16/02/2017 AVISO DE REVOGAÇÃO PPRP 159/16; Proc.nº 12154/16; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de estrutura metálica, sonorização, iluminação, gerador e mao de obra para eventos e correlatos. Fica REVOGADO o presente processo licitatório em todos os seus termos, de acordo com art. 49 da Lei 8666/93, abrindo-se prazo para ampla defesa conforme previsto em Lei. João Gaspar- Secretário de Governo PPRP 159/16; PA12154/16; Objeto: Serviços de estrutura metálica, sonorização, iluminação, gerador e mão de obra para eventos e correlatos. Abertura: 22/12/16 às 14hs. O edital encontra-se disponível no Deptº de Compras, no Paço Municipal e no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7825. Jaqueline A.S.A. Correa – Coord. de Gestão Administrativa

PORTARIA 153 de 24 de janeiro de 2017 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor JOÃO BOSCO DA SILVA, a partir de 25 de janeiro de 2017. PORTARIA 154 de 24 de janeiro de 2017 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora RENATA KLEYR NEVES TINOCO, a partir de 25 de janeiro de 2017.

24/12/2016 Concorrência Pública nº 02/16 – P.A. 10351/2015; Objeto: Contratação de Parceria Público-Privado para prestação dos serviços de iluminação pública nas vias públicas no Município de Mauá. Na publicação do DOESP e DOMMAUÁ, datadas de 16/09/2016, onde se lê: Alessandro Baumgartner – Secretário de Finanças, leia-se: Donisete Braga-Prefeito 16/09/2016 CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/16 – PROCESSO 10351/2015; OBJETO: Contratação de Parceria Público-Privado para prestação dos serviços de iluminação pública nas vias públicas no Município de Mauá. Nos termos do edital e da Lei 8.666/93, HOMOLOGO o presente certame em favor do Consórcio Mauá Luz, que ofertou como valor de contraprestação máxima de referência a importância de R$ 850.850,79 (oitocentos e cinquenta mil, oitocentos e cinquenta reais e setenta e nove centavos). Prazo para Recurso nos termos da Lei. Alessandro Baumgartner – Secretário de Finanças 06/09/2016 Termo de Julgamento e Classificação Concorrência nº 02/2016; PA 10351/2015; Objeto: Contratação de Parceria Público-Privado para prestação dos serviços de iluminação pública nas vias públicas no Município de Mauá. Em conformidade com o parecer exarado pelo Comitê Técnico de Parcerias, fica classificado em 1º lugar o Consórcio Mauá Luz, que ofertou como valor de contraprestação máxima de referência a importância de R$ 850.850,79 (oitocentos e cinquenta mil, oitocentos e cinquenta reais e setenta e nove centavos). Prazo de recurso: 05 (cinco) dias. Eduardo M. Pacheco – Presidente da CPL 11/08/2016 Comunicado Concorrência 02/2016; PA 10351/2015; Objeto: Contratação de Parceria Público-Privada para a prestação dos serviços de Iluminação nas vias públicas no Município de Mauá. Ante a renúncia ao prazo recursal pelo Consórcio Mauá Luz, fica designada a data de 15/08/16 às 14:00 para abertura do envelope da Proposta Comercial. Eduardo Monteiro Pacheco – Presidente da CPL 10/08/2016 Comunicado Concorrência 02/2016; PA 10351/2015; Objeto: Contratação de Parceria Público-Privada para a prestação dos serviços de Iluminação nas vias públicas no Município de Mauá. Após análise da documentação apresentada, ficam habilitadas as Empresas Brasiluz Eletrificação e Eletrônica Ltda., FM Rodrigues & Cia Ltda., Conasa Companhoa Nacional de Saneamento S.A., com compromisso de constituição de Consórcio. Prazo para recurso nos termos da lei. Eduardo Monteiro Pacheco – Presidente da CPL 28/07/2016 Comunicado CP 02/16; PA 10351/15 Objeto: contratação de Parceria Público Privada para a prestação dos serviços de iluminação nas vias públicas no município de Mauá. Ficam indeferidas Impugnações apresentadas pelas empresas Telar Engenharia e Comércio S.A., Consórcio EL – Energia Limpa, BRADACC Serviços de Terceirização Ltda e Construtora Remo Ltda contra o edital da licitação em epígrafe. Fica a decisão disponível nos autos para consulta no Departamento de Compras. Eduardo Monteiro Pacheco - Presidente CPL Concorrência 02/16; PA 10351/15 Objeto: contratação de Parceria Público Privada para a prestação dos serviços de iluminação nas vias públicas no município de Mauá. Abertura: 29/07/16 às 09:00hs. O edital encontra-se disponível no Deptº de Compras, no Paço Municipal e no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7825. Eduardo Monteiro Pacheco - Presidente CPL

19/12/2016 Despacho PP 154/16; PA10344/16; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de licenciamento de uso temporário de sistema para modernização da administração tributária municipal. Adjudico e homologo o certame à empresa vencedora: EICON Controles Inteligentes de Negócios Ltda para o item 01-R$163.000,00. Eduardo Monteiro Pacheco–Secretário de Finanças Comunicado PP 154/16; PA10344/16; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de licenciamento de uso temporário de sistema para modernização da administração tributária municipal. Fica a abertura adiada para 24/11/2016 às 14hs. Jaqueline A.S.A. Correa – Coord. de Gestão Administrativa. PP 154/16; PA10344/16; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de licenciamento de uso temporário de sistema para modernização da administração tributária municipal. Abertura: 21/11/2016 às 09hs. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no Deptº de Compras, no Paço Municipal e no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7825. Eduardo Monteiro Pacheco – Pregoeiro.