Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
DECRETO Nº 9.500, DE 20/10/2025 – Nomeia os membros do Grupo do Fundo do Meio Ambiente de Mauá – GFMAM, nos termos do art. 4º da Lei nº 3.606, de 2 de outubro de 2003, e suas alterações, na forma que estabelece.
PORTARIA Nº 11.923, DE 20/10/2025 – Designa servidores para atuarem como “Agentes de Contratação”; para comporem a “Comissão de Contratação”, a “Comissão de Planejamento e Apoio às Contratações” e a “Equipe de Apoio” estabelecendo suas respectivas atribuições e responsabilidades, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e com o Decreto Municipal nº 9.337, de 7 de agosto de 2024, na forma que estabelece e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.924, DE 21/10/2025 – Nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto nº 7.867, de 8 de outubro de 2013.
