Diário Oficial de Mauá

Publicação 3371 17/10/2013 às 15:05
Diversos 16/10/2013 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Lei 4.885/2013 e Decretos 7.867 e 7.869/2013 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: LEI Nº 4.885, DE 11/10/2013 Institui o "Dia Municipal de Combate ao Crack, a ser comemorado, anualmente, no dia 1º de outubro, o qual passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos da Municipalidade, e dá outras providências. DECRETO Nº 7.867, DE 8/10/2013 - Dispõe sobre a administração dos bens patrimoniais e dá outras providências. DECRETO Nº 7.869, DE 16/10/2013 - Altera dispositivos do Decreto nº 7.582, de 26 de abril de 2011, que nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM. Lei 4885.pdf Decreto 7867.pdf Decreto 7869.pdf

Diversos

16/10/2013 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga

Lei 4.885/2013 e Decretos 7.867 e 7.869/2013

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: LEI Nº 4.885, DE 11/10/2013 Institui o "Dia Municipal de Combate ao Crack, a ser comemorado, anualmente, no dia 1º de outubro, o qual passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos da Municipalidade, e dá outras providências. DECRETO Nº 7.867, DE 8/10/2013 - Dispõe sobre a administração dos bens patrimoniais e dá outras providências. DECRETO Nº 7.869, DE 16/10/2013 - Altera dispositivos do Decreto nº 7.582, de 26 de abril de 2011, que nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.

Lei 4885.pdf

Decreto 7867.pdf

Decreto 7869.pdf

Publicação 3369 16/10/2013 às 15:35
Diversos Chamamento Público Operação Regional Obra Limpa EDITAL DE CONVOCAÇÃO ÀS EMPRESAS/PESSOAS FÍSICAS QUE EXECUTEM NO MUNICÍPIO, SERVIÇOS DE TRANSBORDO E TRIAGEM E/OU COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL (INCLUSIVE SOLO) Vimos através do presente edital, em conformidade com o artigo 5º da lei municipal nº. 2260/89 que dispõe sobre Posturas Municipais, e art. 1º parágrafo único inc. II da lei municipal 4716/2011 e art 4º inc. I do decreto municipal 7708/2012 que dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de atividades de impacto local, convocar TODAS AS EMPRESAS OU PESSOAS FÍSICAS que tenham sua sede no município, com os serviços de TRANSBORDO E TRIAGEM E/OU COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL (inclusive solo), para procederem ao cadastramento para posterior licenciamento ambiental da sua atividade perante o município de Mauá. As orientações sobre o cadastramento deverão ser obtidas por meio de contato telefônico 4542-7100 ou endereço eletrônico operacao.obralimpa@gmail.com ou pessoalmente na Rua Cineastra Glauber Rocha, 70, de segunda a sexta feira, das 8:00 às 16:00 horas, na Secretaria de Serviços Urbanos, no Departamento de Fiscalização de Posturas

Diversos

Chamamento Público

Operação Regional Obra Limpa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ÀS EMPRESAS/PESSOAS FÍSICAS QUE EXECUTEM NO MUNICÍPIO, SERVIÇOS DE TRANSBORDO E TRIAGEM E/OU COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL (INCLUSIVE SOLO) Vimos através do presente edital, em conformidade com o artigo 5º da lei municipal nº. 2260/89 que dispõe sobre Posturas Municipais, e art. 1º parágrafo único inc. II da lei municipal 4716/2011 e art 4º inc. I do decreto municipal 7708/2012 que dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de atividades de impacto local, convocar TODAS AS EMPRESAS OU PESSOAS FÍSICAS que tenham sua sede no município, com os serviços de TRANSBORDO E TRIAGEM E/OU COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL (inclusive solo), para procederem ao cadastramento para posterior licenciamento ambiental da sua atividade perante o município de Mauá. As orientações sobre o cadastramento deverão ser obtidas por meio de contato telefônico 4542-7100 ou endereço eletrônico operacao.obralimpa@gmail.com ou pessoalmente na Rua Cineastra Glauber Rocha, 70, de segunda a sexta feira, das 8:00 às 16:00 horas, na Secretaria de Serviços Urbanos, no Departamento de Fiscalização de Posturas

Publicação 3316 03/10/2013 às 09:50
Diversos Atos assinados pela Mesa Diretora Portarias nº 468 a 470 de 01 de outubro de 2013 Portaria nº 468 de 01 de outubro de 2013 - Conceder, nos termos do inciso I do art. 68. da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 5 (cinco) dias de licença médica ao Servidor Senhor ADALBERON SILVA DE MENDONÇA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 23 de setembro de 2013. Portaria nº 469 de 01 de outubro de 2013 - Exonerar, a pedido, a partir de 01 de outubro de 2013, a Servidora Senhora JULIA BATISTA DE SOUSA TENÓRIO, titular do cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 86, de provimento em comissão. Portaria nº 470 de 01 de outubro de 2013 - Exonerar, a pedido, a partir de 01 de outubro de 2013, o Servidor Senhor RENATO GUEDES DOS SANTOS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. Portaria nº 468 de 01 de outubro de 2013.pdf Portaria nº 469 de 01 de outubro de 2013.pdf Portaria nº 470 de 01 de outubro de 2013.pdf

Diversos

Atos assinados pela Mesa Diretora

Portarias nº 468 a 470 de 01 de outubro de 2013

Portaria nº 468 de 01 de outubro de 2013 - Conceder, nos termos do inciso I do art. 68. da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 5 (cinco) dias de licença médica ao Servidor Senhor ADALBERON SILVA DE MENDONÇA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 23 de setembro de 2013. Portaria nº 469 de 01 de outubro de 2013 - Exonerar, a pedido, a partir de 01 de outubro de 2013, a Servidora Senhora JULIA BATISTA DE SOUSA TENÓRIO, titular do cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 86, de provimento em comissão. Portaria nº 470 de 01 de outubro de 2013 - Exonerar, a pedido, a partir de 01 de outubro de 2013, o Servidor Senhor RENATO GUEDES DOS SANTOS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão.

Portaria nº 468 de 01 de outubro de 2013.pdf

Portaria nº 469 de 01 de outubro de 2013.pdf

Portaria nº 470 de 01 de outubro de 2013.pdf

Publicação 3309 02/10/2013 às 10:17
Diversos COMUNICADO - Pregão Presencial nº 069/2013 Pregão Presencial nº 069/2013; Proc.: 7967/13; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO INCUBADORA PÚBLICA INTINERANTE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO MTE/SENAES Nº 00039/2012 PMM MAUÁ/SP. Pregão Presencial nº 069/2013; Proc.: 7967/13; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO INCUBADORA PÚBLICA INTINERANTE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO MTE/SENAES Nº 00039/2012 PMM MAUÁ/SP. Fica INABILITADA a empresa BIO-VIDA ENGENHARIA CONSULTORIA SOCIO AMBIENTAL por deixar de cumprir o disposto no Anexo I, item 6.5, letras i e l. E por vício no edital fica ANULADO o certame. Fica franqueado vista aos autos e concedido prazo de três dias úteis para interposição de recurso. Eduardo Monteiro Pacheco - Pregoeiro

Diversos

COMUNICADO - Pregão Presencial nº 069/2013

Pregão Presencial nº 069/2013; Proc.: 7967/13; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO INCUBADORA PÚBLICA INTINERANTE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO MTE/SENAES Nº 00039/2012 PMM MAUÁ/SP.

Pregão Presencial nº 069/2013; Proc.: 7967/13; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO INCUBADORA PÚBLICA INTINERANTE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO MTE/SENAES Nº 00039/2012 PMM MAUÁ/SP. Fica INABILITADA a empresa BIO-VIDA ENGENHARIA CONSULTORIA SOCIO AMBIENTAL por deixar de cumprir o disposto no Anexo I, item 6.5, letras i e l. E por vício no edital fica ANULADO o certame. Fica franqueado vista aos autos e concedido prazo de três dias úteis para interposição de recurso. Eduardo Monteiro Pacheco - Pregoeiro

Publicação 3299 01/10/2013 às 15:26
Diversos RE-RATIFICAÇÃO - Pregão Presencial nº 058/2013 Pregão Presencial nº 058/2013; Proc.: 5440/13; Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos atreves de Ata de Registro de Preços. Pregão Presencial nº 058/2013; Proc.: 5440/13; Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos atreves de Ata de Registro de Preços. Na publicação datada de 03/09/2013(IMESP)inclui-se o item 04 no valor unit. de R$ 1,32, no total de R$ 396,00, para a Empresa Quality Medical Com. e Dist. de Med. Ltda, perfazendo o total geral adjudicado e homologado a Empresa no valor de R$ 87.266,00, a Empresa CBS Médico Cientifica Com. e Repres. Ltda fica adjudicado e homologado somente o item 03, perfazendo um total geral de R$ 16.956,00. Ficam ratificados os demais atos. Eduardo Monteiro Pacheco - Pregoeiro

Diversos

RE-RATIFICAÇÃO - Pregão Presencial nº 058/2013

Pregão Presencial nº 058/2013; Proc.: 5440/13; Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos atreves de Ata de Registro de Preços.

Pregão Presencial nº 058/2013; Proc.: 5440/13; Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos atreves de Ata de Registro de Preços. Na publicação datada de 03/09/2013(IMESP)inclui-se o item 04 no valor unit. de R$ 1,32, no total de R$ 396,00, para a Empresa Quality Medical Com. e Dist. de Med. Ltda, perfazendo o total geral adjudicado e homologado a Empresa no valor de R$ 87.266,00, a Empresa CBS Médico Cientifica Com. e Repres. Ltda fica adjudicado e homologado somente o item 03, perfazendo um total geral de R$ 16.956,00. Ficam ratificados os demais atos. Eduardo Monteiro Pacheco - Pregoeiro

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf