19/04/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias
Lei 4.658/2011, Portaria 10.291/2011 e Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias:
LEI Nº 4.658, DE 19/4/2011 Institui o dia 20 de agosto como Dia do Maçom no Município de Mauá e dá outras providências.
PORTARIA Nº 10.291, DE 18/4/2011 - Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora Executiva, designa seus membros, estabelece normas de organização e funcionamento da VII Conferência Municipal de Saúde de Mauá, na forma que estabelece e dá outras providências.
Inclui Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas.