Diário Oficial de Mauá

Publicação 3475 06/11/2013 às 15:59
Diversos 06/11/2013 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Decretos 7.871 e 7.880/2013 e Portaria 10.541/2013 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: DECRETO Nº 7.871, DE 18/10/2013 - Altera o Decreto nº 7.712, de 4 de junho de 2012, que nomeou os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mauá e dá outras providências. DECRETO Nº 7.880, DE 31/10/2013 - Inclui no rol das áreas descritas no artigo 1º da Lei 4.304, de 10 de março de 2008, com amparo no artigo 180, VII, da Constituição do Estado de São Paulo, e na Lei Municipal nº 4.304, de 10 de março de 2008, a desafetar, área destinada à regularização fundiária de interesse social, que constitui área livre do loteamento Jardim Zaíra - Gleba A, e dá outras providências. PORTARIA Nº 10.541, DE 1º/11/2013 - Altera dispositivos da Portaria nº 10.441, de 31 de janeiro de 2013, que institui a Comissão para realização de licitações na modalidade Pregão, designa pregoeiro e os membros da Equipe de Apoio Permanente, na forma que estabelece e dá outras providências. Decreto 7871.pdf Decreto 7880.pdf Portaria 10541.pdf

Diversos

06/11/2013 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga

Decretos 7.871 e 7.880/2013 e Portaria 10.541/2013

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: DECRETO Nº 7.871, DE 18/10/2013 - Altera o Decreto nº 7.712, de 4 de junho de 2012, que nomeou os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mauá e dá outras providências. DECRETO Nº 7.880, DE 31/10/2013 - Inclui no rol das áreas descritas no artigo 1º da Lei 4.304, de 10 de março de 2008, com amparo no artigo 180, VII, da Constituição do Estado de São Paulo, e na Lei Municipal nº 4.304, de 10 de março de 2008, a desafetar, área destinada à regularização fundiária de interesse social, que constitui área livre do loteamento Jardim Zaíra - Gleba A, e dá outras providências. PORTARIA Nº 10.541, DE 1º/11/2013 - Altera dispositivos da Portaria nº 10.441, de 31 de janeiro de 2013, que institui a Comissão para realização de licitações na modalidade Pregão, designa pregoeiro e os membros da Equipe de Apoio Permanente, na forma que estabelece e dá outras providências.

Decreto 7871.pdf

Decreto 7880.pdf

Portaria 10541.pdf

Publicação 3467 06/11/2013 às 08:47
Diversos COMUNICADO-PREGÃO PRESENCIAL 084/2013 PREGÃO PRESENCIAL 084/2013;PROC.N°7887/2012; OBJETO:FORNECIMENTO DE SACO DE LIXO BRANCO INFECTANTEE HUMPER DESTINADOS AS UBS E PRONTO ATENDIMENTO. COMUNICADO PREGÃO PRESENCIAL 084/2013;PROC.N°7887/2012; OBJETO:FORNECIMENTO DE SACO DE LIXO BRANCO INFECTANTEE HUMPER DESTINADOS AS UBS E PRONTO ATENDIMENTO. Ref: Impugnação realizada pela Empresa Papalix Plásticos e Descartáveis Ltda. Indeferido, ficam mantidas as especificações do edital. Eduardo Monteiro Pacheco - Pregoeiro

Diversos

COMUNICADO-PREGÃO PRESENCIAL 084/2013

PREGÃO PRESENCIAL 084/2013;PROC.N°7887/2012; OBJETO:FORNECIMENTO DE SACO DE LIXO BRANCO INFECTANTEE HUMPER DESTINADOS AS UBS E PRONTO ATENDIMENTO.

COMUNICADO PREGÃO PRESENCIAL 084/2013;PROC.N°7887/2012; OBJETO:FORNECIMENTO DE SACO DE LIXO BRANCO INFECTANTEE HUMPER DESTINADOS AS UBS E PRONTO ATENDIMENTO. Ref: Impugnação realizada pela Empresa Papalix Plásticos e Descartáveis Ltda. Indeferido, ficam mantidas as especificações do edital. Eduardo Monteiro Pacheco - Pregoeiro

Publicação 3461 01/11/2013 às 16:42
Diversos 01/11/2013 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Decretos 7.873 e 7.881/2013 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: DECRETO Nº 7.873, DE 22/10/2013 - Regulamenta a Lei Municipal nº 4.821, de 17 de dezembro de 2012 que instituiu o Arquivo Público Municipal de Mauá, dispõe sobre os documentos de arquivo e sua gestão, define normas para avaliação, guarda e eliminação de documentos do Arquivo Público Municipal e dá outras providências. DECRETO Nº 7.881, DE 1º/11/2013 - Altera dispositivos do Decreto nº 6.465, de 27 de agosto de 2003. Decreto 7873.pdf Decreto 7881.pdf

Diversos

01/11/2013 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga

Decretos 7.873 e 7.881/2013

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: DECRETO Nº 7.873, DE 22/10/2013 - Regulamenta a Lei Municipal nº 4.821, de 17 de dezembro de 2012 que instituiu o Arquivo Público Municipal de Mauá, dispõe sobre os documentos de arquivo e sua gestão, define normas para avaliação, guarda e eliminação de documentos do Arquivo Público Municipal e dá outras providências. DECRETO Nº 7.881, DE 1º/11/2013 - Altera dispositivos do Decreto nº 6.465, de 27 de agosto de 2003.

