Diário Oficial de Mauá

Publicação 49244 26/08/2025 às 10:54
Contratos AUTORIZO E RATIFICAÇÃO MARIA ISABEL CRAVO ROXO MIGUEL Ref.: Processo Administrativo nº 4777/2025 Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da sede do Centro Especializado de Assistência Social – CREAS Matriz do Município de Mauá I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para a contratação de MARIA ISABEL CRAVO ROXO MIGUEL, CPF n. 140.310.558-89, referente a locação de imóvel para instalação do Centro Especializado de Assistência Social – CREAS Matriz do Município de Mauá, com endereço na Rua Avaré, n. 62 – Bairro da Matriz – Mauá – SP, no valor mensal de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), valor total de R$ 91.200,00 (noventa e um mil e duzentos reais), pelo prazo de 12 (doze) meses; Ass: 22/08/25 - Fernanda Gomes Dias de Oliveira - Secretária de Assistência Social Ref.: Processo Administrativo nº 4777/2025 Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da sede do Centro Especializado de Assistência Social – CREAS Matriz do Município de Mauá I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, RATIFICO com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para a contratação de MARIA ISABEL CRAVO ROXO MIGUEL, CPF n. 140.310.558-89, referente a locação de imóvel para instalação do Centro Especializado de Assistência Social – CREAS - Matriz do Município de Mauá, com endereço na Rua Avaré, n. 62 – Bairro da Matriz – Mauá – SP, no valor mensal de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), no valor total de R$ 91.200,00 (noventa e um mil e duzentos reais), pelo prazo de 12 (doze) meses; Ass: 22/08/25 - Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá Publicações citadas 49400 05/09/2025 às 15:12 MARIA ISABEL CRAVO ROXO MIGUEL EXTRATO DE CONTRATO MARIA ISABEL CRAVO ROXO MIGUEL CONTRATO Nº 39/2025; Processo: 4777/2025; Locadora: Maria Isabel Cravo Roxo Miguel; Objeto: Locação de imóvel situado na Avaré, nº 62 – Bairro da Matriz – Mauá / SP, para Instalação da Sede do Centro de Referência – CREAS Matriz; Valor Mensal: R$ 7.600,00; Valor Total do Contrato: R$ 91.200,00; Prazo: 12 meses; Ass: 03/09/25 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

AUTORIZO E RATIFICAÇÃO

MARIA ISABEL CRAVO ROXO MIGUEL

Ref.: Processo Administrativo nº 4777/2025

Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da sede do Centro Especializado de Assistência Social – CREAS Matriz do Município de Mauá

I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para a contratação de MARIA ISABEL CRAVO ROXO MIGUEL, CPF n. 140.310.558-89, referente a locação de imóvel para instalação do Centro Especializado de Assistência Social – CREAS Matriz do Município de Mauá, com endereço na Rua Avaré, n. 62 – Bairro da Matriz – Mauá – SP, no valor mensal de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), valor total de R$ 91.200,00 (noventa e um mil e duzentos reais), pelo prazo de 12 (doze) meses; Ass: 22/08/25 - Fernanda Gomes Dias de Oliveira - Secretária de Assistência Social

Ref.: Processo Administrativo nº 4777/2025

Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da sede do Centro Especializado de Assistência Social – CREAS Matriz do Município de Mauá

I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, RATIFICO com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para a contratação de MARIA ISABEL CRAVO ROXO MIGUEL, CPF n. 140.310.558-89, referente a locação de imóvel para instalação do Centro Especializado de Assistência Social – CREAS - Matriz do Município de Mauá, com endereço na Rua Avaré, n. 62 – Bairro da Matriz – Mauá – SP, no valor mensal de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), no valor total de R$ 91.200,00 (noventa e um mil e duzentos reais), pelo prazo de 12 (doze) meses; Ass: 22/08/25 - Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Publicações citadas

49400

05/09/2025 às 15:12

MARIA ISABEL CRAVO ROXO MIGUEL

EXTRATO DE CONTRATO

MARIA ISABEL CRAVO ROXO MIGUEL

CONTRATO Nº 39/2025; Processo: 4777/2025; Locadora: Maria Isabel Cravo Roxo Miguel; Objeto: Locação de imóvel situado na Avaré, nº 62 – Bairro da Matriz – Mauá / SP, para Instalação da Sede do Centro de Referência – CREAS Matriz; Valor Mensal: R$ 7.600,00; Valor Total do Contrato: R$ 91.200,00; Prazo: 12 meses; Ass: 03/09/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 49233 25/08/2025 às 15:56
Notificação de Fiscalização Notificação de Fiscalização de Posturas. Auto de Notificação Nº 3072/2025; Inscrição Municipal 12.135.028. Auto de Notificação 3072 2025 - Inscrição Municipal 12 135 028.pdf

Publicação 49218 25/08/2025 às 09:56
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização -Guarda Civil Municipal Auto Nº5224, de 13.04.25 , Auto Nº 5092, de 29.06.25, Auto nº 5061, de 15.07.25 e Auto Nº 5137, de 24.07.25. Cadastro Nº 733378. Decorrido prazo recursal, feito o lançamento dos autos. Auto nº 5224, de 13 04 25.pdf Auto nº 5092, de 29 06 25.pdf Auto nº 5061, de 15 07 25.pdf Auto nº 5137, de 24 07 25.pdf

Publicação 49215 25/08/2025 às 08:15
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização -Guarda Civil Municipal Auto Nº 5091, de 22 de Junho de 2025, Cadastro nº 413653. Infração da Lei Municipal nº 4976/2014(multa de realização de eventos em logradouro público). Decorrido prazo recursal, feito lançamento da multa. Auto nº 5091, de 22 06 2025.pdf

Publicação 49213 25/08/2025 às 08:10
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização -Guarda Civil Municipal Auto Nº 5209, de 16.02.25 e Auto nº 5173, de 02.0325. Inscrição nº705584. Lancamento de Multa de Fiscalização. Auto nº5209, de 16 02 25.pdf Auto nº 5173, de 02 03 25.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf