Diário Oficial de Mauá

Publicação 32134 20/07/2021 às 15:02
Diversos BOLETIM DE CAIXA Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa dos dias 15, 16 e 19/07/2021 em pdf pesquisável. Boletim de Caixa 15/07/2021.pdf Boletim de Caixa 16/07/2021.pdf Boletim de Caixa 19/07/2021.pdf

Publicação 32133 20/07/2021 às 14:39
Diversos Procedimento Disciplinar, Decreto nº 7023/2007,Art. 32 - Aplicação de Penalidade Direta Processo Administrativo nº 7085/2021 - Apuração de Transgressão Disciplinar. Assim, em face da não interposição oportuna do novo apelo, no prazo recursal, resulta pelo seu não conhecimento. Fica mantida a penalidade de REPREENSÂO, nos termos do inciso XV, art.17, do Decreto 7023/2007, intime-se, comunique-se, Publique-se CICERO DOS SANTOS OLIVEIRA COMANDANTE GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL SSP/DC 07- não apresentação de recurso GCM CHRLES P. DIRETA.doc

Diversos

Procedimento Disciplinar, Decreto nº 7023/2007,Art. 32 - Aplicação de Penalidade Direta

Processo Administrativo nº 7085/2021 - Apuração de Transgressão Disciplinar.

Assim, em face da não interposição oportuna do novo apelo, no prazo recursal, resulta pelo seu não conhecimento. Fica mantida a penalidade de REPREENSÂO, nos termos do inciso XV, art.17, do Decreto 7023/2007, intime-se, comunique-se, Publique-se CICERO DOS SANTOS OLIVEIRA COMANDANTE GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL SSP/DC

07- não apresentação de recurso GCM CHRLES P. DIRETA.doc

Publicação 32132 20/07/2021 às 14:35
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Reunião Extraordinária COMSEA O Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA, em atendimento a legislação vigente, convoca seus conselheiros quites com suas prerrogativas sociais, a participarem da Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 27/07/2021, em primeira convocação às 14h00. O Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA, em atendimento a legislação vigente, convoca seus conselheiros quites com suas prerrogativas sociais, a participarem da Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia vinte e sete de julho de dois mil e vinte um (27/07/2021), em primeira convocação pra as 14h00 min., em segunda convocação, quinze minutos após. Ficou definido como local no Centro de Formação Miguel Arraes (Boulevard) - Secretaria de Educação, na Rua Rio Branco, 183 - Centro - Mauá - SP. Reunião Extraordinária - COMSEA.odt

Diversos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Reunião Extraordinária COMSEA

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA, em atendimento a legislação vigente, convoca seus conselheiros quites com suas prerrogativas sociais, a participarem da Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 27/07/2021, em primeira convocação às 14h00.

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA, em atendimento a legislação vigente, convoca seus conselheiros quites com suas prerrogativas sociais, a participarem da Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia vinte e sete de julho de dois mil e vinte um (27/07/2021), em primeira convocação pra as 14h00 min., em segunda convocação, quinze minutos após. Ficou definido como local no Centro de Formação Miguel Arraes (Boulevard) - Secretaria de Educação, na Rua Rio Branco, 183 - Centro - Mauá - SP.

Reunião Extraordinária - COMSEA.odt

Publicação 32131 20/07/2021 às 10:36
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.708, 5.709, 5.710, 5.711 e 5.712/2021 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.708, DE 16/7/2021 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 do Município de Mauá e dá outras providências. LEI Nº 5.709, DE 16/7/2021 Institui a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores do Município de Mauá, e dá outras providências. LEI Nº 5.710, DE 16/7/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados por condutores do município de Mauá e dá outras providências. LEI Nº 5.711, DE 16/7/2021 Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Município de Mauá do Dia Municipal de Visibilidade Autista e Síndrome de Down, a ser realizado anualmente no dia 01 do mês de fevereiro, e dá as outras providências. LEI Nº 5.712, DE 16/7/2021 Dispõe sobre a criação do Programa Saúde Mental no pós Covid-19, com o objetivo de promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia causada pela Covid-19, conforme dispõe. Lei 5708.pdf Lei 5709.pdf Lei 5710.pdf Lei 5711.pdf Lei 5712.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 5.708, 5.709, 5.710, 5.711 e 5.712/2021

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.708, DE 16/7/2021 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 do Município de Mauá e dá outras providências. LEI Nº 5.709, DE 16/7/2021 Institui a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores do Município de Mauá, e dá outras providências. LEI Nº 5.710, DE 16/7/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados por condutores do município de Mauá e dá outras providências. LEI Nº 5.711, DE 16/7/2021 Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Município de Mauá do Dia Municipal de Visibilidade Autista e Síndrome de Down, a ser realizado anualmente no dia 01 do mês de fevereiro, e dá as outras providências. LEI Nº 5.712, DE 16/7/2021 Dispõe sobre a criação do Programa Saúde Mental no pós Covid-19, com o objetivo de promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia causada pela Covid-19, conforme dispõe.

Lei 5708.pdf

Lei 5709.pdf

Lei 5710.pdf

Lei 5711.pdf

Lei 5712.pdf

Publicação 32130 19/07/2021 às 17:13
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.705, 5.706 e 5.707/2021 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.705, DE 15/7/2021 Designa a atual área verde localizada na confluência da Rua David Boscariol com a Avenida Ary Barroso como PRAÇA RAUL VERISSIMO ALVES, no Bairro Vila Magini, no município de Mauá, e dá outras providências. LEI Nº 5.706, DE 15/7/2021 Institui no Calendário Oficial da cidade de Mauá o Dia dos Motoristas e Cobradores (as) do transporte coletivo e dá outras providências. LEI Nº 5.707, DE 15/7/2021 Designa-se como Viela Estelino Nunes da Rocha a viela sem nome situada na Rua Angelim Milanez, ao lado do nº 332, no Jardim Luzitano, e dá outras providências. Lei 5705.pdf Lei 5706.pdf Lei 5707.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 5.705, 5.706 e 5.707/2021

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.705, DE 15/7/2021 Designa a atual área verde localizada na confluência da Rua David Boscariol com a Avenida Ary Barroso como PRAÇA RAUL VERISSIMO ALVES, no Bairro Vila Magini, no município de Mauá, e dá outras providências. LEI Nº 5.706, DE 15/7/2021 Institui no Calendário Oficial da cidade de Mauá o Dia dos Motoristas e Cobradores (as) do transporte coletivo e dá outras providências. LEI Nº 5.707, DE 15/7/2021 Designa-se como Viela Estelino Nunes da Rocha a viela sem nome situada na Rua Angelim Milanez, ao lado do nº 332, no Jardim Luzitano, e dá outras providências.

Lei 5705.pdf

Lei 5706.pdf

Lei 5707.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf