Lei nº 4.931 de 11/02/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de aparelhos de Raios-X em todos os postos de saúde do município.

DESPACHO PROFERIDO PELO SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS PP RP 002/2014; Processo nº 3285/13 - Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE SERRALHERIA. De acordo com o Inciso X do art. 3º do Decreto nº. 7.841 de 02/07/13, ADJUDICO e HOMOLOGO o certame a favor da empresa: WAF COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, para o objeto do certame, ao preço total global de R$745.000,00(setecentos e quarenta e cinco mil reais). JOSÉ ROGÉRIO MOREIRA SANTANA – SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS.

Comunicado A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos, Defesa do Consumidor e Desenvolvimento Econômico comunica que no dia 26 de fevereiro de 2014, às 9h30min, no Plenário "Ruy Barbosa" desta Edilidade, realizará audiência pública, em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. Vereador José Luiz Cassimiro Presidente - Comissão de Finanças.

Portaria nº 048 de 11 de fevereiro de 2014 - Exonerar, a partir de 11 de fevereiro de 2014, o Servidor Senhor ANDRE TOLENTINO, titular do cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 86, de provimento em comissão.

Portaria nº 041 de 07 de fevereiro de 2014 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o Senhor JOSÉ DA CONCEIÇÃO SANTOS, a partir de 07 de fevereiro de 2014. Portaria nº 042 de 07 de fevereiro de 2014 - A Servidora ARLINDA DONISETE LOPES DE ANDRADE, titular do cargo de AGENTE EXECUTIVO ADMINISTRATIVO, referência IV, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, referência 21, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 10/02/2014 a 27/02/2014, por motivo de férias. Portaria nº 043 de 07 de fevereiro de 2014 - A Servidora ROSELI SANTANA CRIZOL DIAS, titular do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, referência V, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de SUPERVISOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, referência VII, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 10/02/2014 a 27/02/2014, por motivo de férias. Portaria nº 044 de 07 de fevereiro de 2014 - Exonerar, a partir de 07 de fevereiro de 2014, o Servidor Senhor ROBERTO AKIRA HIGASHI, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. Portaria nº 045 de 07 de fevereiro de 2014 - Exonerar, a partir de 07 de fevereiro de 2014, a Servidora Senhora LIVRAMENTO GOMES FERREIRA DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, referência 81, de provimento em comissão. Portaria nº 046 de 07 de fevereiro de 2014 - Exonerar, a partir de 07 de fevereiro de 2014, a Servidora Senhora ANDREA BRIZOLLA MONTEIRO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, referência 83, de provimento em comissão. Portaria nº 047 de 07 de fevereiro de 2014 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 83 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a Senhora LIVRAMENTO GOMES FERREIRA DA SILVA, a partir de 07 de fevereiro de 2014.