PREGÃO PRESENCIAL RP Nº16/2015;PROC N°11751/2014; OBJETO: Contratação de empresa para locação de equipamentos de higiene destinados às feiras Livres e Eventos em Gerais. De acordo com o Inciso X do art. 3º do Decreto nº. 7.841 de 02/07/13, ADJUDICO e HOMOLOGO o certame a favor da empresa: Medmix Com. de Materiais descartáveis Perf. e prest. Serv. Loc. Ltda - ME, para o objeto do certame. Item 01 vl. unit. R$190,00 e valor total de R$2.432.000,00; item 02 vl. unit. R$210,00 e valor total de R$210.000,00; item 03 vl. unit. R$225,50 e valor total de R$225.500,00; item 04 vl unit. R$340,00 e valor total de R$867.000,00; item 05 vl unit. R$350,00 e valor total de R$525.000,00; item 06 vl unit. R$350,00 e valor total de R$262.500,00, perfazendo o valor global de R$ 4.522.000,00. José Stella Junior - Secretário de Segurança Alimentar

PREGÃO PRESENCIAL RP Nº153/14; PROCESSO Nº11104/14; OBJETO: CONTR. DE EMPR. P/ PREST. DE SERVS DE MANUT. EM PÇS ELÉTRICAS DOS VEÍCULOS DA FROTA. De acordo com o Inciso X do art. 3º do Decreto nº7.841 de 02/07/13, ADJUDICO e HOMOLOGO o certame a favor da empresa vencedora: EDYR BURACHI HONÓRIO - ME, lote único, sendo: ITEM 01, no vlr unit de R$200,00 e total de R$1.000,00,ITEM 02, no vlr unit de R$200,00 e total de R$1.000,00,ITEM 03, no vlr unit de R$340,00 e total de R$340,00,ITEM 04, no vlr unit de R$340,00 e total de R$340,00,ITEM 05, no vlr unit de R$255,00 e total de R$255,00,ITEM 06, no vlr unit de R$255,00 e total de R$255,00, ITEM 07, no vlr unit de R$255,00 e total de R$255,00, ITEM 08, no vlr unit de R$290,00 e total de R$580,00, ITEM 09, no vlr unit de R$330,00 e total de R$660,00, ITEM 10, no vlr unit de R$370,00 e total de R$370,00,ITEM 11, no vlr unit de R$375,00 e total de R$ 375,00, ITEM 12, no vlr unit de R$380,00 e total de R$ 380,00, ITEM 13, no vlr unit de R$385,00 e total de R$ 1.925,00,ITEM 14, no vlr unit de R$450,00 e total de R$ 450,00, ITEM 15, no vlr unit de R$520,00 e total de R$ 520,00, ITEM 16, no vlr unit de R$485,00 e total de R$ 485,00, ITEM 17, no vlr unit de R$620,00 e total de R$ 620,00, ITEM 18, no vlr unit de R$980,00 e total de R$ 980,00, ITEM 19, no vlr unit de R$480,00 e total de R$ 480,00, ITEM 20, no vlr unit de R$870,00 e total de R$ 870,00, ITEM 21, no vlr unit de R$460,00 e total de R$ 460,00, ITEM 22, no vlr unit de R$850,00 e total de R$ 850,00, ITEM 23, no vlr unit de R$785,00 e total de R$ 785,00, ITEM 24, no vlr unit de R$830,00 e total de R$ 830,00,ITEM 25, no vlr unit de R$845,00 e total de R$845,00, ITEM 26, no vlr unit de R$820,00 e total de R$ 820,00, ITEM 27, no vlr unit de R$520,00 e total de R$520,00, ITEM 28, no vlr unit de R$455,00 e total de R$2.275,00, ITEM 29, no vlr unit de R$445,00 e total de R$2.225,00, ITEM 30, no vlr unit de R$450,00 e total de R$450,00, ITEM 31, no vlr unit de R$ 460,00 e total de R$460,00, ITEM 32, no vlr unit de R$740,00 e total de R$740,00, ITEM 33, no vlr unit de R$870,00 e total de R$870,00,ITEM 34, no vlr unit de R$980,00 e total de R$ 980,00, ITEM 35, no vlr unit de R$485,00 e total de R$ 2.425,00, ITEM 36, no vlr unit de R$475,00 e total de R$ 2.375,00, ITEM 37, no vlr unit de R$490,00 e total de R$ 2.450,00, ITEM 38, no vlr unit de R$570,00 e total de R$ 570,00,ITEM 39, no vlr unit de R$485,00 e total de R$970,00, ITEM 40, no vlr unit de R$575,00 e total de R$575,00, ITEM 41, no vlr unit de R$590,00 e total de R$590,00,ITEM 42, no vlr unit de R$490,00 e total de R$980,00, ITEM 43, no vlr unit de R$555,00 e total de R$555,00, ITEM 44, no vlr unit de R$470,00 e total de R$470,00, ITEM 45, no vlr unit de R$556,00 e total de R$2.780,00,ITEM 46, no vlr unit de R$ 570,00 e total de R$570,00, ITEM 47, no vlr unit de R$560,00 e total de R$560,00,ITEM 48, no vlr unit de R$870,00 e total de R$870,00,ITEM 49, no vlr unit de R$490,00 e total de R$ 490,00, ITEM 50, no vlr unit de R$565,00 e total de R$ 1.130,00, ITEM 51, no vlr unit de R$610,00 e total de R$ 610,00, ITEM 52, no vlr unit de R$780,00 e total de R$ 780,00, perfazendo o valor global do lote único em R$ 45.000,00. JOSÉ ROGERIO M. SANTANA

PREGÃO PRESENCIAL RP Nº156/14; PROC. Nº9388/14; OBJETO: FORN. DE BICA CORRIDA. De acordo com o Inciso X do art. 3º do Decreto nº 7.841 de 02/07/13, ADJUDICO e HOMOLOGO o certame a favor da empresa vencedora: ANIBAL AUGUSTO ALVES & CIA LTDA, item 01, vlr. Unit. de R$55,00 e total de R$165.000,00, perfazendo o total geral de R$ 165.000,00. AZOR DE ALBUQUERQUE SILVA

PREGÃO PRESENCIAL RP Nº111/14;PROC. Nº8531/2014;OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. De acordo com o Inciso X do art.3º do Decreto nº7.841 de 02/07/13,ADJUDICO e HOMOLOGO o certame a favor das empresas vencedoras: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, para os itens:27,34,40,45,46,48 e 62,no total de R$74.397,00;ANBIOTON IMPORTADORA LTDA,para os itens 10 e 11,no total de R$577.950,00; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, para os itens: 07,31,50,51,52,56,60,78,82 e 83,no total de R$787.090,00;HOSPFAR IND.E COM DE PROD. HOSPITALARES LTDA, para os itens:03,18,47 e 71,no total de R$162.993,50;INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, para os itens:19,26,33, e 39,no total de R$ 243.910,00;PORTAL LTDA,para os itens 25, 41,49,68 e 74,no total de R$75.687,50;PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, para o item 28, no total de R$755,52; QUALITY MEDICAL COM. E DISTR. DE MEDICAMENTOS LTDA, para o item 42, no total de R$25.000,00;VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA, para os itens 05,06,08,21,22,32, 57, 70, e 79, no total de R$ 468.150,00. CELIA CRISTINA PEREIRA BORTOLETTO - SECRETÁRIA DE SAÚDE

Lei nº 4.986 de 09/09/14 - Institui no calendário oficial de eventos do Município a "Semana Municipal da Alimentação". Lei nº 4.997 de 29/10/14 - Estabelece objetivos e diretrizes para instituição do Serviço de Denúncia de Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente, no âmbito do Município. Lei nº 4.998 de 29/10/14 - Dispõe sobre a instituição do prêmio "Josué de Castro do Combate à fome e à desnutrição" no âmbito do Município. Lei nº 4.999 de 29/10/14 - Dispõe sobre o programa de passe escolar, para o uso no transporte municipal de passageiros, destinados a estudantes e professores em escolas oficiais no Município. Lei nº 5.000 de 29/10/14 - Dispõe sobre autorização e regulamentação da soltura de balões ecológicos e sem fogos no Município. Lei nº 5.001 de 29/10/14 - Dispõe sobre a destinação de tempo para veicular Campanha Publicitária Educativa contra o uso de drogas nos grandes eventos culturais, esportivos, shows e outros equivalentes realizados no Município.