serão remetidos à Secretaria de Saúde, para ciência e decisão da autoridade competente (Secretário(a) da pasta). No caso de mantido o entendimento da comissão e não havendo necessidade de recurso, estes autos deverão ser enviados à Divisão de Controle Patrimonial para procedimentos de baixa, e ao final, ao arquivamento.

Publicação 32321 13/08/2021 às 17:04
Diversos ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PA 4036/2021 Encerramento de apuração de responsabilidade - baixa patrimonial por furto - Boletim de Ocorrência n.º347/2021 - Representante D.S.C. Aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.268, de 10 de julho de 2019, referente à apuração de responsabilidade e baixa patrimonial por furto na Secretaria de Promoção Social, autos do Processo Administrativo 4036/2021. Isto posto, a presente Comissão Sindicante e Processante ORIENTA pela baixa dos bens relacionados neste processo administrativo, e com base no Art. 128, inciso I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, SUGESTIONA pelo ARQUIVAMENTO do presente processo nº4036/2021. Os autos serão remetidos à Secretaria de Promoção Social, para ciência e decisão da autoridade competente (Secretário(a) da pasta). No caso de mantido o entendimento da Comissão e não havendo necessidade de recurso, estes autos deverão ser enviados à Divisão de Controle Patrimonial para procedimentos de baixa, e ao final, ao arquivamento.

Diversos

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PA 4036/2021

Encerramento de apuração de responsabilidade - baixa patrimonial por furto - Boletim de Ocorrência n.º347/2021 - Representante D.S.C.

Aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.268, de 10 de julho de 2019, referente à apuração de responsabilidade e baixa patrimonial por furto na Secretaria de Promoção Social, autos do Processo Administrativo 4036/2021. Isto posto, a presente Comissão Sindicante e Processante ORIENTA pela baixa dos bens relacionados neste processo administrativo, e com base no Art. 128, inciso I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, SUGESTIONA pelo ARQUIVAMENTO do presente processo nº4036/2021. Os autos serão remetidos à Secretaria de Promoção Social, para ciência e decisão da autoridade competente (Secretário(a) da pasta). No caso de mantido o entendimento da Comissão e não havendo necessidade de recurso, estes autos deverão ser enviados à Divisão de Controle Patrimonial para procedimentos de baixa, e ao final, ao arquivamento.

Publicação 32320 13/08/2021 às 16:59
Diversos ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PA 1695/2021 Encerramento de apuração de responsabilidade e baixa patrimonial por furto, conforme B.O. n.º182/2021. Aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.268, de 10 de julho de 2019, referente à apuração de responsabilidade e baixa patrimonial por furto na Secretaria do Verde e Meio Ambiente, autos do Processo Administrativo 1695/2021. Isto posto, a presente Comissão Sindicante e Processante ORIENTA pela baixa dos bens relacionados neste processo administrativo, e com base no Art. 128, inciso I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, SUGESTIONA pelo ARQUIVAMENTO do presente processo nº1695/2021. Os autos serão remetidos à Secretaria do Verde e Meio Ambiente, para ciência e decisão da autoridade competente (Secretário(a) da pasta). No caso de mantido o entendimento da comissão e não havendo necessidade de recurso, estes autos deverão ser enviados à Divisão de Controle Patrimonial para procedimentos de baixa, e ao final, ao arquivamento.

Diversos

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PA 1695/2021

Encerramento de apuração de responsabilidade e baixa patrimonial por furto, conforme B.O. n.º182/2021.

Aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.268, de 10 de julho de 2019, referente à apuração de responsabilidade e baixa patrimonial por furto na Secretaria do Verde e Meio Ambiente, autos do Processo Administrativo 1695/2021. Isto posto, a presente Comissão Sindicante e Processante ORIENTA pela baixa dos bens relacionados neste processo administrativo, e com base no Art. 128, inciso I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, SUGESTIONA pelo ARQUIVAMENTO do presente processo nº1695/2021. Os autos serão remetidos à Secretaria do Verde e Meio Ambiente, para ciência e decisão da autoridade competente (Secretário(a) da pasta). No caso de mantido o entendimento da comissão e não havendo necessidade de recurso, estes autos deverão ser enviados à Divisão de Controle Patrimonial para procedimentos de baixa, e ao final, ao arquivamento.

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf