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Despacho de Homologação CP Nº004/2021; PA N°9178/2021; Objeto: Prestação de serviços de coleta e transporte com destinação final dos resíduos sólidos – domiciliares, comerciais e de saúde – e prestação de serviços com fornecimento de equipes de mão de obra, materiais, equipamentos, veículos e ferramentas necessárias para execução de varrição manual e mecanizado e outros serviços de limpeza e conservação de vias, logradouros e próprios públicos, do Município de Mauá. Adjudico e Homologo, pelo valor dos lotes a favor das empresas vencedoras: Lote 01 – Consórcio Mauá Mais Limpa, CNPJ: 44.306.270/0001-09, pelo valor de R$46.485.869,10 e para o Lote 02 – Sanurban Saneamento Urbano e Construções S.A, CNPJ: 50.138.627/0001-81, pelo valor total de R$4.198.101,36. Fernando Rubinelli - Secretário de Serviços Urbanos 18/11/2021 Comunicado Concorrência Pública nº 004/2021; P.A. nº 9178/2021; Objeto: Prestação de serviços de coleta e transporte com destinação final dos resíduos sólidos – domiciliares, comerciais e de saúde – e prestação de serviços com fornecimento de equipes de mão de obra, materiais, equipamentos, veículos e ferramentas necessárias para execução de varrição manual e mecanizado e outros serviços de limpeza e conservação de vias, logradouros e próprios públicos, do Município de Mauá. Tendo em vista o constante do Instrumento Particular de Constituição de Consórcio realizado pelas empresas: Peralta Ambiental Importação e Exportação Ltda, Paulista Obras e Pavimentação Ltda e Sanurban Saneamento Urbano e Construções S/A, acostado às fl.s 934/942 no item 1 – Premissas: “... as empresas decidem através deste instrumento entabular o presente Termo de Compromisso de Constituição de Consórcio e ser constituído no caso de vitória no Certame”. Desta forma, convocamos o Consórcio Mauá Mais Limpa, a apresentar sua constituição e o respectivo registro, para a formalização do Contrato, conforme dispõe o artigo 33, inciso I, § 2º, da Lei 8.666/93. Publique-se. Fabio Mariano - Presidente - CPL Resposta de questionamento 2 Segue anexo Resposta à Impugnação Concorrência Pública nº 004/2021; P.A. nº 9178/2021; Objeto: Prestação de serviços de coleta e transporte com destinação final dos resíduos sólidos – domiciliares, comerciais e de saúde – e prestação de serviços com fornecimento de equipes de mão de obra, materiais, equipamentos, veículos e ferramentas necessárias para execução de varrição manual e mecanizado e outros serviços de limpeza e conservação de vias, logradouros e próprios públicos, do Município de Mauá. Considerando os elementos que instruem os autos, conheço posto que tempestivo a impugnação ofertada pela empresa DEJOPAK GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA, e no mérito NEGO PROVIMENTO, pelas razões de fato e de direito expostas, mantendo as disposições editalícias ali contidas, ressaltando que a resposta à impugnação está publicada na íntegra no Diário Oficial do Município. Fernando Rubinelli – Secretário de Serviços Urbanos. Resposta de questionamento 1 Segue anexo Concorrência Pública nº 004/2021; P.A. nº 9178/2021; Objeto: Prestação de serviços de coleta e transporte com destinação final dos resíduos sólidos – domiciliares, comerciais e de saúde – e prestação de serviços com fornecimento de equipes de mão de obra, materiais, equipamentos, veículos e ferramentas necessárias para execução de varrição manual e mecanizado e outros serviços de limpeza e conservação de vias, logradouros e próprios públicos, do Município de Mauá. Considerando que não houve alteração no Edital, fica redesignada a data de abertura para 28/10/2021 às 10:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. Fernando Rubinelli – Secretário de Serviços Urbanos. Aviso de Suspensão Concorrência Pública nº 004/2021; P.A. nº 9178/2021; Objeto: Prestação de serviços de coleta e transporte com destinação final dos resíduos sólidos – domiciliares, comerciais e de saúde – e prestação de serviços com fornecimento de equipes de mão de obra, materiais, equipamentos, veículos e ferramentas necessárias para execução de varrição manual e mecanizado e outros serviços de limpeza e conservação de vias, logradouros e próprios públicos, do Município de Mauá. Fica suspenso “sine die” o certame em epígrafe, para adequação do Edital. Fernando Rubinelli – Secretário de Serviços Urbanos. Aviso de Licitação Concorrência Pública nº 004/2021; P.A. nº 9178/2021; Objeto: Prestação de serviços de coleta e transporte com destinação final dos resíduos sólidos – domiciliares, comerciais e de saúde – e prestação de serviços com fornecimento de equipes de mão de obra, materiais, equipamentos, veículos e ferramentas necessárias para execução de varrição manual e mecanizado e outros serviços de limpeza e conservação de vias, logradouros e próprios públicos, do Município de Mauá. Abertura: 22/10/2021 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. Fernando Rubinelli – Secretário de Serviços Urbanos. Aviso de Suspensão Concorrência Pública nº 004/2021; P.A. nº 9178/2021; Objeto: Prestação de serviços de coleta e transporte com destinação final dos resíduos sólidos – domiciliares, comerciais e de saúde – e prestação de serviços com fornecimento de equipes de mão de obra, materiais, equipamentos, veículos e ferramentas necessárias para execução de varrição manual e mecanizado e outros serviços de limpeza e conservação de vias, logradouros e próprios públicos, do Município de Mauá. Fica suspenso “sine die” o certame em epígrafe, para adequações ao edital. Fernando Rubinelli – Secretário de Serviços Urbanos. Aviso de Licitação Concorrência Pública nº 004/2021; P.A. nº 9178/2021; Objeto: Prestação de serviços de coleta e transporte com destinação final dos resíduos sólidos – domiciliares, comerciais e de saúde – e prestação de serviços com fornecimento de equipes de mão de obra, materiais, equipamentos, veículos e ferramentas necessárias para execução de varrição manual e mecanizado e outros serviços de

Despacho de Homologação PE N°045/2021; P.A N°7655/2021; OBJETO: Prestação de serviço de locação de caminhão baú refrigerado com motorista, para atender o PAA – Programa de Aquisição de Alimentos – do Banco Municipal de Alimentos. Adjudico e Homologo, pelo valor dos itens, a favor da empresa vencedora, PRIMEIRA NOVAÇÃO LOCADORA E TRANSPORTES LTDA ME, CNPJ: 13.330.286/0001- 15, para o item 01-R$ 33.000,00. Carlos Gomes de Freitas - Secretário de Segurança Alimentar Despacho de decisão de recurso PE 045/2021; P.A. 7655/2021; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhão baú refrigerado com motorista, para atender o PAA – Programa de Aquisição de Alimentos – do Banco Municipal de Alimentos. Considerando a análise realizada pela Secretaria de Segurança Alimentar em face dos recursos apresentados pelas empresas, Primeira Novação Locadora e Transportes LTDA e Viação Santo Ignácio LTDA, contra a habilitação da empresa vencedora, na qual foi dado provimento aos recursos. Fica aqui desclassificada a empresa Seven Comércio e Serviço LTDA. Fica aberto prazo recursal de 03 (três) dias úteis. Israel da Silva Junior – Pregoeiro. Aviso de Licitação PE 045/2021; P.A. 7655/2021; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhão baú refrigerado com motorista, para atender o PAA – Programa de Aquisição de Alimentos – do Banco Municipal de Alimentos. Abertura: 08/09/2021 às 14:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Israel da Silva Junior – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

Despacho de Homologação PE Nº063/2021; PA N°398/2021; OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFRIGERADOR DOMÉSTICO E FREEZER INDUSTRIAL HORIZONTAL, PARA O QUALIFAR-SUS (PROGRAMA QUALIFICAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA).Adjudico e Homologo, pelo valor unitário dos itens a favor da empresa vencedora MAB EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 37.658.173/0001-01, para os itens 01-R$5.830,00 e 02-R$ 3.840,00.Célia Cristina Pereira Bortoletto - Secretária de Saúde Aviso de Licitação PE 063/2021; P.A. 3398/2019; Objeto: Aquisição de refrigerador doméstico e freezer industrial, para o QUALIFAR-SUS (Programa de Qualificação de Assistência Farmacêutica). Abertura: 05/11/2021 às 09:00h. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Israel da Silva Junior – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

Despacho de Homologação PE Nº061/2021; P.A. N°2468/2021; OBJETO: Fornecimento de óleos e lubrificantes para manutenção nos veículos da frota municipal. Adjudico e Homologo, pelo valor unitário dos itens a favor das empresas vencedoras das cotas Principal e Reservada: JAVERT ANTONIO DA SILVA EIRELI, CNPJ: 12.398.989/0001-12, para os itens 01CP/CR - R$ 3.250,00, 02CP/CR - R$ 2.490,00, 03CP/CR - R$ 3.990,00, 04CP/CR - R$ 3.990,00, 05CP/CR - R$ 4.300,00; CR SERVICE E COMERCIO DE PRODUTOS E PECAS EM GERAL, CNPJ: 23.058.561/0001-47, para o item 06CP/CR - R$ 3.190,00; ELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA EPP, CNPJ: 13.365.229/0001-71, para o item 07CP/CR - R$ 585,00.Fernando Rubinelli - Secretário de Serviços Urbanos PE RP 061/2021; P.A. 2468/2021; Objeto: Fornecimento de óleos e lubrificantes para manutenção nos veículos da frota municipal. Abertura: 03/11/2021 às 09:00h. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www. comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Israel da Silva Junior – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.