Decreto 7873.pdf

Decreto 7881.pdf

Publicação 3456 01/11/2013 às 11:36
Diversos Atos assinados pela Mesa Diretora Portarias nº 476 a 479 de 25 de outubro de 2013 Portaria nº 476 de 25 de outubro de 2013 - Conceder, nos termos do inciso I do art. 68. da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 4 (quatro) dias de licença médica à Servidora Senhora LUCIMAR COSTA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 14 de outubro de 2013. Portaria nº 477 de 25 de outubro de 2013 - Conceder, nos termos do inciso I do art. 68. da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 9 (nove) dias de licença médica ao Servidor Senhor SEBASTIÃO APARECIDO VIEIRA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 14 de outubro de 2013. Portaria nº 478 de 25 de outubro de 2013 - Conceder, nos termos do inciso I do art. 68. da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 15 (quinze) dias de licença médica à Servidora Senhora DEJANIRA TOLEDO RODRIGUES, titular do cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE INFORMÁTICA, referência 88, a partir de 25 de outubro de 2013. Portaria nº 479 de 25 de outubro de 2013 - Conceder, nos termos do inciso I do art. 68. da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 15 (quinze) dias de licença médica à Servidora Senhora MARLETE PIRES BONARDI, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, referência 83, a partir de 21 de outubro de 2013. Portaria nº 476 de 25 de outubro de 2013.pdf Portaria nº 477 de 25 de outubro de 2013.pdf Portaria nº 478 de 25 de outubro de 2013.pdf Portaria nº 479 de 25 de outubro de 2013.pdf

Diversos

Atos assinados pela Mesa Diretora

Portarias nº 476 a 479 de 25 de outubro de 2013

Portaria nº 476 de 25 de outubro de 2013 - Conceder, nos termos do inciso I do art. 68. da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 4 (quatro) dias de licença médica à Servidora Senhora LUCIMAR COSTA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 14 de outubro de 2013. Portaria nº 477 de 25 de outubro de 2013 - Conceder, nos termos do inciso I do art. 68. da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 9 (nove) dias de licença médica ao Servidor Senhor SEBASTIÃO APARECIDO VIEIRA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 14 de outubro de 2013. Portaria nº 478 de 25 de outubro de 2013 - Conceder, nos termos do inciso I do art. 68. da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 15 (quinze) dias de licença médica à Servidora Senhora DEJANIRA TOLEDO RODRIGUES, titular do cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE INFORMÁTICA, referência 88, a partir de 25 de outubro de 2013. Portaria nº 479 de 25 de outubro de 2013 - Conceder, nos termos do inciso I do art. 68. da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 15 (quinze) dias de licença médica à Servidora Senhora MARLETE PIRES BONARDI, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, referência 83, a partir de 21 de outubro de 2013.

Portaria nº 476 de 25 de outubro de 2013.pdf

Portaria nº 477 de 25 de outubro de 2013.pdf

Portaria nº 478 de 25 de outubro de 2013.pdf

Portaria nº 479 de 25 de outubro de 2013.pdf

Publicação 3451 31/10/2013 às 00:00
Diversos 31/10/2013 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Leis 4.888, 4.889 e 4.891/2013 e Decretos 7.876 e 7.878/2013 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: LEI Nº 4.888, DE 29/10/2013 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Mauaense de Futsal AMF, e dá outras providências. LEI Nº 4.889, DE 29/10/2013 - Designa como Rua Maria da Silva a atual Rua Projetada Um, com início na Rua Clara Maria dos Santos Mariano e término a aproximadamente 140,5 metros de seu início, no Jardim Bom Recanto, conforme dispõe. LEI Nº 4.891, DE 30/10/2013 - Dispõe sobre supressão de árvores isoladas integrantes do Sistema Municipal de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Atividades e Empreendimentos de Impacto Local, e dá outras providências. DECRETO Nº 7.876, DE 24/10/2013 - Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Controle Social do Programa Bolsa Família do Município de Mauá ICS Municipal, e dá outras providências. DECRETO Nº 7.878, DE 30/10/2013 - Aprova o Loteamento Residencial Altos de Mauá e dá outras providências. Lei 4888.pdf Lei 4889.pdf Lei 4891.pdf Decreto 7876.pdf Decreto 7878.pdf

Diversos

31/10/2013 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga

Leis 4.888, 4.889 e 4.891/2013 e Decretos 7.876 e 7.878/2013

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: LEI Nº 4.888, DE 29/10/2013 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Mauaense de Futsal AMF, e dá outras providências. LEI Nº 4.889, DE 29/10/2013 - Designa como Rua Maria da Silva a atual Rua Projetada Um, com início na Rua Clara Maria dos Santos Mariano e término a aproximadamente 140,5 metros de seu início, no Jardim Bom Recanto, conforme dispõe. LEI Nº 4.891, DE 30/10/2013 - Dispõe sobre supressão de árvores isoladas integrantes do Sistema Municipal de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Atividades e Empreendimentos de Impacto Local, e dá outras providências. DECRETO Nº 7.876, DE 24/10/2013 - Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Controle Social do Programa Bolsa Família do Município de Mauá ICS Municipal, e dá outras providências. DECRETO Nº 7.878, DE 30/10/2013 - Aprova o Loteamento Residencial Altos de Mauá e dá outras providências.

Lei 4888.pdf

Lei 4889.pdf

Lei 4891.pdf

Decreto 7876.pdf

Decreto 7878.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf